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FALTA DE MEDICAMENTOS AFETA POSTOS DE SAÚDE - Leia mais notícias no Clipping Cremern 29/10/10
TRIBUNA DO NORTE FALTA DE MEDICAMENTOS AFETA POSTOS DE SAÚDE Falta medicamentos nos postos de saúde, policlínicas e ambulatórios da rede municipal de saúde. Cinco meses após uma série de matérias sobre a situação do abastecimento farmacêutico na cidade, a TRIBUNA DO NORTE visitou algumas unidades de saúde e constatou que pouca coisa havia mudado. Os medicamentos mais ausentes das farmácias públicas são alguns dos mais importantes, como aqueles que combatem diabetes, hipertensão, asma e remédios controlados para tratamento psiquiátrico. As unidades estão repletas de pessoas reclamando do desabastecimento. Maria Aparecida Pontes, de 55 anos, é um delas. Por volta de 11h, Maria Aparecida estava na fila da farmácia da Policlínica Oeste, localizada dentro do pronto-atendimento de Cidade da Esperança. Não era o primeiro local visitado pela dona de casa. Ela mora em Nova Natal, na Zona Norte, do outro lado da cidade. Como lá não tinha “clomipramina”, que trata distúrbios psiquiátricos, Maria Aparecida precisou se deslocar até Cidade da Esperança. A viagem foi em vão. Dos quatro medicamentos procurados, todos de tratamento psiquiátrico, apenas um estava disponível. A ausência desse tipo de remédio, tarja preta, cuja administração é cercada de cuidados, é comum nas policlínicas da cidade. Nos postos de saúde não é permitido distribuir esse tipo de medicação. Calmantes, substâncias de combate à epilepsia, convulsões, antidepressivos, todos esses costumam estar em falta nos pontos de distribuição. Amitriptilina, um antidepressivo largamente utilizado, é quase uma lenda. Há cinco meses, data da última reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre o assunto, havia reclamação sobre a falta desse medicamento. Em menor grau, mas ainda assim comum, os medicamentos de diabetes e hipertensão também costumam estar ausentes das prateleiras públicas. Na última matéria, faltava captopril, propanol, glibenclamida, insulina, entre outros. Hoje a situação melhorou um pouco, com a reportagem tendo flagrado o caminhão da Secretaria Municipal de Saúde entregando medicamentos em vários locais. Mas isso não significa que o abastecimento esteja perfeito. Ontem foi entregue captopril – utilizado para tratar a pressão alta - em todas as unidades. Propanolol, de mesma serventia, também foi encontrado. Porém, na Policlínica da Zona Norte não havia Glibenclamida. Até mesmo as seringas estavam em falta. Resultado: o paciente consegue receber a insulina, mas não recebe as seringas e não tem como aplicar o medicamento. Os dirigentes das unidades afirmam que o abastecimento tem sido normalizado e a Prefeitura promete enviar mais medicamentos até o fim da semana. Em outros casos, é a grande demanda que dificulta o trabalho. Veja o caso de Maria Aparecida. Ela mora em Nova Natal, mas estava em Cidade da Esperança. “Acabamos atendendo muita gente de outros pontos da cidade. No fim das contas, acaba faltando para os usuários daqui das redondezas por conta disso. Mas também não podemos negar a distribuição. O sistema é universal. O usuário tem direito, independente do local”, afirma Eleázaro Carvalho, diretor da Policlínica Oeste. Unidades permanecem sem telefone e internet Com o corte dos telefones e internet dos postos de saúde, policlínicas e da própria secretaria municipal de Saúde, ficou difícil marcar exames e consultas. As marcações são feitas num sistema único através da internet. Há ainda alguns casos onde é o telefone o meio para marcar consultas, como no caso dos idosos. Mas com tudo isso fora do ar, os funcionários tem dois caminhos: ou improvisam ou param de marcar consultas. Nas Policlínicas Norte e Oeste, a tábua de salvação é o improviso. Os funcionários têm levado para casa as fichas e enviado pela internet própria. Depois disso, imprimem as marcações, gastando a tinta da própria impressoa. Contudo, em Cidade Satélite, o improviso tem data certa para acabar: a funcionária responsável diz que não levará mais trabalho para casa. “Agora, só vai voltar quando a Secretaria pagar a conta”, diz. A reportagem da TN entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, mas não conseguiu falar com os assessores, inclusive pelo celular. No setor de assistência farmacêutica, não houve resposta, até porque os telefones estão cortados. Mesmo assim, a SMS já anunciou recentemente um caminho para resolver o problema da distribuição de medicamentos. O serviço será terceirizado, conforme informou há um mês o secretário Thiago Trindade. A ideia é formar uma rede de farmácias conveniadas para o paciente pegar o seu remédio. Não há previsão para implantar a ideia, que é semelhante ao que já se faz no programa Farmácia Popular, do Governo Federal. Muitos pacientes, ao se depararem com a ausência do medicamento, recorrem à rede de farmácias conveniadas. CONSTRUÇÃO DA UPA ESTÁ DENTRO DO PREVISTO A construção da segunda Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal já está em franco andamento, na rua Paraíba, Cidade da Esperança, e tão logo esta seja concluída, a Prefeitura prevê lançar, em janeiro de 2011, o edital de concorrência pública para construir a terceira UPA no Parque dos Coqueiros. Uma quarta UPA deverá ser construída no Planalto no próximo ano. O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, informou que “a estratégia da administração por lógica de custeio, é começar uma nova UPA, quando uma já estiver concluída”. Assim também foi, segundo o secretário, com a construção da UPA da Cidade da Esperança, cuja ordem de serviço só saiu em agosto, quando a UPA do Pajuçara, na Zona Norte, já estava em pleno funcionamento. Trindade disse ontem que no fim da semana passada chegaram as estruturas metálicas para montagem da UPA da Cidade da Esperança. “Nós pedimos celeridade e a construtora prometeu que até dezembro terminará com a parte estrutural, ai no fim de janeiro pretendemos inaugurá-la depois de feitas as inspeções e montagem dos equipamentos e da infraestrutura elétrica e hidráulica”. A UPA da Cidade da Esperança está orçada em R$ 4 milhões e está sendo construída pela empresa HW Engenharia Ltda e, segundo o engenheiro responsável pela obra, José Albérico Fernandes Júnior, na próxima semana começam chegar os profissionais que farão a montagem da estrutura metálica – um tipo de viga de aço e treliça, que servirão de suporte para colocação das divisórias, também metálicas, e do telhado. Trindade informou que não é de seu conhecimento de que a prefeitura cogite mudar o local de construção da UPA do Parque dos Coqueiros. “Em todo o processo consta a primeira área, mas se houver necessidade de mudança vamos discutir com a população”. O presidente da Associação de Moradores do Parque dos Coqueiros, Francisco Henrique dos Santos disse que a própria prefeita veio conhecer a área apontada pelos moradores, na rua Santa Felicidade, dentro do próprio Parque dos Coqueiros, mas que também atende o Vale Dourado e todo o bairro de NS da Apresentação. Santos disse que a linha 65 de transporte coletivo passa por todas as comunidades do Nossa Senhora da Apresentação, o que não é o caso se a obra for transferida, razão pela qual a comunidade pretende fazer uma manifestação às 15h30 de hoje, em frente ao hospital. A Semurb disse que não procede a informação sobre a mudança de local para a UPA. DIÁRIO DE NATAL RUY PEREIRA // HOSPITAL APTO PARA CIRURGIAS O Hospital Estadual Doutor Ruy Pereira, localizado em Petrópolis (antigo ITORN), está apto a realizar intervenções cirúrgicas da especialidade da cirurgia vascular. Nesta quarta-feira (27), foram realizados os primeiros procedimentos para pacientes internos. Inicialmente, três pacientes foram atendidos. De acordo com a diretora do hospital, Walmira Guedes, nos próximos dias estão previstas outras intervenções. Para esse trabalho foram habilitadas duas salas de cirurgia na nova unidade hospitalar do Estado. DOENÇA CAUSADA POR FATOR GENÉTICO POSSUI TRATAMENTO Uma doença inofensiva e ainda pouco conhecida atinge cerca de 3% da população. Conhecida como psoríase, a inflamação cutânea causa lesões e desconforto e durante muito tempo foi motivo de discriminação. "Antigamente, ocorria muito preconceito, mas hoje as pessoas têm uma melhor orientação. Antes, ela era confundida com outras doenças, como a lepra (hanseníase). Hoje, os pacientes não relatam mais esse tipo de problema", conta o dermatologista Paulo Negreiros. O Dia Mundial da Psoríase, comemorado hoje, é um momento de alertar a população sobre a doença, suas causas e como tratar o problema. "Já se sabe atualmente que a psoríase é uma doença determinada por fatores genéticos. Porém, ela pode surgir de uma forma mais grave ou leve", diz o especialista. De acordo com informações da Sociedade Brasileira de Dermatologia, ela atinge indistintamente homens e mulheres, porém é mais frequente em pessoas de pele branca e após os 20 anos de idade. As lesões que podem variar entre rosadas e avermelhadas, são chamadas de "eritemato escamoso", por serem recobertas por uma espécie de escama seca e esbranquiçada. Os locais mais comuns de proliferação das lesões são nas extremidades, como cotovelos e joelhos, mas podem se espalhar por toda a pele. "Elas incomodam, pois causam muita coceira". E ao contrário do que se poderia imaginar, o sol traz benefícios e ameniza as lesões. "O sol melhora o problema, principalmente no período do meio-dia. Isso porque os raios ultravioletas, muito comuns nesse horário, melhoram a qualidade da síntese protéica do DNA e amenizam o problema", revela o dermatologista. Apesar de ser genética, fatores como o alcoolismo, dietas ricas em gordura e ainda o estresse podem agravar os sintomas da psoríase. A doença pode se manifestar de várias formas, em placas, que são as lesões mais comuns; em gotas, lesões pequenas com esse formato; a eritrodérmica, a forma mais grave e menos comum com manchas avermelhadas em grandes áreas da pele, entre outras. "A doença não é contagiosa e não tem cura, mas existem várias opções de tratamento. O tópico, que é feito com pomada na região das lesões ou ainda através de remédios e injeções", recomenda Paulo. O especialista alerta ainda para que aos primeiros sintomas o paciente procure um dermatologista. "O único profissional habilitado para tratar a psoríase é o dermatologista. Os medicamentos utilizados para o tratamento são específicos e só esse profissional pode prescrevê-lo. Outros médicos não têm acesso aos receituários utilizados pelos dermatologistas". Além disso, a doença é séria e deve ser tratada apenas por profissionais. "O tratamento é feito por muito tempo, às vezes até a vida toda e abandoná-lo pode piorar o problema. O tratamento indicado por vizinhos e amigos com chás e simpatias também piora terrivelmente a psoríase. O paciente deve ter o acompanhamento médico", frisa o dermatologista Paulo Negreiros. ANVISA PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O CONTROLE DA VENDA DE ANTIBIÓTICOS Para controlar a venda de antibióticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem, 28, no Diário Oficial da União (DOU) as novas regras de comercialização desses medicamentos. A partir de agora, essas substâncias só poderão ser vendidas em farmácias e drogarias mediante a apresentação da receita de controle especial em duas vias pelo consumidor. Em Mossoró, a equipe de Vigilância à Saúde pretende fiscalizar com rigor o cumprimento das normas pelas farmácias e drogarias da cidade. Conforme determinação da Anvisa, a primeira via da receita deverá ficar retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente carimbada para comprovar o atendimento. Além disso, quem prescrever as receitas deve atentar para a necessidade de entregar de forma legível e sem rasuras duas vias do receituário aos pacientes. A resolução definiu também novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de dez dias - em função dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. No entanto, a principal medida torna obrigatório que todas as prescrições deverão ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. A Anvisa concedeu o prazo de 180 dias para que as farmácias iniciem esse controle, além de concluírem a adesão ao sistema. De acordo com a farmacêutica e bioquímica da Vigilância à Saúde, Núbia Lima, mesmo não tendo ainda sido notificada oficialmente, após o prazo de adaptação concedido pela Anvisa, a fiscalização será intensificada nos estabelecimentos farmacêuticos no município. "Posteriormente, iremos realizar fiscalização para que as determinações sejam devidamente cumpridas", ressalta. Norma As embalagens e bulas também terão que mudar, contudo, deverá ser inclusa a frase: "Venda sob prescrição médica - só pode ser vendido com retenção da receita". As empresas terão também 180 dias para se adequar às novas normas de rotulagem. As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que têm uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre essas substâncias, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na população. O MOSSOROENSE CONSELHOS DE MEDICINA RECOMENDAM MEDIDAS PARA CONTER SUPERBACTÉRIA Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina divulgaram nesta semana nota em que ressaltam a importância de medidas adotadas recentemente pelas autoridades sanitárias para evitar a incidência de casos de contaminação pela bactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), apontada como principal causadora de alguns tipos de infecção que tem apresentado maior resistência a tratamentos. A nota, distribuída à imprensa, foi enviada às entidades médicas de uma forma geral e aos principais representantes dos gestores na área da saúde. De acordo com as entidades, é importante evitar a automedicação e a indicação de medicamentos por não médicos. Para os conselheiros, o consumo indevido de remédios, sobretudo antimicrobianos, pode provocar o surgimento de microorganismos resistentes por conta do uso irracional destes insumos. Para evitar problemas, orientam que pacientes só façam o uso de medicamentos sob prescrição estrita de médicos, "os únicos profissionais capacitados e habilitados para diagnosticar e determinar a adoção de procedimentos com o intuito de alcançar a recuperação do bem-estar e da cura". A valorização do médico no ato da prescrição, adotada pelas autoridades sanitárias, está de acordo com recente deliberação da Associação Médica Mundial, que, durante Assembleia Geral, em Vancouver (Canadá), referendou posicionamento de que "o direito de prescrever medicamentos deve ser responsabilidade apenas do médico". HIGIENE Na nota, os Conselhos alertam para o papel da higienização das mãos e de outros procedimentos que devem ser observados por médicos, pacientes e seus acompanhantes e visitantes. "Não há indícios de proliferação da bactéria KPC fora do ambiente hospitalar, sendo especialmente vulneráveis a elas os pacientes internados com baixa imunidade. Sendo assim, as orientações adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser seguidas de forma criteriosa pelos profissionais, pacientes e outras pessoas que transitam nestes espaços", cita o documento. Álcool gel deve ser disponibilizado para higienização Entidades médicas apresentaram junto a nota a orientação para que os gestores públicos e privados disponibilizem álcool gel em todos os serviços de saúde (como hospitais, clínicas e consultórios), como determinado recentemente pela Anvisa. Além disso, as entidades, querem que as autoridades garantam outras condições e insumos que permitam evitar o aparecimento de casos da KPC. Estudos comprovam que medidas de prevenção são importantes para combater casos de infecção hospitalar. A simples higienização das mãos é medida primária no controle da disseminação de agentes infecciosos. Portanto, o CFM apoia a resolução da Anvisa, que determina a disponibilização de álcool gel nos espaços de atendimento em saúde. "Contudo, o CFM alerta aos gestores dos estabelecimentos de saúde (públicos e privados) sobre as responsabilidades de oferecer o mais rápido possível aos profissionais, pacientes e visitantes o álcool gel recomendado à higienização das mãos e de garantir de forma plena o funcionamento das unidades dentro dos padrões adequados de limpeza, segurança e conforto", acrescentam os Conselhos. Um dos pontos também abordados é a necessidade de "atuação efetiva das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que podem apoiar fortemente o monitoramento e o combate aos microorganismos, e a disponibilização de laboratórios de microbiologia (próprios ou conveniados) nas unidades hospitalares (públicas e privadas) que facilitam a identificação da KPC", conclui a nota. GAZETA DO OESTE EDUCADORES RECEBEM NOÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO DE DSTS Hoje é o último dia do treinamento sobre ações preventivas contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids destinado aos educadores das redes privada e pública da cidade. O "Transando Saúde" é organizado pelo Serviço Social do Comércio (SESC), em parceria com a Gerência de Saúde, Hospital Rafael Fernandes e Grupo Aprendendo a Viver Positivamente (GAV+). JORNAL DE FATO COMO FALAR DE HIV/AIDS NAS ESCOLAS? Quando o assunto é HIV-Aids, os tabus ainda predominam. Com o intuito de esclarecer o assunto e prevenir a infecção entre os jovens, os professores das redes pública e particular de ensino passam por uma capacitação com profissionais do Serviço Social do Comércio (SESC) sobre ações preventivas contra doenças sexualmente transmissíveis e Aids: Transando Saúde. Quase 50 professores participam do mutirão. A primeira edição do programa foi direcionada aos colaboradores de empresas do comércio, e neste ano, o público-alvo é formado por educadores das redes pública e privada da cidade. Nesta semana, uma turma de professores participa de palestras e jogos educativos do projeto no auditório da instituição. A professora Zulivânia França participou da formação no ano passado, mas resolveu repetir a dose devido ao direcionamento do conteúdo para educadores. "Identifico formas de aplicar esse novo aprendizado dentro do meu ambiente de trabalho", comenta. Através da dinâmica de aulas expositivas, os participantes interagem com os instrutores para expor situações do cotidiano e discutir prováveis soluções preventivas. Adriana Fernandes, assistente social e organizadora do projeto, comenta que a turma foi formada rapidamente e atendeu apenas a grande demanda dos profissionais que procuraram o Sesc. Ela explica ainda que todos esses professores quando retornam às escolas desenvolvem atividades que proliferam o conhecimento e os cuidados que os adolescentes devem ter. "Estamos satisfeitos com os resultados e pretendemos ampliá-la", destaca. Os professores são treinados com profissionais especializados da Gerência Executiva Municipal de Saúde, Hospital Rafael Fernandes e Grupo Aprendendo a Viver Positivamente (GAV+). ANTIBIÓTICOS SERÃO VENDIDOS COM RECEITA A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou ontem no Diário Oficial da União as novas regras de controle para a venda de antibióticos. A partir do dia 28 de novembro, esses medicamentos só poderão ser comercializados em farmácias e drogarias mediante a apresentação da receita de controle especial em duas. A primeira via da receita fica retida na farmácia e a segunda deve ser carimbada e devolvida ao paciente para comprovar o atendimento. Os médicos que prescreverem as receitas devem ficar atentos também para a necessidade de entregá-las de forma legível e sem rasura. As mudanças também se aplicam às embalagens e às bulas, que terão que mudar e incluir a frase "Venda sob prescrição médica com retenção de receita". As empresas terão 180 dias para se adequar às novas normas de rotulagem. As farmácias e drogarias devem reservar um espaço exclusivo para os medicamentos, já que passam a fazer parte da lista de remédios controlados. Em Mossoró, os farmacêuticos da Vigilância Sanitária estão começando a se preparar para a fase de adaptação. A divulgação será feita através de material televisivo e orientações para farmacêuticos da cidade. Outra mudança diz respeito à validade das receitas. Os pacientes terão um prazo de 10 dias para adquirir o medicamento; após esse período a receita não terá mais valor. A farmacêutica da Vigilância Sanitária de Mossoró Roberta Lícia Marques Pena explica o porquê dessa medida: "O tratamento com antibióticos deve ser imediato, não deve ser prolongado, até porque dessa forma a bactéria não sofre mutação. Isso fortalece o surgimento dessas bactérias mais resistentes. As pessoas tomam muito antibiótico por conta própria; algumas não concluem o tratamento. Isso contribui para o fortalecimento, porque a bactéria se acostuma com a substância e ela não faz mais o mesmo efeito." Atualmente, cerca de 40% dos medicamentos vendidos na cidade são antibióticos. A informação é da Vigilância Sanitária de Mossoró. A fiscalização do órgão continuará da forma que já vem acontecendo, através das inspeções de rotina. Dentro de 30 dias, os estabelecimentos que venderem os medicamentos fora dos padrões estabelecidos serão punidos. Os antibióticos são utilizados no combate e tratamento de infecções. Entretanto, a maioria das pessoas utiliza o medicamento de forma indevida: "o que acontecia? A pessoa tinha uma dor nas costas e usava o antibiótico. Antibiótico não é anti-inflamatório. Isso acaba criando uma certa resistência das bactérias ao medicamento, tornando esse medicamento ineficaz. Em alguns caos, as pessoas acabam morrendo", explica Roberta. As normas estabelecidas pela Anvisa valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que têm uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da medida é combater aumento do número de contaminações, principalmente após o surgimento da superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC). Proprietários reclamam As farmácias e drogarias também terão um prazo de 180 dias para registrar esses produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Controlado (SNGC), que cadastra o medicamento na Anvisa em Brasília, possibilitando assim o controle sobre todos os medicamentos vendidos no país. Quando for retirado da prateleira e repassado para o consumidor, o sistema dará baixa no medicamento. A obrigatoriedade do registro preocupa donos de pequenos estabelecimentos da cidade. Segundo a farmacêutica da Anvisa, "esses estabelecimentos já não vendem remédios controlados para não ter problemas com o sistema. Com isso, o número de farmácias na cidade pode diminuir", informa Roberta. Ênio Lopes é proprietário de uma pequena drogaria no bairro Santo Antonio (zona norte). O homem confirma a informação da farmacêutica: "Não vendo remédios controlados porque o programa é chato, tem complicações e custa caro." Na drogaria de Ênio, os antibióticos também estão entre os mais vendidos. Segundo ele, a população costuma comprar o medicamento sem qualquer orientação. Questionado sobre a nova medida, Ênio declarou que vai reunir o pessoal de sua equipe para decidir o que fazer para se adaptar. O homem, que sobrevive do rendimento da farmácia, diz que vai fazer o que for necessário, mas reclama do prazo. "Vou procurar me adaptar. Creio que todos vão procurar. É lei, a gente tem que se adaptar. Mas deram um prazo muito pequeno; um mês é muito pouco", reclama. CORREIO DA TARDE SERVIDORES COLHEM ASSINATURAS CONTRA PROJETO DA PREFEITURA Os servidores da saúde de Natal continuam em greve contra a política de privatizações que a prefeitura vem implantando na cidade. Eles se reuniram na manhã desta quinta-feira (28), às 9h, na Rua João Pessoa, com faixas e carros de som para coletar assinaturas contra a terceirização da rede de saúde municipal. Segundo Sônia Godeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), os funcionários não aceitam as privatizações realizadas pela prefeitura e exigem que as cinco unidades de básicas de Dix Sept Rosado, Brasília Teimosa, Potengi, Planalto e Nova Natal, que foram transformadas em Ambulatórios Médicos geridos por Organizações Sociais, "funcionem com gestão pública e funcionários públicos visto que o dinheiro é público", disse. O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, informou que vão discutir essa questão, que começou com a terceirização dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do conjunto Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Em seguida, veio a privatização dos exames laboratoriais com um contrato de R$ 400 mil por mês, com dispensa de licitação e com prazo indefinido e "descambou", agora, para a criação das AMEs, os chamados Ambulatórios Médicos Especializados que serão geridos por organizações sociais em cinco bairros da capital. Um dos ambulatórios será instalado no bairro de Brasília Teimosa, onde a atual unidade apresenta uma grande demanda de pacientes em busca de atendimento. Geraldo Ferreira disse que o atendimento de saúde é uma "atividade precípua do serviço público" e que a contratação terceirizada só é admitida pela legislação brasileira "como complementar" à falta de profissionais que possam existir nas unidades públicas de saúde. Os manifestantes se apegam à constituição pregada que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, e que o sistema privado deve ser um complementar ao público, nunca substituindo o serviço prestado pelo SUS. Durante o movimento, os servidores recolheram assinaturas para o abaixo assinado contra a privatização da saúde em Natal. O documento já conta com mais de mil de assinaturas e deve ser entregue a prefeita Micarla de Sousa nos próximos dias. O protesto reuniu as mesmas entidades presentes nas outras mobilizações já realizadas na cidade, como Sindsaúde, Sinsenat, Conlutas e CTB. As ações são lideradas pelo movimento sindical, popular, estudantil e de partidos de esquerda, que estão debatendo a respeito das privatizações que a prefeita Micarla de Sousa vem implantando na cidade. Os sindicatos dos servidores públicos da área de saúde vão contestar, judicialmente, o que chamam de privatização do atendimento prestado à população natalense pela Secretaria Municipal de Saúde. Sonia Godeiro disse que ainda não há data prevista para a abertura do processo, pois os advogados ainda estão revisando o caso. Os sindicalistas alegam que, em alguns Estados, a terceirização vem sendo contestada na justiça e existem casos em que os gestores estão sendo obrigados a ressarcirem os cofres públicos por terem autorizado o repasse de recursos financeiros para instituições terceirizadas. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, lembrou que, por ocasião da abertura da UPA de Pajuçara, no meio do ano, pelo menos 85% do quadro podia ser preenchido por servidores públicos, enquanto o restante - 15% - podia ser de contratações complementares, como prevê a lei. Segundo ela, o Sinsenat já moveu 300 ações judiciais para obrigar a Prefeitura a contratar os concursados de 2006 e 2008, que poderiam muito bem ocupar as vagas disponíveis nessas novas unidades que estão sendo criadas na rede municipal de saúde. A manifestação de hoje, faz parte da greve deflagrada pelos servidores, e que ainda não foi encerrada após a votação do plano, por causa do corte de salários feito pela prefeitura de Natal. O pagamento dos servidores da saúde de Natal saiu nesta quarta-feira (27). Porém, a maioria dos funcionários recebeu nada ou quase isto. O fato acontece porque a prefeitura descontou do pagamento os dias em que os servidores paralisaram em mobilização de greve, quando reivindicavam correções do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral (PCCV). De acordo Sônia Godeiro, a categoria já negociou o ressarcimento por parte da prefeitura, tendo garantido o pagamento de 80% dos dias de paralisação. "Ficou acertado com o secretário de Saúde, Thiago Trindade, e a prefeita Micarla de Sousa, que vão fazer uma folha-extra devolvendo 80% do desconto. A folha extra está prevista para a próxima semana, o dia do exato a gente não sabe", admite Sônia Godeiro, ao reiterar que o sindicato pretende conseguir ainda 100% do pagamento. "Vemos isso como uma forma de não reconhecer o direito de greve. Eles querem pressionar os funcionários a encerrarem a greve e não participarem de outras por medo de não receber os salários", completou Sônia. Projeto polêmico A polêmica sobre o projeto repete outras discussões, como quando da implantação da UPA de Pajuçara e a terceirização dos serviços de laboratório. O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, chama o processo de "gestão compartilhada", em referência à entrega da gestão dos ambulatórios às organizações sociais. Já os movimentos sociais e sindicatos de saúde chamam de "privatização" ou "terceirização". A diferença de nomes traduz uma séria divergência de opiniões. De um lado, os movimentos sociais condenam a nova forma de gestão. Do outro, a Prefeitura diz não haver outro caminho. Segundo Thiago, a prefeitura repassa os valores para o funcionamento das unidades e as organizações sociais contratam profissionais, compram equipamentos e abastecem com material médico-hospitalar, já os prédios são públicos. Uma planilha de custos fixada pela prefeitura impõe um teto para cada unidade, levando em consideração os serviços oferecidos. "É o mesmo procedimento adotado na UPA de Pajuçara, considerada modelo e pioneira em termos de 'terceirização' na saúde em Natal", concluiu. Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5343 Contatos: Casciano Vidal: 9990-1473 Ana Carmem: 9909-4100
 
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