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Clipping Cremern 22/12/2010
TRIBUNA DO NORTE –22-12-2010
Secção: Panorama Político
Por: Anna Ruth Dantas
Link: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/governo-do-estado-atrasa-em-tres-meses-pagamento-da-cooperativa-dos-medicos/54819
Publicado no dia 22/12/10


GOVERNO DO ESTADO ATRASA EM TRÊS MESES PAGAMENTO DA COOPERATIVA DOS MÉDICOS


As dívidas do Governo do Estado se avolumam a cada dia.  A  Cooperativa dos Médicos está com três meses de atraso no pagamento que deveria ter sido repassado pela Secretaria Estadual de Saúde.
Os repasses são referentes ao serviço JÁ PRESTADO pelos médicos da Cooperativa, que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde através do contratado da Coopmed com o Governo do Estado.

GAZETA DO OESTE –22-12-2010
Secção: Política
Link: http://gazetadooeste.com.br/politica4.php
Publicado no dia 22/12/10


MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRASA REPASSES DO SUS E CAUSA REVOLTA NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS



O atraso no repasse dos recursos para o pagamento dos prestadores de serviços credenciados junto ao SUS em Mossoró é de responsabilidade do Ministério da Saúde. Desde o início do mês que o setor financeiro do município acompanha diariamente o site do Fundo Nacional de Saúde à espera da chegada do dinheiro para que os pagamentos aos prestadores possa ser efetuado.
Jaqueline Amaral, gerente municipal de Saúde, diz não haver uma explicação do Ministério para este atraso gigantesco no repasse do dinheiro. “O que nós podemos assegurar é que assim que o dinheiro estiver disponível na conta será imediatamente transferido para os prestadores, o que não podemos fazer é pagar sem que o dinheiro esteja na nossa conta”, disse a gerente de Saúde.
Ela apresentou uma explicação para o fato do Ministério da Saúde ter publicado na Internet que o repasse havia sido feito no último sábado, dia 18. “O que foi feito foi o apontamento da transferência, mas nós só podemos dizer que o dinheiro está disponível quando a Caixa Econômica libera na nossa conta e até o momento isso não foi feito”, explicou Jaqueline.
Além do repasse de novembro, que segundo a previsão do município será pago ainda esta semana, os prestadores de serviços credenciados junto ao SUS alegam que existe também um atraso com relação ao repasse do mês de outubro, cujos recursos já estão na conta do município. Sobre isso, Jaqueline diz que nesse caso o município tem sido vítima dos atrasos constantes do Governo do Estado, que não vem cumprindo várias contra-partidas obrigatórias nos acordos com o município.
“O Estado não repassou os recursos para o Samu, mas nós pagamos por nossa conta. O Estado não repassou os recursos do plus dos médicos, nós também pagamos por nossa conta, assim como as UTIs que estão sendo pagas pelo município”, disse Jaqueline, explicando que o município, mesmo sem receber do Estado, planeja em janeiro quitar o mês de outubro em aberto junto aos prestadores de serviços do SUS.
Comentando sobre a possibilidade de os hospitais e profissionais do SUS suspenderam o atendimento à população em represália pelo atraso, Jaqueline fez um apelo para que esta posição seja repensada. “Nós podemos assegurar que o pagamento de novembro sairá esta semana e que o repasse de outubro deverá ser feito no mês de janeiro”, finalizou. Ela se referiu principalmente à posição da Apamim, através do seu diretor André Néo, que comanda movimento para que serviços sejam suspensos.


GAZETA DO OESTE –22-12-2010
Secção: Mossoró
Link: http://gazetadooeste.com.br/mossoro2.php
Publicado no dia 22/12/10


CASA DE SAÚDE ATENDE APENAS AS URGÊNCIAS

A partir de hoje, a Casa de Saúde Dix-sept Rosado só irá realizar atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se for caso de urgência, conforme informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisas e Análises Clínicas Casas e Cooperativas de Saúde, Hospitais Particulares e dos Técnicos em Radiologia de Mossoró (SINTRAHPAM), Luiz Avelino da Silva.
Segundo ele, a paralisação dos médicos é decorrente do atraso de dois meses no repasse da verba do SUS por parte do município; os demais servidores, categoria composta por enfermeiros, auxiliares de enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs), reivindicam o recebimento do mês de novembro e da última parcela do décimo terceiro salário. Já os profissionais do Wilson Rosado aguardam o pagamento referente ao mês de novembro. Ele acrescenta que a paralisação deve seguir até que o município chame os prestadores de serviço e pague o que for de direito.
Ele informa que hoje profissionais das instituições de saúde se reúnem, a partir das 7h, na Praça dos Hospitais e de lá devem seguir em caminhada em direção ao Gabinete da Prefeitura. O presidente do sindicato afirma ainda que ontem os profissionais estiveram com o responsável pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Finanças, Francisco Canindé Maia. "A justificativa que tivemos é que esse repasse não tinha sido efetuado", diz.
Outra reclamação dos servidores é que, segundo Luiz Avelino da Silva, com exceção da parcela de novembro que foi paga com atraso, o Governo Federal deposita o dinheiro até o dia 5 de cada mês. "Faz uns seis meses que o município vem passando para as empresas depois do dia 10", diz o líder sindical.
Por causa disso, o sindicato irá acionar a Promotoria da Saúde, a fim de que cobre explicações da Gerência de Saúde a respeito da questão. "Para que no próximo mês os trabalhadores não venham mais passar por essa situação", complementa.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Francisco Canindé Maia, a informação que foi dada a todos os servidores que entraram em contato com a secretaria é de que o Governo Federal só lançou o dinheiro referente ao mês de novembro na conta do município no dia 18 de dezembro e, por se tratar de um final de semana e tendo em vista que os bancos trabalham com margem de um dia mais dois para lançamentos de valores, a previsão é de que o pagamento seja feito hoje. Ele acrescenta que se o dinheiro estiver disponível esta manhã, o pagamento referente ao mês de outubro será iniciado.

O MOSSOROENSE –22-12-2010
Secção: Cotidiano
Link: http://www2.uol.com.br/omossoroense/mudanca/conteudo/cotidiano2.htm
Publicado no dia 22/12/10


CEF AFIRMA DESCONHECER MOTIVO DA NÃO-LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O HRTM

A gerência regional da Caixa Econômica Federal (CEF) desconhece o motivo da não-liberação de recursos destinados pelo Ministério da Saúde (MS) para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Como noticiado no O Mossoroense na semana passada, o hospital espera pela liberação R$ 1,6 milhão para instalar uma Unidade de Atendimento de Risco em Mossoró.
Segundo o diretor do hospital, Marcelo Duarte, a verba foi depositada pelo próprio Ministério da Saúde na CEF em abril de 2009. Mas até agora o diretor não teve acesso ao dinheiro.
O gerente regional da CEF em Mossoró, Carlos Augusto de Sousa, disse que o banco é de fato contratado pelo Governo Federal para fazer esse repasse, mas afirma que a instituição financeira "não tem poder de gestão dos recursos". "Não é a CEF que decide sobre esses recursos", alegou.
"Quando vem verbas federais, dificilmente a gente toma conhecimento de como ocorre se dá o processo após o depósito". A afirmação causa estranheza, especialmente pelo fato de que, de acordo com o diretor Marcelo Duarte, o banco é o grande responsável pelos empecilhos para a liberação dos recursos.
Carlos Augusto conta que ligou para a gerência de Natal para buscar mais informações a respeito do assunto, mas alegou que também na capital não havia maiores detalhes sobre esse caso. Disse que entraria em contato com órgãos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em busca de soluções.
"Infelizmente, eu não tenho essa informação para dar neste momento. Teríamos que pesquisar com o Estado", completou o gerente, que também não sabia de qualquer previsão para que o dinheiro pudesse ser utilizado pela diretoria do Tarcísio Maia.     
A reportagem entrou em contato com dois setores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Na assessoria jurídica, ninguém soube informar ao jornal nada a respeito do assunto. No setor financeiro, o coordenador Ricardo Cabral estava em reunião e disse que não poderia atender ao telefone. Nenhuma outra pessoa sabia dar mais detalhes sobre o repasse.

JORNAL DE FATO –22-12-2010
Secção: Estado
Link: http://defato.com/estado.php#mat1
Publicado no dia 22/12/10

MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINA UPA 24 HORAS

Pau dos Ferros - Município do Alto Oeste Potiguar, com 27 mil habitantes e que polariza outros 35 da região, somando mais de 230 mil habitantes, Pau dos Ferros recebeu a notícia no dia 15 passado de que vai ganhar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. A portaria 3.971, prevendo a obra, já foi assinada pelo ministro José Gomes Temporão.
Os recursos, na ordem de R$ 1,4 milhão, serão destinados através de convênio assinado entre a Prefeitura de Pau dos Ferros e o Ministério da Saúde. A unidade que será construída em Pau dos Ferros será do porte I, com estrutura para atender a uma população de até 100 mil habitantes. A UPA já existe em Mossoró e Natal, prestando serviços de fundamental importância.
O vice-prefeito Fabrício Torquato, que também é secretario de Saúde, disse que a UPA era uma luta do município antiga junto ao Governo Federal, que tinha dificuldades para instalar a unidade com recursos próprios. Também foi preciso superar uma grande quantidade de entraves burocráticos e políticos. "Foi preciso sentar e conversar com a classe política", diz Fabrício.
O local exato onde será construída a unidade de saúde ainda não foi definido pelo prefeito Leonardo Rego e secretário Fabrício Torquato. O gestor e o vice dizem que será escolhido um local que permita um acesso fácil e sem entraves de trânsito. O município já sedia a VI Regional de Saúde e vários outros serviços, que tornam a cidade de Pau dos Ferros polo na região. "Este é mais um grande avanço que conquistamos em nossa gestão para Pau dos Ferros", diz o prefeito.
Para a implantação do UPA 24 horas em Pau dos Ferros, será preciso o prefeito e o vice correr atrás de outro grande e importante investimento na área de saúde: implantação de uma estrutura parecida com a UPA 24 horas para a cobertura da rede do Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência (SAMU). Nesse caso, Fabrício Torquato disse que, no primeiro semestre deste ano, a Câmara aprovou projeto de lei criando o consórcio Samu, que será custeado pela União, Estado e Município, com a atuação nos municípios com distância até 30 quilômetros de Pau dos Ferros.
COM a chegada do Samu e da UPA 24 horas, Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato disseram que não haverá problema de retirar do Hospital Regional Cleodon Carlos os atendimentos de baixa complexidade. Neste caso, existe uma determinação da Justiça Estadual para que o hospital regional não mais faça esse tipo de atendimento a partir do dia 27 de dezembro.
Para manter a UPA 24 horas, Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato destacaram que o Município, apesar da queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vai arcar com R$ 100 mil/mês. "É preciso para garantir saúde à população. Então não tem discussão; o investimento é feito. Nós topamos o desafio e vamos enfrentar", diz Leonardo Rêgo.
Sobre o atendimento de atenção básica à população de baixa renda, o prefeito Leonardo Rêgo e o secretário Fabrício Torquato destacaram também que o sítio Barragem e o bairro São Benedito já têm unidades sendo edificadas. Já o Manoel Deodato e São Judas Tadeu receberão novas unidades, assim como aconteceu nos bairros Paraíso e São Geraldo.

JORNAL DE FATO –22-12-2010
Secção: Estado
Link: http://defato.com/estado.php#mat4
Publicado no dia 22/12/10


GUAMARÉ FOI QUEM MENOS INVESTIU EM ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE


Guamaré foi o município que menos investiu em acompanhamento da Saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Até o momento, a administração disponibilizou apenas 10% do total disponibilizado pelo Governo Federal.
A informação foi dada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que alerta aos municípios que não alcançaram o índice mínimo que o prazo vai até 31 de dezembro. Caso isso não seja corrigido a tempo, as prefeituras não terão direito aos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Até o dia 18 de dezembro, 265 municípios em todo o país ainda não haviam alcançado o mínimo de 20% no acompanhamento da Saúde dos beneficiados pelo Bolsa Família, o que representa 4,8% do total das prefeituras. No Rio Grande do Norte, Guamaré foi quem menos investiu, seguido de Jardim de Piranhas, que já atingiu 16%, estando bem mais próximo de atingir a média mínima.
A CNM recomenda aos gestores que não deixem para enviar os dados nos últimos dias, para evitar congestionamento do sistema. Caso a administração municipal não cumpra o mínimo estabelecido pela lei, ficará sem receber o IGD Saúde por seis meses.
Ao todo, 95% dos Municípios cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades de Saúde e estão livres de qualquer perda do IGD. Porém, quanto maior o número de famílias acompanhadas, maior o repasse do IGD aos Municípios.

Acompanhamento
Os Municípios devem verificar se as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família estão regulares com a vacinação e exame de crianças com até sete anos e as gestantes devem estar com o pré-natal em dia, com as consultas pós-parto e a participação em atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde local.
 
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