DIÁRIO DE NATAL PACIENTES RECEBEM ATENDIMENTO NO JOÃO MACHADO Os pacientes da urgência psiquiátrica do Rio Grande do Norte já começaram a ser atendidos no Hospital João Machado (HJM). O pronto-socorro está funcionando provisoriamente na Clínica Médica do Hospital, com 22 leitos, desde a terça-feira, até que a unidade seja desinterditada. O atendimento está sendo realizado normalmente com um médico plantonista por turno. São 16 leitos de observação masculina e feminina, seis leitos de intercorrência e um leito para reanimação. Mas o HJM funciona apenas como porta de entrada, já que o local ainda está interditado e os internamentos continuam sendo encaminhados para a Casa de Saúde de Natal e Clínica Santa Maria. “Nós só podemos internar quando estivermos liberados. Por enquanto, os pacientes dão entrada, nós medicamos e eles ficam em observação até surgir vaga em algumas das casas conveniadas. O prazo máximo para ocupação dos leitos é de 48 horas, por isso nós mantemos a rotatividade alta aqui”, disse a diretora geral do HJM, Geneci Andrade. Até a manhã de ontem, 12 pacientes já haviam dado entrada no Hospital. Para a enfermeira chefe do plantão da urgência, Rosário Rodrigues, a volta do pronto-socorro para o João Machado facilita a procura dos pacientes. “Eles são mais acostumados com o acesso e o tratamento desse Hospital, então eu acredito que se sintam mais à vontade para vir aqui”, disse. A Clínica Médica já havia sido pensada como solução por alguns funcionários da unidade, que reclamavam constantemente da falta de espaço suficiente no Hospital dos Pescadores. Mas, segundo a diretora administrativa do HJM, Kaline Cavalcanti, a Clínica Médica não havia sido pensada anteriormente como solução porque várias adequações precisavam ser feitas. “Nós tivemos que tirar os pontos de oxigênio, mudar as camas, adequar o espaço. Só depois disso, é que os pacientes poderiam ficar aqui”, disse. A restruturação do Pronto-socorro do HJM começou na quarta-feira e deve ficar pronta em 30 dias. Mas a previsão é de que ele funcione apenas como complemento para as urgências psiquiátricas, porque essa passa a ser uma responsabilidade do Município. “A proposta é de que, em até 90 dias, o PS psiquiátrico passe a funcionar no Centro de Saúde São João e os 20 leitos daqui sejam de observação, para dar suporte ao município”, disse Geneci Andrade. As obras da ala masculina do HJM devem ficar prontas até o dia 27 deste mês. Segundo Geneci, as obras são apenas provisórias já que a Sesap pretende fazer uma reforma maior na unidade, com a troca do telhado e das partes elétrica e hidráulica do Hospital. MAIS ATENÇÃO AO A(H1N1) RN aumenta vigilância a pacientes com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicasSílvia Miranda Especial para o Diário de Natal O aumento do número de casos da gripe suína provocou uma mudança nos procedimentos de vigilância contra a doença no Rio Grande do Norte e em todo o país. A partir de agora, pacientes que tiverem menos de dois anos, mais de 60 ou doenças crônicas que apresentarem sintomas como febre repentina, tosse e dificuldade respiratória, receberão atenção especial no atendimento médico. Esses casos recebem a denominação de Doença Respiratória Aguda Grave. A responsável pela vigilância da Influenza no Estado e em Natal, a sanitarista Stella Leal, informou, em coletiva realizada ontem, que a medida serve para o aprimoramento do controle da gripe suína no estado e no Brasil. Ela explica que a estratégia foi adotada pelo Ministério da Saúde como forma de detectar a ocorrência de formas graves da doença, reduzindo o número de óbitos, que já somam 11 em todo o território nacional. “Esses pacientes deverão ser notificados a permanecerem em isolamento doméstico durante um períodode sete a 10 dias”. Stella acrescenta que o Rio Grande do Norte registrou oito casos da gripe suína, mas que todos foram entre jovens que evoluíram naturalmente para a cura por não apresentarem problemas que poderiam agravar a doença. Ela aponta a medida como uma forma de unificar a vigilância das gripes, já que a Influenza A possui o mesmo nível de letalidade que outros tipos. Segundo o médico infectologista Luís Alberto Marinho, esse nível fica entre 0,1 e 0,6. Ele conta que a preocupação com o vírus não está no fato de que ele pode levar ao óbito, mas porque atinge um número muito grande de pessoas. “O vírus ainda é muito novo, por isso a população ainda não tem resistência a ele. Portanto, a aquisição dessa doença é mais fácil, comprometendo um maior número de pessoas do que outras gripes já conhecidas”. De acordo com o médico, algumas resoluções do Ministério da Saúde devem ser modificadas porque a nomeação Doença Respiratória Aguda Grave pode ser confundida com a que houve em 2001, provocada por um coronavírus, que alarmou o mundo inteiro. As orientações de Alberto Marinho são para que se uma pessoa amanhecer com dores de cabeça, lacrimejamento e alguma doença nas vias aéreas, permaneça em repouso e evite o contato com pessoas por um período de sete dias, como meio de evitar a propagação da Influenza A. MAIS SETE MORTES POR GRIPE SUÍNA Ministério da Saúde confirmou, ontem, que os casos fatais provocados pelo Influenza A subiram de quatro para 11 Subiu para 11 o número de mortes no Brasil causadas pelo vírus Influenza A (H1N1). Ontem, foram confirmados mais sete óbitos, sendo cinco no Rio Grande do Sul, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. No estado gaúcho, dois casos suspeitos foram comprovados no início da tarde de ontem na cidade de Passo Fundo. As mortes de dois homens ocorreram na semana passada, mas somente ontem a foram confirmados os resultado dos exames feitos pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Em Santa Maria, dois homens, de 26 e 31 anos, que estavam internados no hospital universitário também morreram. O quinto caso de morte também foi confirmado na tarde de ontem pela Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana. A vítima é o caminhoneiro Dirlei Pereira, 35, que esteve na Argentina e retornou no dia 29 de junho. Já são seis os casos de morte por gripe suína no Rio Grande do Sul. No Rio, uma mulher de 37 anos é primeiro caso confirmado de morte pelo Influenza. Ela morreu há três dias, mas o resultado dos exames que comprovou a contaminação só foi apresentado ontem. Em São Paulo, um jovem de 21 anos, morador da cidade de Osasco, teve a morte confirmada pela gripe. O estado já havia anunciado a morte de uma menina de 11 anos como sendo o primeiro caso de óbito,também em Osasco,na semana passada. Livre circulação O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse, em entrevista coletiva, que o vírus Influenza circula livremente no Brasil – o que torna o país um dos locais de transmissão da doenca. A pasta comunicou que, até agora, 1.175 casos da gripe foram confirmados. Cerca de 3.926 suspeitas estão sendo acompanhadas pelas equipes médicas no país e outros 1.837 casos foram descartados . Segundo a última atualização da Organização Mundial de Saúde (OMS), 119.344 casos da gripe suína foram confirmados em 122 países. O número de mortes já chega a 591. TRIBUNA DO NORTE TEMPORÃO RECONHECE QUE VÍRUS H1N1 CIRCULA NO PAÍS Brasília (AE) – O Brasil reconheceu ontem a transmissão sustentada da gripe suína no País. A decisão de declarar que o vírus já circula em território nacional ocorreu depois da análise do caso de uma estudante de 11 anos, de Osasco (SP), que morreu dia 30 de junho. Autoridades sanitárias não conseguiram identificar como a menina contraiu o vírus influenza A, causador da doença – algo indispensável para que a transmissão continuasse a ser considerada como limitada. O anúncio foi feito no mesmo dia em que outras 7 mortes pela doença foram confirmadas: 5 no Rio Grande do Sul, uma em São Paulo e outra no Rio. Com os resultados divulgados, sobe para 11 o número de óbitos provocados pela gripe suína. Agora, o Brasil passa a ser o 8º país no mundo com transmissão comunitária. Já integram esse grupo Estados Unidos, México, Canadá, Chile, Argentina, Austrália e Reino Unido. “A situação não se agravou. Esta é a detecção prática de que o vírus mudou o padrão de presença no País”, afirma o ministro da Saúde José Gomes Temporão. De acordo com ele, a nova classificação não provoca nenhuma alteração sobre a forma de controle da doença no País. A circulação do vírus está confirmada em São Paulo. Mas Temporão admite que há grande possibilidade de que haja também transmissão sustentada no Rio Grande do Sul devido a proximidade com Chile e Argentina, países onde há circulação do vírus; o grande número de casos registrados e suspeitos no Estado; e do fluxo de pessoas. O ministro disse não haver necessidade das pessoas evitarem viagens para esse estados. “Não há nada na literatura que recomende esse tipo de providência”. Mas Temporão manteve a recomendação de que as pessoas consideradas mais vulneráveis para a doença evitem viajar para a Argentina, pois lá o número de casos registrados é muito maior. Temporão defendeu-se das críticas feitas pelo que ele definiu como “especialistas entre aspas” sobre a restrição de diagnósticos de H1N1. Ele observou que o tratamento tem de ser definido pelo exame clínico do paciente, não de acordo com resultado dos exames. “Além disso, pandemias são eventos prolongados. É preciso fazer uso racional de recursos e de insumos”, observou. O ministro admitiu, porém, que com essa nova conduta parte dos casos leves de gripe suína não serão confirmados e, com isso, o número total de pacientes poderá ser menor do que o real. Garantindo não haver motivo para preocupação, o ministro observou, no entanto, ser preciso que todas as pessoas com febre, dor de garganta, tosse e dores musculares procurem o posto de saúde ou o médico de confiança. “Não é para ficar em casa tomando chazinho”. Hospitais de referência, disse Temporão, devem ficar reservados para casos mais graves. “Existem 68 no País e, nessas unidades, mil leitos com isolamento adequado”. Na próxima semana, 50 mil doses do antiviral oseltamivir deverão chegar ao País. Até setembro, mais 750 mil doses deverão ser entregues pela empresa fabricante. Além disso, o País comprou 160 kits composto por respirador e monitor, que serão distribuídos para centros de referência do País. OMS VAI DEIXAR DE REGISTRAR CASOS INDIVIDUAIS DE GRIPE SUÍNA NO MUNDO A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai deixar de registrar casos individuais de infecção pela influenza A (H1N1) – gripe suína – mas vai continuar a acompanhar a evolução da pandemia. Em nota, a OMS informa que o vírus tem se disseminado com uma velocidade “sem precedentes”. “Nas últimas pandemias, o vírus da influenza precisou de mais de seis meses para se espalhar pelo mundo, enquanto o H1N1 se propagou em menos de seis semanas”, afirma o comunicado. De acordo com a OMS, o aumento no número de casos em diversos países por transmissão sustentada – quando o vírus circula e deixa de ser transmitido pessoa a pessoa – torna “extremamente difícil, se não impossível” que governos confirmem o diagnóstico por meio de laboratório. Essa era a exigência para que os números constassem dos boletins emitidos pela organização. “A contagem de casos individuais não é mais necessária em tais países para o monitoramento do risco oferecido pela pandemia, nem mesmo para a implementação das medidas consideradas mais apropriadas”, destaca a nota. O último balanço divulgado pela OMS, datado de 6 de julho, registrava 94.512 casos e 429 mortes por gripe suína no mundo. Fonte: Agência Brasil CIRURGIAS ELETIVAS PARA HOMENS SERÃO RETOMADAS EM PARNAMIRIM O secretário de Saúde de Parnamirim, Marciano Paizinho, confirmou na manhã desta sexta-feira, 18, a retomada das cirurgias eletivas para homens na próxima segunda-feira, 20, no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, no bairro de Santos Reis. Para o reinício das cirurgias, a Prefeitura se comprometeu entrar com toda a equipe médica e pessoal necessários para a realização dos procedimentos, enquanto o governo do Estado apresentará as instalações do hospital. Pelo município serão disponibilizados 6 cirurgiões, 3 anestesistas, 10 técnicos de enfermagem e 2 enfermeiros, além de 8 médicos plantonistas que se revezarão no Pronto Atendimento, com funcionamento 24 horas. A expectativa é com esse quadro realizar 15 cirurgias semanais, dentre elas, hérnias, vesículas, urologia e proctologia. O MOSSOROENSE HEMOCENTRO ESPERA DOAÇÕES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE SANGUE COM RH NEGATIVO Após o período das festas juninas e iniciado o período invernoso, com temperaturas mais baixas e grande disseminação de vírus como o da gripe, que impossibilitam a realização de doações de sangue, o Hemocentro de Mossoró espera que as pessoas se disponham a praticar este ato de caridade que pode salvar vidas. De acordo com a assistente social do Hemocentro, Maria Zélia, os sangues que estão com menor número de bolsas no estoque são os de tipo negativo, por que são mais raros de serem encontrados. Ela explicou que atualmente vários fatores estão contribuindo para essa diminuição do estoque. “Depois das festas juninas é comum que o estoque esteja abaixo do normal, pois são feitas muitas solicitações de bolsas, porém, as doações aqui na cidade estão sendo muito poucas – tornando a quantidade de saída maior que a quantidade de entrada no estoque”, disse Maria Zélia. Além disso, o medo de sentir dor é o que mais afasta as pessoas que estão em bom estado de saúde dos postos para doação de sangue. “Apesar de depois de doarem, constatarem que não dói nada, as pessoas se intimidam bastante em doar pela primeira vez temendo sentir dor”, falou a assistente. O prazo de validade de uma bolsa de sangue doada e a grande quantidade de pessoas gripadas neste período são outros dois fatores que independem da boa ação da população e fazem com que os registros de doações diminuam. Maria Zélia ainda disse que uma bolsa de sangue só pode ser usada num prazo máximo de trinta dias após a doação, o que obriga o seu descarte depois desse período e que só as pessoas que se encontram em perfeitas condições de saúde podem doar impedindo que diversas pessoas doem sangue. Como forma de tentar repor seus estoques, alguns convênios estão sendo feitos entre o Hemocentro e empresas ou instituições filantrópicas, incentivando seus componentes a doarem sangue periodicamente. Segundo a assistente, Petrobras, Ufersa, Uern, Rotary Clube de Mossoró e igrejas católicas e evangélicas já fazem parte dessas ações. Ela ainda disse que acima de dezoito anos, todas as pessoas podem procurar a sede do Hemocentro, ou a sua unidade móvel – instalada defronte à Câmara Municipal de Mossoró – das 7h às 17 horas para saberem se poderão ou não fazer a doação. PREFEITURA SUSPENDE TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS QUE FAZEM HEMODIÁLISE SEMANALMENTE Os pacientes renais crônicos de Mossoró estão sofrendo com a falta de transporte público, para conduzi-los até as sessões de hemodiálise. A informação foi repassada por um membro da Associação dos Renais Crônicos e Amigos de Mossoró e Região (Arcam), Marcos Freitas. Em entrevista ao programa “Observador Político”, apresentado ontem, das 12h às 13h, na TV Mossoró (Fundação Vingt Rosado) e FM 93,7 (Rede Resistência de Comunicação), Marcos Freitas relatou que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) suspendeu o transporte destinado a buscar e deixar os pacientes nas sessões de hemodiálise, que são feitas três vezes por semana. Ele esclarece que, após o funcionamento do Hospital do Rim, o problema se agravou, pois agora são mais pacientes fazendo o tratamento na cidade, que, sem o transporte cedido pela Prefeitura, não têm meios para se deslocarem até o hospital. Marcos Freitas salienta que atualmente são mais de 200 pacientes renais crônicos fazendo tratamento na cidade, sendo 154 no Centro de Hemodiálise, na Casa de Saúde Dix-sept Rosado, e 49 no Hospital do Rim. “Todos estes pacientes estão sofrendo com o problema da falta de transporte”, ressalta. O membro da Arcam frisa que os pacientes procuraram a Gerência Executiva da Saúde, a fim de buscarem uma solução para o problema. Mas, segundo ele, foram informados que a gerência não dispõe de um transporte para tal finalidade. Os pacientes são prejudicados com a falta de transporte público. “Além do sofrimento da doença, ainda temos que passar por dificuldades para conseguir meios para se locomover até fazer o tratamento”, reclama Marcos Freitas. A presidenta da Arcam, Maria Lucimar Gomes de Castro, afirma que os pacientes renais crônicos não estão pedindo nenhum favor. Pois, de acordo com uma portaria do Ministério da Saúde (MS), os gestores municipais e estaduais são obrigados a fornecer transporte gratuito aos pacientes renais crônicos em tratamento de hemodiálise. A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense tentou entrar em contato com a gerente executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, para saber mais informações sobre a questão. Mas não conseguiu falar com a gerente. SECRETARIA DE SAÚDE DOBRA QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS EM 2008 NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ De janeiro até junho, a quantidade de exames realizados na cidade de Extremoz é superior aos realizados em todo o ano de 2008. Para que se possa ter uma ideia da diferença de atendimento a saúde apenas neste item, até o final de abril de 2009 a Secretaria de Saúde havia realizado 2.088 exames em 684 pacientes, contra, no mesmo período de 2008, 1.180 exames para 437 pacientes. De acordo com a secretária de Saúde, Walmira Maria de Lima Guedes, ”As atividades realizadas pelo laboratório do Hospital Presidente Café Filho, nos exercícios de 2008 e 2009, evidencia o cumprimento das propostas do planejamento anual para 2009, com incremento da demanda já existente e o aumento de sua capacidade de produção”, disse. ”Buscamos oferecer o melhor serviço à população”, complementa. PROJEÇÃO – ”Levando-se em conta uma projeção média de 2.200 exames realizados por mês, a partir de maio de 2009, ao final do exercício teremos realizado um total de 24.203 exames”, almejou. ”Essa quantidade significará mais do que o dobro dos exames realizados em 2008, que foi 11.599, no total”, calculou. ”Tudo isso sem levar em consideração a automatização do laboratório”, lembrou. Da mesma forma, a quantidade de pacientes atendidos em 2009, observando-se o período de análise de janeiro a abril , fica evidenciado um incremento na quantidade de usuários atendidos da ordem de 50,76% em relação ao mesmo período de 2008. Isso significa que, projetando uma média de 750 pacientes por mês, a partir de maio, haverá no final do exercício um total de 8.354 pacientes atendidos, o que corresponde a um aumento de 134% em relação a 2008. JORNAL DE FATO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM ALTA O modelo de assistência em saúde ofertado à população a partir das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) construídas pela Prefeitura Municipal de Mossoró serve de parâmetro para os demais municípios do Rio Grande do Norte. A declaração foi dada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-RN), Luiz Eduardo Barbalho de Melo, após conhecer a estrutura da saúde local. Juntamente com o vice-presidente do CRM, Jeancarlo Fernandes, e conselheiros da entidade, Luiz Eduardo conheceu ontem a estrutura das UPAs do São Manoel e do Santo Antônio. “A gente sai com a satisfação de dizer para a população que ali (nas UPAs) o SUS (Sistema Único de Saúde) funciona”, avaliou o presidente do CRM, durante audiência com a prefeita Fafá Rosado, no final da tarde, no Palácio da Resistência. Dizendo-se “impressionado” com a maneira de como a Prefeitura de Mossoró gerencia a saúde municipal, Luiz Eduardo apresentará o modelo de saúde adotado pelo Município para Natal e outras cidades do Estado. “Nós temos um modelo a seguir. Esse modelo são as unidades de prontoatendimento”, apontou o dirigente do CRM. “Saímos com a melhor impressão possível da saúde municipal”, emendou. Na opinião de Luiz Eduardo, as UPAs impressionam não apenas pela estrutura e equipamentos disponibilizados à população, mas também pela maneira de que os pacientes são tratados. “Ficamos bastante impressionados com a forma de que os pacientes são atendidos, com as instalações físicas e com o nível de satisfação demonstrado pelos demais profissionais que trabalham nessa unidade de saúde”, avaliou. Com 33 anos de experiência em autoria na saúde, o conselheiro Jairo Lago também elogiou a rede municipal de saúde. Segundo ele, em mais de três décadas de trabalho só viu um sistema de saúde bem-estruturado e funcionando plenamente em duas cidades. “Tinha visto uma estrutura dessa em Sobral (CE), quando Cid Gomes – atual governador do Ceará – era o prefeito. Agora vejo em Mossoró”, atestou. Jairo Lago destacou os pontos positivos da saúde municipal, em particular das UPAs. “Senti o grau de satisfação dos profissionais, percebi o bom ambiente de trabalho, e que os funcionários estão com os recursos nas mãos para prestar um bom atendimento”, citou. “Vocês estão de parabéns pela qualidade do atendimento ofertado aqui”, disse. Prefeitura investe mais de 23% em saúde A prefeita Fafá Rosado agradeceu a visita de dirigentes e conselheiros do CRM e reafirmou o compromisso de avançar com as ações na área da saúde municipal. Sobre as UPAs, lembrou que a cidade já conta duas unidades de prontoatendimento – São Manoel e Santo Antônio – e outra, a do Belo Horizonte, já está sendo construída. “Mas o nosso compromisso é dotar a cidade de quatro UPAs, construindo também a unidade de prontoatendimento dos Abolições”, lembrou Fafá Rosado. A prefeita citou números da saúde municipal, enumerando que, além de duas UPAs, o Município conta 47 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – nos bairros e na zona rural -, mais de vinte unidades de referência e o Centro Médico Vingt-un. O secretário da Cidadania, Francisco Carlos, por sua vez, falou sobre o investimento feito pela Prefeitura de Mossoró na área da saúde. Segundo ele, hoje em dia o Município já investe 23,5% de sua receita própria na área da saúde, acima do teto estabelecido pela Constituição Federal. “Isso, sim, é que é prioridade”, constatou. CORREIO DA TARDE CARLOS EDUARDO VAI DEPOR À JUSTIÇA ANTES DE FALAR AOS VEREADORES A desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Maria Zeneide Bezerra, avaliou, nessa manhã, como legal a argumentação que sustenta o pedido da Procuradoria da Câmara Municipal de Natal (CMN) para que o ex-prefeito da cidade, Carlos Eduardo Alves (PDT), seja obrigado a depor na Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos medicamentos. No entanto, anunciou que antes de julgar o pedido de mandado se segurança, impetrado pela Casa solicitando força judicial para a intimação do ex-gestor, dará oportunidade para que Carlos Eduardo possa explicar o motivo de suas ausências, nas duas vezes em que foi convocado. Diferentemente do juiz da 5ª vara criminal, Ivanaldo Bezerra Pereira dos Santos, que considerou inconstitucional a medida cautelar pedida pelos vereadores com essa mesma finalidade, a Maria Zeleide Bezerra não viu ilegalidade na reivindicação dos parlamentares que compõem a investigação. A desembargadora explicou que não julgou o mandado de segurança com urgência, como queria a CEI, porque os vereadores ainda têm mais 60 dias para concluir os trabalhos. Sendo assim, ela preferiu ouvir a outra parte do caso, para, só então, emitir parecer sobre a solicitação da Casa Legislativa. As informações são do vice-presidente da CEI, vereador Ney Lopes Júnior (DEM), que informou, em entrevista ao CORREIO DA TARDE, nessa manhã, que a juíza tinha dois pré-requisitos para julgar o recurso da Câmara, a qual recorreu ao TJRN depois de ter seu pedido indeferido pala vara criminal comum. “Os dois pré-requisitos utilizados pela Justiça são: a ‘Fumaça do bom direito’, considerado procedente nos termos legais pela desembargadora, e o perigo da demora, indeferido por ela devido ao tempo que ainda temos para concluir o inquérito”, explicou o vereador, que também é advogado. Agora, os vereadores esperam a citação do nome de Carlos Eduardo no processo para que ele apresente sua defesa, como informou que fará a desembargadora, e o julgamento definitivo do mandado de segurança solicitado pela Procuradoria da Câmara. Enquanto isso, garantiu Ney Júnior, o trabalho da CEI continuará sendo realizado, utilizando os depoimentos já tomados e os documentos obtidos para a continuidade do relatório. A CEI investiga irregularidades nos processos de aquisição, acondicionamento e distribuição de medicamentos, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nos anos de 2007 e 2008, período em que Carlos Eduardo era gestor do município. Já foram ouvidas 37 testemunhas. A expectativa era para que o relatório final da investigação fosse concluído no próximo sábado (18). Mas com a resistência do ex-prefeito em prestar depoimento, a previsão se estendeu para 18 de agosto. O JORNAL DE HOJE VEREADORES RECORREM DA DECISÃO QUE LIVRA CARLOS EDUARDO DE DEPOR NA CEI Os vereadores quem compõe a Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Medicamentos recorreram hoje ao Tribunal de Justiça contra a decisão do juiz da 7ª Vara Criminal, Ivanaldo Bezerra, que indeferiu o pedido de liminar para obrigar o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) a depor. Segundo o vereador Ney Lopes Júnior (DEM), vice-presidente da Comissão, a petição contra-argumenta ponto a ponto a sentença do magistrado e cita diversas jurisprudências. “Eu respeito a decisão do juiz, mas discordo. Em Coari, no Amazonas, por exemplo, o ex-prefeito se negou a comparece na CPI da Pedofilia e o STF (Supremo Tribunal Federal) obrigou. Não foi vista nenhuma inconstitucionalidade por ele ser ex-gestor”, observou o vereador. Na opinião de Ney Júnior, o tema é diferente, mas o que foi tratado foi a constitucionalidade de um ex-prefeito ser convocado a depor. “O STF deu o direito de ficar calado, mas ele teve que comparecer. Existe a independência entre os poderes Legislativo e Executivo, mas hoje Carlos Eduardo não faz parte de nenhum Poder”, explicou. Segundo o vereador, a celeridade da decisão dependerá do desembargador responsável pelo pedido. No entanto, ele acredita que poderá ser proferida rapidamente porque o depoimento de Carlos Eduardo está marcado para amanhã, às 9h. O relator da CEI, vereador Albert Dickson (PP) acredita que a decisão no TJ será favorável à Câmara pelo fato de o juiz Ivanaldo Bezerra ter se reportado a convocação de Carlos Eduardo como prefeito, embora ele não esteja no cargo. “Como a CEI foi instalada neste ano, ele não é mais gestor é um cidadão comum”, observa. CEI do Parque da Cidade deve ser instalada em agosto A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar irregularidades na construção do Parque da Cidade, obra da gestão de Carlos Eduardo Alves, poderá ser instalada no segundo semestre, após o recesso de 15 dias da Câmara Municipal, que começa nesta sexta-feira. O líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), disse que fez um requerimento solicitando que a Prefeitura faça uma análise do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou diversas irregularidades na obra. “A situação é mais grave do que a dos medicamentos vencidos. Será inevitável que se investigue isso”, aponta. Segundo o vereador, o TCE apontou irregularidades como a instalação de elevadores mais baratos do que os que foram comprados e o pagamento de 63% da obra, quando apenas 43% tinham sido executados. “Agora é o TCE quem está mostrando os erros. Na CEI dos Medicamentos, as denúncias foram do Conselho Municipal de Saúde, com relatórios do Ministério da Saúde. A Câmara não pode se omitir diante dos fatos, esses problemas não podem ser ignorados por mais que a gestão passada diga que é revanchismo”, defende. Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5357 Contatos: Casciano Vidal: 9990-1473 Ana Carmem: 9911-6570