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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoRN1/2016IntegraDispõe sobre a desinterdição ética do exercício profissional médico na Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, Macaíba/RN.
ResoluçãoRN4/2015RevogadoNormatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e verba indenizatória, e revoga a Resolução CREMERN nº 001/2014 e demais disposições em contrário.
ResoluçãoRN3/2015IntegraCria as Comissões Estaduais do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.
ResoluçãoRN2/2015IntegraNormatiza sobre aspectos pontuais da relação médico-paciente e entre o médico e gestores nas decisões relacionadas ao parto no âmbito da saúde suplementar do Estado do Rio Grande do Norte.
ResoluçãoRN1/2015IntegraCria a Comenda “AMIGO DA MEDICINA”.
ResoluçãoRN3/2013IntegraNormatizar o número mínimo de plantonistas por turno na trauma-ortopedia do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho.
ResoluçãoRN2/2013IntegraDispõe sobre a verba indenizatória eleitoral das atividades dos membros da Comissão Eleitoral e dos médicos convocados para participarem e auxiliarem no processo de eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Gestão 2013/2018.
ResoluçãoRN1/2013IntegraNormatiza o mínimo de plantonistas no serviço pediátrico de urgência do Pronto Socorro Clóvis Travassos Sarinho
ResoluçãoRN5/2012RevogadoNormatiza a Concessão da Comenda “PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA”
ResoluçãoRN4/2012RevogadoNormatiza a Concessão da Comenda “PROFESSOR ONOFRE LOPES DA SILVA”
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