Caros colegas,

É com grande satisfação que venho a este canal de comunicação prestar contas do que foi realizado e daquilo que estamos planejando para os próximos meses, sempre em consonância com as aspirações do médico e da Medicina. Estou exercendo a função de Presidente deste egrégio Conselho desde 01 de outubro de 2014, com muito orgulho e responsabilidade. Nossa Instituição faz parte de uma autarquia federal constituída pelo Conselho Federal de Medicina e pelos demais Conselhos Regionais. Nossa missão é de fiscalizar e normatizar a prática da Medicina sempre em benefício da sociedade e dos médicos que exercem sua profissão com zelo e ética. Seguindo estes princípios enfrentamos as adversidades que são impostas pela atual conjuntura social e politica. Vivenciamos situações jamais previstas pela imensa maioria dos médicos.  Lidar com estes fatos exige união, reflexões, trabalho, bom senso e, sobretudo, exercício da ética. Não podemos apoiar qualquer atitude que vá de encontro aos princípios da ética. Temos compromissos com a sociedade e com a nossa profissão. Devemos defender de forma veemente a democracia ampla e irrestrita. Não podemos permitir que a nossa profissão seja responsabilizada pelo caos na saúde e que medidas arbitrárias sejam tomadas a partir desta grande falácia. Vamos lutar veementemente contra estas distorções pelo respeito que temos a nossa profissão e ao nosso país.

Estruturalmente estamos viabilizando a reforma do prédio que necessita de reparos após mais de uma década de uso. Também será reformado o nosso Memorial da Medicina, importante acervo da história da Medicina do nosso Estado e que merece todo o nosso respeito e admiração. A realização de uma obra com esta magnitude demanda tempo e responsabilidade. Seguimos os trâmites legais determinados pelo Tribunal de Contas da União, o que é muito salutar, pois garante que nossas contas sejam sempre auditadas e fiscalizadas por um órgão sério e independente gerando segurança na forma como estas verbas são aplicadas.

Estamos realizando reuniões periódicas sob o formato de fóruns de discussão de dilemas éticos e outros formatos com a participação de outras entidades e diretores técnicos de unidades de saúde, para avaliar os problemas enfrentados pelo médico. O primeiro fórum de discussão foi sobre a Carreira de Estado para médicos que acreditamos ser a solução definitiva para a falta de médicos no interior dos estados brasileiros. Remuneração digna com estabilidade e garantia de uma carreira seriam suficientes para estimular o médico a sair dos grandes centros. Evidentemente que aliado a condições dignas de trabalho. Discutimos também sobre temas polêmicos como o uso compassivo do Canabidiol, deixando claro para profissionais interessados o que representa o uso desta droga no tratamento das epilepsias. Em abril realizamos um fórum sobre a situação da assistência materno infantil nas redes pública e privada do nosso estado com importantes desdobramentos. Durante o fórum foi apresentada a epidemiologia da morte materna e neonatal. Foi dada a oportunidade aos gestores públicos de apresentarem seus planejamentos e foi avaliada a condição da rede privada que progressivamente foi perdendo serviços na contramão do aumento de usuários de planos de saúde. Foi discutida a aplicabilidade da resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre a relação entre parto cesárea e parto normal. Temas como violência obstétrica, disponibilidade do obstetra e autonomia do profissional e do paciente foram amplamente debatidos. Esse é um tema extremamente delicado e exige uma atenção especial. Seguimos unidos às Sociedades de especialidades na busca por soluções.

A insegurança no exercício profissional é outro tema delicado e que exigiu das entidades médicas um posicionamento contundente no sentido de alertar as autoridades competentes e a sociedade sobre a violência que o médico e outros profissionais de saúde vêm sofrendo tanto no âmbito da saúde pública como privada. As entidades médicas se reuniram na sede do Conselho Regional de Medicina que convocou os Diretores Técnicos das Unidades de Saúde públicas e privadas da capital para discutir o tema. Desta discussão foram retiradas propostas que estão sendo executadas. O médico está sofrendo a insegurança por trabalhar em locais onde o índice de violência é elevado sem uma segurança adequada, e por sofrerem agressões de pacientes e familiares que culpam os profissionais da linha de frente pelo caos no atendimento. O baixo financiamento da rede pública de saúde com consequente comprometimento no atendimento também provocou uma migração de usuários para a rede de saúde suplementar sobrecarregando um sistema que não estava preparado para o aumento da demanda. Como resultado não se consegue marcar consultas e a busca pelo atendimento de urgência de casos eletivos aumentou consideravelmente. Portanto caros colegas, giramos e chegamos ao mesmo ponto. Não somos responsáveis pelo caos da saúde no nosso país. A culpa está no baixo financiamento e na falta de planejamento.

Dentro de nossas prerrogativas estamos incessantemente acionando nossa Assessoria Jurídica na busca do direito do profissional e do direito da sociedade à saúde digna. No final do ano passado impetramos ação civil pública contra o Estado pelo caótico desabastecimento do nosso principal hospital tendo nossa demanda sido deferida pela Juíza Federal que sequestrou o valor necessário da conta do Governo Estadual para abastecer o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Sem esta ação passaríamos o pior período de festas de fim de ano daquele hospital. É importante frisar que o caos no abastecimento da rede pública de saúde afeta todo país e que o nosso Distrito Federal passa por situação semelhante a nossa. Hoje a situação de abastecimento de toda a rede pública de saúde do nosso Estado continua comprometida. Estamos atualizando nossas fiscalizações para tomarmos novas providências. Com relação à falta de leitos de UTI, o Conselho Regional de Medicina também acionou juridicamente o Estado para que ampliasse sua rede sendo firmado um acordo de aumento progressivo, mas tal acordo não foi cumprido até o presente momento. Estamos pendentes de nova audiência com o Juiz para provavelmente renovar o acordo, considerando que o acordo anterior foi celebrado por outro governo. Tivemos outras ações não judiciais exitosas com benefício para especialidades e serviços específicos. Temos outras em andamento que serão informadas nos próximos comunicados.

No próximo mês de outubro teremos as comemorações da semana do médico que este ano terá novidades. Estamos elaborando a programação em conjunto com as demais entidades. Apesar das adversidades temos muito que comemorar. Em nenhuma circunstância nossa profissão perderá sua importância e nenhuma campanha negativa orquestrada de qualquer origem, será capaz de retirar do médico seu respeito e sua dignidade.Portanto prezados colegas, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte entende que o momento atual é inspirador para o trabalho e para a união de esforços. Seguiremos trabalhando arduamente para cumprir nossa missão sempre contando com a sua colaboração.

Atenciosamente,

Cons. Marcos Lima de Freitas

Presidente