Rede dos Conselhos de Medicina
PEDIATRAS DISCUTEM PARALISAÇÃO - Leia mais notícias no Clipping Cremern 08/06/2010
TRIBUNA DO NORTE PEDIATRAS DISCUTEM PARALISAÇÃO O processo de descredenciamento dos pediatras do Rio Grande do Norte é uma situação preocupante. Os médicos têm se reunido com frequência na Associação Médica para discutir o atendimento aos planos de saúde. Desde o início do ano diversos profissionais da área já se descredenciaram, alegando como justificativa o baixo valor pago pela consulta, que na maioria dos casos giraria entre R$ 35 e R$ 40, enquanto a categoria exige o dobro. De acordo com o presidente da Sociedade de Pediatria do RN, Nivaldo Noronha Júnior, as negociações não têm avançado e a possibilidade do processo de descredenciamento continuar é real. Segundo ele, há 270 pediatras ligados à Sociedade, dos quais apenas 94 atendem em consultórios. Atualmente, a grande maioria só recebe pacientes da Unimed, cooperativa que viria acatando as solicitações. Menos de um terço continua aceitando trabalhar para outros planos de saúde e, se não houver avanços nas negociações, o número pode se reduzir ainda mais. A falta de pediatras nos consultórios tem aumentado a procura pelos pronto-socorros infantis e a sobrecarga levou os profissionais que atuam na Promater a lançar uma nota criticando as péssimas condições de trabalho no local. No texto, eles afirmam que tem se tornado “uma tortura” atender no PS infantil e muitas vezes se veem obrigados a “mendigar” vagas em enfermarias, apartamentos, ou unidades de terapia intensiva. A pediatra Fátima Farias Jácome revela que a demanda chega a ser de 90 atendimentos a cada turno de 12 horas. PROMOTORIA FAZ RECOMENDAÇÃO A DOIS HOSPITAIS A Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde, através da promotora Iara Pinheiro, recomendou aos Hospitais Memorial e Médico Cirúrgico que atendam pacientes “presos de Justiça” imediatamente. A recomendação é uma resposta ao ofício do Hospital Walfredo Gurgel, denunciando a recusa dos dois hospitais, que fazem cirurgia de correção ortopédica por convênio com o SUS, de receber pacientes “apenados”. A promotora, no texto da recomendação, diz que a recomendação deve ser cumprida “sob pena de adoção de medida judicial de responsabilização pessoal contra o diretor do Hospital e reparação de danos ao SUS”. O Hospital Walfredo Gurgel informou que não daria nenhuma informação acerca do assunto. “Tudo o que temos a dizer foi dito ao Ministério Público”, limitou-se a informar, por meio da Assessoria de Imprensa. Mesmo assim, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE apurou extra-oficialmente que são seis o número de pacientes à espera de uma cirurgia de correção. Alguns deles esperam há mais de um mês com fraturas de fêmur, antebraço entre outras, ocupando um leito por tempo superior ao necessário e correndo o risco de ficar com alguma sequela por conta da demora. A recomendação do MP menciona somente o apenado Hernesto Raimundo Neto, embora estenda o dito para “para outros que se encontrem na mesma situação”, sem quantificá-los. A realização de cirurgias ortopédicas acontece da seguinte maneira: o paciente recebe um primeiro atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, onde é “estabilizado”. No caso de uma fratura exposta, o osso é colocado no lugar. Posteriormente, caso seja necessária alguma cirurgia de correção, o paciente é encaminhado a algum hospital conveniado (são dois: o Memorial e o Médico Cirúrgico). É justamente nessa transferência que tem ocorrido o problema. O texto da recomendação explica que o Walfredo Gurgel, em ofício, alegou a recusa de receber os “presos de Justiça” como pacientes. O inquérito civil conta também com o relato do médico Edson Ney Pinheiro Borges, que tentou a transferência do paciente Hernesto Raimundo Neto para o Hospital Memorial, mas não obteve êxito. “Os hospitais conveniados se negam a receber os internos, sob a alegação de que os citados hospitais não recebem presos de justiça”, diz o texto da procuração, baseando-se em informações do Walfredo Gurgel. Por sua vez, os dois hospitais conveniados respondem que não se negam a atender qualquer tipo de paciente, contudo, para os “presos de Justiça”, exigem a presença de uma escolta da Polícia Militar. “O Hospital Memorial não se recusa a atender ninguém. Atendemos os apenados desde que sejam escoltados”, disse o Memorial. O Médico Cirúrgico complementou dizendo que o recebimento de pacientes apenados é comum, mas que a escolta é de fato uma pré-condição para o atendimento. Para juiz os presos devem ter escolta A reportagem da TRIBUNA DO NORTE ouviu o juiz da Vara de Execuções Penais, Gustavo Marinho, para entender como funciona o atendimento médico de pacientes “presos de Justiça”. Segundo o juiz, o preso precisa de escolta em qualquer movimento fora do presídio ou delegacia, incluso nisso o atendimento médico. “De acordo com a norma, os presos precisam de uma escolta permanente sempre que estiverem fora do cárcere”, afirma. A justificativa é o perigo de fugas e a segurança dos profissionais que fazem o atendimento. O juiz preferiu não comentar a suposta atitude dos hospitais de não atender os apenados sem escolta. “É uma questão de interpretação e não cabe ao magistrado antecipar opiniões ou julgamentos”, disse. O coronel Alarico Azevedo, Comandante do Policiamento Metropolitano, disse que a PM mantém escolta no HWG, Santa Catarina e Giselda Trigueiro. Para conseguir uma transferência, basta um ofício, solicitando a escolta. “Depois que é dada a custódia inicial, basta uma guia de transferência do Hospital. Eles é que decidem o local, o horário e também providenciam o transporte”, diz o coronel. A reportagem da TN entrou em contato com o Ministério Público, mas a promotora Iara Pinheiro informou que não iria se pronunciar sobre o caso, porque o prazo para que os hospitais respondam se acatam ou não a recomendação ainda não terminou. PREFEITURA TERCEIRIZA GESTÃO DE UPA Com capacidade para atender 300 pacientes/dia, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Natal, a ser inaugurada pelo presidente Lula, às 10 horas de amanhã, no conjunto Pajuçara (zona Norte), será administrada durante seis meses, em regime emergencial, pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS). A empresa é de Pernambuco e já administra, desde março deste ano, a UPA III do bairro da Imbiribeira, no Recife. O contrato firmado entre a prefeitura e o IPAS deve sair na edição de hoje do “Diário Oficial do Município”, mas a TRIBUNA DO NORTE foi informada, por intermédio da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que os valores ainda estavam sendo fechados e, por isso, não podia informar quanto será pago por mês àquela instituição. A contratação de um serviço terceirizado para gerir a UPA de porte II do Pajuçara, segundo informou a assessoria de imprensa da SMS, foi autorizada pela Câmara Municipal de Natal (CMN), conforme a Lei nº 6.108, de 02 de junho de 2010, sancionada pela prefeita Micarla de Sousa e publicada na edição da quinta-feira, dia 3, do “Diário Oficial”. A lei autoriza, ainda, a contratação de pessoal pelo Município do Natal por tempo determinado, para atender o que for considerado “necessidade temporária de excepcional interesse público”. São vagas em programas sociais nas áreas de saúde e educação. Já na edição do “DOM” de sábado, dia 5, foi publicado o termo de qualificação com a assinatura do secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, reconhecendo o IPAS como organização social e apta a administrar a UPA do Pajuçara. Na próxima quinta-feira, a UPA do Pajuçara, começa a funcionar em regime de 24 horas, durante os sete dias da semana. Está previsto o atendimento para urgências de pequena e média complexidade. A unidade contará também com laboratório para a realização de exames e salas de raios-X, consultórios de pediatria e clínica médica, além de ambulatório para sutura, medicação e nebulização. Além disso, a UPA terá salas de acolhimento, observação, setor de pronto atendimento, setor de diagnóstico e terapêutico e será totalmente informatizada. O modelo de atendimento, preconizado pela prefeitura, deverá seguir “o protocolo de Manchester, usado nos países da Europa e no Canadá”. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o paciente que chegar à unidade será imediatamente classificado de acordo com o nível de urgência, receberá um cartão e uma pulseira coloridos e encaminhado ao setor de atendimento correspondente. A SMS pretende dar resolutividade superior a 90% dos casos de urgência de clínica geral e pediatria que chegarem à UPA, reduzindo a demanda transferida para os hospitais maiores SMS tenta justificar terceirização A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, sobre a decisão que levou a prefeitura a terceirizar a gestão da UPA de Pajuçara. A assessoria de imprensa do secretário disse que a parceria do poder público com organizações sociais, com experiência para administrar e fazer funcionar as Unidades de Saúde do SUS, tem como objetivo “construir um novo tempo para a saúde, otimizando os processos e reduzindo os custos, além de garantir mais serviços de qualidade para a população”. Sobre o valor do contrato, a assessoria se limitou a informar que “o valor ainda estava sendo discutido”, menos de 48 horas antes da inauguração da UPA. Sobre as razões, ainda foi dito que esse modelo de gestão através de parceria já é adotado em outros estados do Brasil “e é considerado um sucesso absoluto”. Em São Paulo, desde 1998 o Governo do Estado vem firmando parcerias com as organizações sociais para administrar os novos serviços de saúde. Segundo pesquisa realizada pelo Banco Mundial, o modelo gerou uma melhoria de eficiência superior a 30%, com destaque para o incremento na qualidade dos serviços. No Rio de Janeiro, o governo estadual vem fazendo contrato de gestão para todas as novas unidades. As parcerias também são destaque no Ceará (Fortaleza), Paraná (Curitiba) e Pernambuco (Recife), onde foi instalada a primeira UPA totalmente informatizada do país. Custeio de UPA será feito pelo Ministério da Saúde A UPA de Pajuçara é classificada como de porte II, cuja responsabilidade, pelos critérios do Ministério da Saúde, é de cobrir uma área entre 100 mil e 200 mil habitantes. O custeio mensal de uma unidade desse porte está calculado em R$ 175 mil mensais, recursos que serão repassados pelo Ministério da Saúde. O custo anual fica em torno de R$ 2,1 milhões. De acordo com as normas do M.S, a UPA do Pajuçara deve funcionar, no plantão, com no mínimo quatro médicos. No caso, a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) é quem vai atuar, a partir desta quinta-feira, dia 10, como recontratada pela IPAS, durante os plantões diários, disponibilizando três clínicos e um pediatra. A UPA de Pajuçara vai permitir a desativação do pronto-socorro que funciona naquele conjunto há 14 anos. É o chamado Serviço Pré-Hospitalar, que foi inaugurado em 29 de março de 1996, na gestão do então prefeito Aldo Tinoco Filho. “Eu mesmo estou aqui há 12 anos”, diz o bioquímico Valci Silva de Oliveira. “Aqui, o serviço funciona 24 horas e atende gente de todo canto, até de outros municípios”. Valci Oliveira diz que a população “é muito carente” de serviços de saúde, por isso, acredita que se for para melhorar o atendimento, a UPA é bem-vinda. Segundo ele, o Serviço Pré-Hospitalar do Pajuçara faz cirurgias de baixa complexidade, como sutura de cortes, drenagem de ferimentos e outros procedimentos, enquanto os casos mais graves são encaminhados para os Hospitais Santa Catarina ou Walfredo Gurgel. Oliveira informava, na manhã de sábado, dia 6, que sempre tem profissionais de plantão no PS do Pajuçara, que funciona 24 horas por dia. Apenas o posto ambulatorial, que não funcionava no fim de semana, estava fechado. Profissionais como ele devem ser remanejados para outras unidades de saúde do município, já que o Serviço Pré-Hospitalar será transformado em unidade básica de saúde. A esperança da comunidade, inclusive de pessoas que residem próximo à UPA de Pajuçara, é que os serviços de saúde prestados à população venham a melhorar, como diz o autônomo Francisco das Chagas Silva: “A gente tem de ter uma expectativa de melhora”. Para Silva, a apreensão das pessoas é que o atendimento, depois da inauguração da UPA, não seja interrompido, “como tudo que começa, no Brasil, e não vinga”. Ele até se animou com a inauguração da UPA, porque no sábado já tinha gente limpando todo o terreno em volta do prédio e até luminárias colocaram na quadra de esportes: “Aqui era tudo escuro à noite”. Já a funcionária pública federal Helda Freire falou das dificuldades que enfrentou no atendimento básico, até para vacinar uma criança: “Tive que ir para o posto de Saúde do Santarém”. Em outra ocasião, ele disse que para vacinar a filha foi buscar uma agulha no Centro Clínico de Santa Catarina. Para o aposentado Osemar Alves Batista, o empecilho foi marcar uma consulta médica, porque “o computador estava quebrado”. Em função da idade, 70 anos, dona Sebastiana Ferreira do Nascimento, admitia que sempre foi bem atendida no posto de saúde do Pajuçara: “Faz um ano que não vou, mas era atendida logo”. Ela diz estar bem de saúde, e quando foi atendida, por causa da pressão, foi imediatamente medicada e recebeu remédios para tomar em casa. Decisão de prefeita surpreende sindicalista O Fórum Estadual de Defesa da Saúde Pública foi surpreendido com a decisão da prefeita Micarla de Sousa de terceirizar a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara. “Vamos tomar medidas, junto com o Ministério Público, para tentar reverter esse processo de privatização da saúde pública”, disse a sindicalista Soraya Godeiro. Como presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro explicou que tomou a iniciativa de convocar a reunião do Fórum para o começo da noite de ontem, que contou, inclusive, com a participação da promotora de Defesa de Meio Ambiente, Elaine Cardoso, com quem a TRIBUNA DO NORTE tentou falar, mas o telefone celular não respondia. Soaraya Godeiro disse que até a quarta-feira da semana passada, havia o compromisso da prefeita Micarla de Sousa de preencher o quadro de servidores da UPA com o remanejamento de pessoal dos quadros da Secretaria Municipal de Saúde e até a convocação de parte dos concursados de 2006, quando houve a aprovação de 510 candidatos. “Desde a gestão da ex-secretária Ana Tania Sampaio que foi acordado que não haveria contratação de uma organização de saúde”, disse a sindicalista, para explicar que, em Brasília, está para ser julgada uma ação direta de inconstitucionalidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a contratação de organizações sociais pelo serviço público de saúde. O Ministério da Saúde respondeu, por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, que a portaria 1.020, datada de 13 de maio do ano passado, prevê que a gestão das UPAs está a cargo dos Estados e Municípios, que também poderão intermediar a contração das chamadas Oscip – Organizações Sociais de Interesse Público – para administrar as UPAs. Luís Fernando Pires dos Santos é um dos 34 técnicos em enfermagem e três enfermeiros que foram chamados para os quadros da UPA de Pajuçara, mas que foram surpreendidos com a informação de que o serviço seria terceirizado. “A chefe do Setor de Recursos Humanos da SMS – Ilza Karla – participou da reunião do Fórum e não soube explicar quem estava sendo chamado para o nosso lugar”. Luís Fernando Pires relata, inclusive, que até uma portaria publicada no “Diário Oficial do Município” de 14 de maio deste ano, designou cinco servidores públicos municipais para constituírem a Comissão de Avaliação dos Servidores da UPA Pajuçara. DIÁRIO DE NATAL GESTÃO DA UPA SEGUE ORIENTAÇÃO FEDERAL O modelo de gestão implantado na primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Rio Grande do Norte segue uma determinação do governo federal, assim como já ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados. O contrato é feito pelo município, porém os recursos são repassados pela União. No caso de Natal, é o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), como organização social, que vai administrar a UPA, localizada no Conjunto Pajuçara, Zona Norte de Natal. A contratação do IPAS foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado. Com o objetivo de discutir este e outros assuntos ligados à saúde, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Natal, Soraya Godeiro, reuniu ontem à tarde representantes de diversos órgãos que integram o Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública e de Qualidade do RN. No encontro, Soraya explicou que "havia um acordo entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e servidores da Unidade Mista do Pajuçara para que parte desses funcionários fossemtransferidos para a UPA. Entratanto, na sexta-feira, ficamos sabendo que o IPAS teria sido contratado e todos os serviços da UPA seriam terceirizados", comentou. A representante da SMS explicou que a mudança seguiu orientação do governo federal. CAMPANHA // HEMONORTE PRECISA DE SANGUE PARA A COPA "Neste São João verde e amarelo: faça um gol pela solidariedade. Doe Sangue". Baseado nesse tema, o Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Barbosa Cunha (Hemonorte) deu início a campanha para reforçar o estoque de sangue da instituição, tendo em vista que esse período do ano os números de acidentes aumentam. Além dos problemas de queimaduras, os hospitais também se preparam para os possíveis acidentes ocasionados por ocasião da Copa do Mundo. A campanha foi iniciada ontem, se estende até dia 28 e envolverá toda a Hemorrede Estadual da capital e interior. Em Natal, a campanha contará com três unidades de atendimento para doação de sangue, são elas a sede da instituição, na avenida Alexandrino de Alencar, nº 1.800, Tirol, próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados; posto fixo de coleta da zona norte, na avenida Paulistana, Casa da Cidadania, em Panatis; e a unidade móvel de coleta no centro da cidade. A novidade desta campanha é que o documento que prevê a inclusão de jovens de 16 e 17 anos (medianteautorização dos pais) e de idosos entre 65 e 68 anos como possíveis doadores de sangue já está disponível para consulta pública. Atualmente, apenas pessoas com idade entre 18 e 65 anos estão autorizadas a fazer doação. O MOSSOROENSE NOVOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS JÁ DEVEM SER OFERTADOS POR PLANOS DE SAÚDE Realização de transplante alogênico de medula óssea, de teste do olhinho (para recém-nascidos), teste rápido de HIV em gestantes, de mais de 20 tipos de cirurgias por vídeo no tórax, PET-Scan para acompanhamento de câncer de pulmão e de linfoma, fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a saúde mental, aumento dos números de consultas para nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais e implante de marca-passo multissítio são alguns procedimentos e novidades que passaram a ser disponibilizados desde ontem, a aproximadamente 47 milhões de beneficiários de planos de saúde odontológica e de saúde. De acordo com Resolução Normativa nº 211 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a cobertura para 70 novos procedimentos médicos e odontológicos - sendo 16 da área odontológica e 54 avanços da medicina - é obrigatória para planos individuais e coletivos, contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Conforme ANS, a revisão e atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS visam substituir o modelo assistencial ainda praticado atualmente, predominantemente curativo e com alto consumo de tecnologias, por um modelo mais abrangente e adequado às necessidades de saúde dos seus usuários. O órgão informa ainda que as operadoras de planos de saúde terão cinco meses para adaptarem-se às novas regras. E caso as operadoras dos planos se recusem a oferecer algum dos novos 70 procedimentos aos usuários, cujo contrato foi firmado após 1999, a promotora do Consumidor, Ana Ximenes, informa que ele deve entrar na justiça ou então podem ir ao Ministério Público comunicar o fato à Promotoria do Consumidor para que as providências cabíveis sejam tomadas. A promotora informa que o horário de atendimento ao público na Promotoria é de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Ana Ximenes explica que o reajuste nos planos de saúde é concedido anualmente pela ANS e que neste ano já foi autorizado em janeiro reajuste de 7%. Ela esclarece que mesmo a ANS tendo adicionado procedimentos à lista de procedimentos básicos, neste ano as operadoras de plano de saúde não vão poder repassar aos contratos individuais nenhuma majoração. APENAS UM MUNICÍPIO DO RN RECEBEU CERTIFICADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO COMBATE À TUBERCULOSE INTERIOR - Um exemplo a ser seguido: 114 municípios receberam no final do mês de maio certificados do Ministério da Saúde pelas ações desempenhadas no combate à tuberculose. O reconhecimento é uma iniciativa do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) para os gestores que apresentaram melhora nos índices de controle da doença. Apenas um município do Rio Grande do Norte, Parnamirim, na Grande Natal, figurou entre os 64 municípios que alcançaram, no ano de 2007, valor inferior a 5% no indicador "proporção de abandono de tratamento dos casos novos de tuberculose". A avaliação dos municípios foi feita com base em seis critérios epidemiológicos, sendo três deles referentes ao ano de 2007 e outros três de 2008. Foram avaliados, por exemplo, o percentual de cura, abandono do tratamento e informações sobre o encerramento de casos. Segundo a coordenadoria do PNCT, o comprometimento desses municípios com a ampliação da oferta de diagnóstico, a garantia do tratamento com a duração adequada e sem abandono, o aumento do percentual de cura é essencial para o controle da doença no país. O alerta é importante porque 70 mil novos casos de tubérculos são registrados anualmente no Brasil. Outra dica É fundamental lutar contra o preconceito que pode atingir os portadores da tuberculose porque ele pode impedir o diagnóstico e tratamento precoce. Os medicamentos estão disponíveis nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), são gratuitos, e um direito de todos os cidadãos. Se o dignóstico for rápido, o paciente pode ser curado nos seis primeiros meses de tratamento. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que o Brasil melhorou sua posição na lista das 22 nações que concentram 80% dos casos da doença no mundo: passou da 18ª para 19ª. Também diminuiu o número de mortes: foram 4.735 óbitos em 2008 e 4.823 em 2007. Os municípios contribuíram para esse avanço. VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERDITA PARTE DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MANOEL VILAÇA EM MARTINS MARTINS - Equipes da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) interditaram parte da Maternidade Dr. Manoel Vilaça do município de Martins no Médio Oeste potiguar, e a população sofre com a falta de assistência, principalmente as mulheres que precisam dar à luz e ficam obrigadas a se deslocarem para unidades de saúde de cidades circunvizinhas como Umarizal, Caraúbas, Alexandria, Pau dos Ferros, entre outras. O problema é grave e exige providências por parte das autoridades, o desabafo é do vereador Severiano Sobrinho de Paiva, "Bibiu" (PMDB), que denuncia o descaso com o sistema de saúde de Martins e defende melhorias. "A Covisa interditou a sala de parto e cirurgia, lavanderia e área de esterilização, já faz mais de 10 dias e nem uma providência foi tomada para que a unidade de saúde volte a funcionar", denuncia o parlamentar. De acordo com o vereador Severino Paiva, "Bibiu", a Maternidade Hospital Dr. Manoel Vilaça existe há mais de 40 anos e é a única unidade de saúde do município, precisa ser reaberta em regime de urgência. "Essa maternidade é muito importante para a população martinense, mas a sua interdição já era esperada porque vinha funcionando de forma que colocava a vida dos pacientes em risco de contaminação, isso não foi surpresa, mas temos que resolver o grave problema", explicou. Os problemas da Maternidade Hospital Dr. Manoel Vilaça vão bem mais além da interdição, os funcionários da unidade estão há 90 dias sem receber pagamento dos seus salários e no ano de 2008 não receberam sequer um mês de salário, mas devido à falta de emprego na região foram obrigados a se manterem em seus postos de trabalho, como também dívidas com fornecedores. O Hospital Maternidade Dr. Manoel Vilaça, da cidade de Martins, faz parte da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), mantida através de convênios com os governos estadual e federal. Segundo o vereador "Bibiu", a prefeita da cidade, Maria José, se nega a ajudar ao hospital maternidade, alegando que não é municipalizado, mas existem casos na região, como em Apodi, que a prefeitura mantém um convênio com a Apami de mais de R$ 50 mil e isso mantém a maternidade daquela cidade em funcionamento. "O que falta da prefeita de Martins é boa vontade e disposição para resolver o problema", dispara "Bibiu". O vereador "Bibiu" ainda denuncia que na cidade de Martins existe um hospital dotado de excelente infraestrutura física e até equipamentos que se estivessem em funcionamento davam para oferecer uma saúde básica de qualidade à população, mas a prefeita Maria José não botou em funcionamento e tanto o prédio quantos os equipamentos estão sendo destruídos pela ação do tempo. "Toda estrutura pertence à Prefeitura de Martins, mas não é colocada em funcionamento", finalizou o edil, que está levando os problemas ao conhecimento do Ministério Público para que tome providências. Em Martins, as mulheres que estão a ponto de dar à luz são levadas para maternidades de outras cidades pelas ambulâncias da Fundação Maria Fernandes dos Santos, que de forma voluntária garante um serviço de assistência no campo da saúde, social à população carente do município serrano. A população de Martins é formada por 8.386 mil habitantes. Sendo 3.242 mulheres. Sua área é de 169km², representando 0.321 % do Estado, 0.0109 % da região e 0.002 % de todo o território brasileiro. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.694 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). A reportagem tentou um contato com a direção da Maternidade Dr. Manoel Vilaça e com a prefeita Maria José, porém ambos não foram encontrados na cidade. CORREIO DA TARDE PACIENTES TERÃO QUE BUSCAR OUTROS CENTROS PARA RECEBER ATENDIMENTO A partir de hoje, 7, entraram em vigor as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, as operadoras serão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades. Em Mossoró, as principais operadoras de planos de saúde em atividade na cidade informaram estar preparadas para atender a resolução normativa da ANS, que atualiza o rol de procedimentos. A Unimed é uma delas. A empresa afirma estar apta a aderir às novas regras. Segundo a gerente local, todos os procedimentos serão autorizados, mas alguns exames que necessitem de alta tecnologia e que não existam em Mossoró só poderão ser realizados em grandes centros. "A Unimed Mossoró está preparada para atender todas as exigências da Agência Nacional de Saúde e já a partir de hoje estaremos cumprindo todas essas normas. Só é preciso deixar claro que alguns exames de alta complexidade, como o PET-SCAN oncológico, que não está disponível na cidade, será autorizado, porém só poderá ser feito em grandes centros, como Recife, São Paulo e Rio de Janeiro", explicou a gerente de Operações e Administrativas da Unimed Mossoró, Maria do Céu de Oliveira. Em nota a imprensa o Hapvida informou que para cumprir as determinações da ANS, a operadora aumentou a rede de atendimento e investiu na qualidade do serviço oferecido para seus 850 mil usuários. "O Hapvida vem se preparando para essas mudanças continuamente. A empresa criou várias ferramentas de gestão para garantir a qualidade de seus serviços", disse em comunicado. As principais operadoras de planos de saúde em atividade em Mossoró informaram estar preparadas para atender a resolução normativa da ANS. A nova listagem beneficiará 44 milhões de usuário de planos. Os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Segundo ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos. Entre os novos procedimentos estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, o PET-SCAN oncológico. Esse procedimento, que pode facilitar diagnósticos, é considerado caro pelos planos de saúde. A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para determinadas especialidades. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, poderão ver os pacientes em 12 consultas. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra. "Entendo que a ANS, pela primeira vez, pensou realmente no ser humano que existe por traz de um plano de saúde. Os planos só pensam em ganhar. Esses procedimentos são apenas alguns dos que a gente tem direito e os planos continuam negando", disse o aposentado João Batista Rodrigues. Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5343 Contatos: Casciano Vidal: 9990-1473 Ana Carmem: 9909-4100
 
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