O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) no qual manifesta posição contrária ao Relatório de Recomendação das Diretrizes de Atenção à Gestante, emitido por aquele grupo (ligado ao Ministério da Saúde). Na correspondência, o CFM pede a retirada de seu nome do documento emitido pela Conitec, como resultado da Consulta Pública 8/2015 (leia a íntegra do ofício).

De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, a posição da entidade é compartilhada pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Associação Médica Brasileira (AMB), que estão dispostas a contribuir com a adoção medidas que estimulem a prática do parto seguro no País.

Entre os pontos de crítica do CFM se destaca a proposta que prevê a possibilidade de realização do parto sem a presença do pediatra ou do neonatologista. “Essa ausência pode potencializar riscos para as gestantes e os recém-nascidos”, alerta o presidente do CFM, que defende a adoção de outras medidas pelos gestores.

Em sua avaliação, os problemas que afetam a segurança do parto no Brasil decorrem, sobretudo, de questões como a falta de leitos obstétricos (nas redes pública e suplementar), a ausência de condições de trabalho, a falta de concursos públicos para a contratação de profissionais e a desvalorização dos recursos humanos em saúde.