NO MINUTO – 01-06-2011
Secção: Cidades
Link: http://www.nominuto.com/noticias/cidades/conselho-de-medicina-e-contra-homeopatia-no-combate-a-dengue/71593/
Publicado no dia 01/06/11
CONSELHO DE MEDICINA É CONTRA HOMEOPATIA NO COMBATE À DENGUE
No último dia 27 a prefeita de Natal Micarla de Sousa autorizou o uso de medicação homeopática no combate e prevenção à Dengue na cidade. O Conselho Regional de Medicina é totalmente contra a medida e pretende se posicionar oficialmente hoje (1º), às 14h, durante entrevista coletiva em sua sede na Av. Rio Branco.
A nota foi emitida em nome do presidente do CREMERN, Jeancarlo Cavalcante, e se limita a afirmar o posicionamento contrário da entidade.
A medida foi proposta através de lei, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins.
NO MINUTO – 01-06-2011
Secção: Cidades
Link: http://www.nominuto.com/noticias/cidades/saude-permanece-como-esta/71597/
Publicado no dia 01/06/11
SAÚDE PERMANECE COMO ESTÁ
Os médicos lotados na rede estadual de saúde decidiram não endossar o movimento de greve e suspenderem a paralisação prevista para começar hoje (01), informou o presidente do sindicato da categoria, Geraldo Ferreira.
Em assembleia votada na noite de ontem (31), eles preferiram acatar proposta do Governo do Estado, que sinalizara positivamente às reivindicações salariais postuladas pela categoria.
Ficou acertado também na mesma ocasião, que os médicos integrarão a mobilização de todas as categorias em greve em frente à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (07). A intenção é pressionar o Legislativo para se sensibilizar com os planos de melhorias de cada área reivindicativa.
Os professores da rede estadual e os policiais civis permanecem em greve, e não há definição para o fim dos movimentos paredistas dessas categorias.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Natal
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/governo-faz-proposta-e-medicos-desistem-de-greve/183490
Publicado no dia 01/06/11
GOVERNO FAZ PROPOSTA E MÉDICOS DESISTEM DE GREVE
Seja qual for a proposta apresentada hoje à tarde pelo governo do Estado às categorias em greve, já há duas definições por parte dos sindicatos: terá de vir acompanhada de prazos concretos e tem de garantir o pagamento de todos os planos e incorporações até o fim deste ano. Caso contrário, os servidores prometem manter e radicalizar as paralisações. Ontem, professores e servidores da UERN iniciaram greve; já os médicos retiraram indicativo da paralisação prevista para começar hoje.
Mesmo garantindo pela manhã que iriam iniciar a greve a partir de hoje, os médicos – em assembléia na noite de ontem, receberam e aceitaram uma proposta do Governo do Estado, apresentada pessoalmente pelo secretário de Saúde, Domício Arruda. Ficou acertado que haverá a incorporação de gratificações a partir de 30 de julho. Isso vai representar um impacto de R$ 1,7 milhão por mês na folha da saúde, segundo dados apresentados. Os médicos são a primeira categoria que recebe uma proposta concreta do Estado. Domício Arruda admitiu durante a assembléia que a proposta é um “tratamento especial” que o governo estava dando aos médicos.
Manhã
Ontem pela manhã, no próprio sindicato dos médicos, vários sindicatos que representam servidores do Estado se reuniram e concederam entrevista coletiva para anunciar união das categorias. Nesse momento, além da união, anunciaram uma possível radicalização do movimento. Estavam presentes os sindicatos dos Médicos (Sinmed), Trabalhadores em Educação (Sinte), Servidores da Saúde (Sindsaúde), Odontólogos (Soern) e Administração Indireta (Sinai), realizada no Sinmed. “Não vamos aceitar que empurrem para o próximo ano. É importante que todos os planos, reajustes e incorporações sejam cumpridos em 2011”, defendia pela manhã, Geraldo Ferreira.
Segundo ele, outros dois pontos acordados com os demais sindicatos é que a flexibilização dos prazos e condições dependerá de cada categoria e que será exigido também um projeto de recuperação da qualidade dos serviços públicos. O presidente do Sinai, Santino Arruda, exemplificou: “Não podemos aceitar que o Detran não tenha dinheiro para convocar os concursados, enquanto mantém contratos milionários de terceirização”,
Já o diretor do Sinte, Canindé Silva, criticou o fato de o governo não ter feito nenhuma proposta concreta. “O Estado tem dinheiro, o que falta é compromisso”, resumiu, afirmando que os “atos pacíficos” estão chegando ao fim e que o momento é de radicalizar as ações. Os sindicalistas admitiram, por exemplo, fechamento temporário de unidades, ou manifestações que interditem vias públicas.
O representante do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares, lamentou a situação de trabalho do servidores. “O governo conseguiu uma proeza: unificar o movimento sindical. E até onde isso vai?”.
O secretário estadual de Administração José Anselmo de Carvalho Júnior, reiterou que a disposição do governo “é de continuar dialogando com os servidores” que se encontram em greve. No entanto, o secretário voltou a dizer que não existe uma data para implantar os planos de carreira.
Pela manhã, antes de receber e aceitar a proposta do Governo do Estado, o Sindicato dos Médicos defendia a melhoria do serviço público: “a situação passou de crítica, se encontra caótica e está em vias de se desmanchar” , disse Geraldo Ferreira na coletiva ocorrida na manhã de ontem. À noite, os médicos desistiram do indicativo de greve.
Servidores e alunos da Uern em greve
Os professores, os técnicos e até mesmo os estudantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte se uniram em uma greve geral iniciada ontem. Os docentes decidiram pela paralisação após uma assembleia realizada na sede da associação da categoria, a Aduern, em Mossoró. O Sindicato dos Técnicos Administrativos da instituição (Sintrauern) também aderiu à paralisação, diante da falta de propostas concretas por parte do governo do Estado.“Até mesmo os bolsistas de iniciação científica estão sem receber desde setembro de 2010”, ressaltou Joel Gonçalves, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) em Natal.
Os docentes rejeitaram a proposta do Executivo, que admite a reposição salarial de 23,98% e o descontingenciamento orçamentário da universidade, mas não estipula qualquer prazo, além de condicionar o cumprimento da pauta ao desempenho da arrecadação e ao respeito à LRF. “Por esse motivo a categoria optou pela greve”, Flaubert Torquato, da Aduern.
De acordo com Joel Gonçalves, uma das principais reivindicações é a melhoria da infraestrutura nos diversos polos e a conclusão das obras da sede em Natal, Já o técnicos querem a reestruturação do Plano de Cargos; enquanto os alunos lutam pela criação de pró-reitoria para Assuntos Estudantis, além da criação de residência e restaurantes universitários.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Natal
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/secretario-quer-preservar-contratos/183456
Publicado no dia 01/06/11
SECRETÁRIO QUER PRESERVAR CONTRATOS
Um acordo firmado no Ministério Público Estadual afastou a ameaça de interrupção no fornecimento de oxigênio para os hospitais públicos da rede estadual. Para evitar o que seria um colapso na rede hospitalar, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) anunciou que estava normalizando, ontem mesmo, o pagamento de parte das pendências financeiras, com depósito de R$ 1,6 milhão à empresa Linde Gases Ltda..
Até o final da tarde, a Linde Gases não tinha confirmação do depósito, mas recuou da decisão de suspender o serviço. Por meio de sua assessoria de imprensa a empresa informou que mediante o compromisso assumido pela
Sesap-RN, na presença do Ministério Público, no último dia 30 de maio, de efetuar parte dos pagamentos devidos e de regularizar a parte legal dos contratos, a Linde, por ora, suspendia a retirada dos equipamentos e a interrupção do fornecimento dos gases.
A Linde fornece oxigênio para 26 unidades hospitalares do RN e disponibiliza equipamentos de uso domiciliar para pacientes que precisam de oxigenoterapia. Ontem, o abastecimento em todas as unidades estava normal. O corte no fornecimento aos hospitais estava previsto para acontecer ontem, 31. Na semana passada, a empresa também avisou que começaria a recolher os suportes de oxigênio de uso domiciliar, a partir do dia 27.
Nenhum desses equipamentos chegou a ser recolhido. O acordo com a Sesap foi fechado em reunião com a presença do Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, do promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra e do advogado da empresa Linde Gases LTDA., Luís Gustavo Rocha. Do valor repassado ontem, cerca de R$ 300 mil é relativo a restos a pagar de 2010 e o restante diz respeito às pendências financeiras deste ano.
Custos
Seguindo recomendação do Ministério Público, a Sesap também vai realizar, segundo Domício Arruda, nos próximos 15 dias, uma pesquisa de preços entre os fornecedores de gases para subsidiar uma possível discussão de um aditivo ao contrato de fornecimento com a Linde Gases.
“Há um interesse do governo atual em resolver esse problema, minimizando os problemas para o usuário do SUS”, afirmou Domício Arruda. Segundo ele, nesse aditivo há possibilidade inclusive de diminuir o valor do m3 do oxigênio. “É importante preservarmos o contrato com a Linde, que pode ser automaticamente renovado por quatro anos, pois os cilindros são todos cedidos em comodato”.
Um contrato com uma nova empresa exigiria mudança de toda estrutura. “Não teria empresa hoje que pudesse fornecer cilindros para 26 unidades hospitalares em todo o estado”, explicou Domício. Atualmente, três empresas atuam no fornecimento de gases medicinais: a Linde, a White Martins e Air Liquide.
Na reunião, o secretário Domício Arruda solicitou mais seis meses para que uma nova licitação seja feita. Ele justificou esclarecendo que o processo de licitação é lento e o Estado não teria uma nova prestadora de serviços em tempo hábil.
Restante da dívida deve ir a leilão
Segundo o secretário, a Sesap já está agilizando o processo administrativo-financeiro com os prestadores de serviços para dar rapidez aos despachos. Pela portaria 234, que padroniza os procedimentos, os hospitais devem entregar as notas fiscais que comprovam o recebimento do serviço utilizado em até três dias úteis ao nível Central, evitando distorções e/ou falhas.
A Sesap se comprometeu ainda a informar, num prazo de 15 dias, a forma de pagamento dos débitos anteriores do governo com a Linde, que somam R$ 6 milhões. São dívidas acumuladas de 2009 e 2010. “A parte econômica do governo vai estudar como será feito esse pagamento. Mas isso também depende de decisão quanto ao leilão das dívidas”, disse Arruda.
O governo do estado encaminhou projeto de lei ao Poder Legislativo que autoriza a renegociação das dívidas contraídas pela administração estadual até o exercício financeiro de 2010. A proposta prevê a renegociação pela modalidade de “novação”, que nada mais é do que a substituição de uma dívida de montante maior por uma de patamar menor.
Somente na pasta de saúde, existem débitos em aberto com fornecedores de gêneros alimentícios e distribuidores de medicamentos superiores a R$ 120 milhões. O débito do Estado com a Linde, por exemplo, chega a R$ 6 milhões.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Internacional
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/medicos-veem-potencial-cancerigeno-em-celulares/183475
Publicado no dia 01/06/11
MÉDICOS VEEM POTENCIAL CANCERÍGENO EM CELULARES
Londres (AE) – Depois de revistar os detalhes de uma série de estudos publicados, um painel internacional de especialistas concluiu que telefones celulares podem ser cancerígenos para os seres humanos. O comunicado do grupo foi divulgado ontem em Lyon, França, pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer, após uma semana na qual os especialistas ficaram reunidos. Eles revisaram as possíveis ligações entre câncer e o tipo de radiação eletromagnética encontrada em telefones celulares, micro-ondas e radares.
A agência é o braço para o estudo do câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS). As conclusões do grupo serão enviadas para a OMS e para agências nacionais de saúde e podem servir como guia para o uso de telefones celulares. O grupo classificou os telefones celulares na categoria 2B, o que significa que são possivelmente cancerígenos para humanos. Outras substâncias nesta mesma categoria são o pesticida DDT e o gás expelido por motores movidos a gasolina.
No ano passado, os resultados de um grande estudo não mostraram ligação clara entre telefones celulares e câncer. Mas alguns grupos afirmam que o estudo levantou sérias preocupações, porque mostrou uma sugestão de uma possível ligação entre uso prolongado de telefone celular e o glioma, um tumor de cérebro raro, mas geralmente mortal. No entanto, os números desse subgrupo não foram suficientes para formar um caso de estudo.
O estudo foi controverso porque começou com pessoas que já tinham câncer. Foi perguntado a elas com que frequência usavam seus telefones celulares mais de uma década atrás. Em outro grupo de 30 estudos feitos na Europa, Nova Zelândia e nos Estados Unidos, pacientes com tumores cerebrais não relataram o uso de celulares com mais frequência do que pessoas sem a doença.
Como o uso de celulares é muito popular, pode ser impossível para os especialistas comparar usuários do aparelho que desenvolveram tumores cerebrais com pessoas que não usam o celular. De acordo com uma pesquisa realizada no ano passado, o número de assinantes de telefonia celular em todo o mundo havia atingido 5 bilhões, ou quase três quartos da população de todo o planeta.
Os hábitos de uso do aparelho também mudaram muito desde que os primeiros estudos tiveram início anos atrás e não está claro se os resultados de pesquisas anteriores ainda se aplicam atualmente. Tendo em vista que muitos tumores cancerígenos levam décadas para se desenvolver, os especialistas dizem que é impossível concluir que celulares não representam riscos para a saúde no longo prazo. Os estudos realizados até agora não acompanharam pessoas por mais de uma década.
Radiação
Os aparelhos enviam sinais para torres próximas por meio de ondas de rádio, uma forma de energia semelhante às ondas de rádio FM e às de micro-ondas. Mas a radiação produzida pelos celulares não pode danificar diretamente o DNA e é diferente de tipos mais fortes de radiação, como o raios X ou luz ultravioleta.
Em níveis muito altos, ondas de rádio de telefones celulares podem aquecer o tecido do corpo, mas não se acredita que possa danificar células humanas.
Segundo o Instituto de Pesquisa sobre Câncer da Grã-Bretanha, o único risco à saúde realmente ligado aos celulares é o alto risco de acidentes de carro. O grupo recomenda que crianças abaixo dos 16 anos usem celulares apenas para ligações essenciais porque seus cérebros e sistemas nervosos ainda estão em desenvolvimento.
Um estudo recente do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos mostrou que o uso do telefone celular pode acelerar a atividade cerebral, mas não se sabe se há efeitos perigosos para a saúde.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Natal
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/sms-abre-processo-seletivo-para-o-2-projeto-de-consultorio-de-rua-de-natal/183431
Publicado no dia 01/06/11
SMS ABRE PROCESSO SELETIVO PARA O 2° PROJETO DE CONSULTÓRIO DE RUA DE NATAL
O Núcleo de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde abre Processo Seletivo Simplificado, Edital 003/2011, para contratação de profissionais para o 2° Projeto de Consultório de Rua de Natal “Minha Rua Minha Casa: tratando –se, sentido – se em casa”. Os profissionais selecionados formarão as equipes que trabalharão na programação de enfrentamento ao crack e outras drogas na zona norte da cidade.
Nesta seleção, serão oferecidas 3 vagas para profissionais de nível superior (setor da educação, saúde e cultura); 1 vaga para técnico de enfermagem e 2 vagas para redutor de danos (ensino médio). Em todas as categorias, são exigidas experiências comprovadas na área de Saúde Mental.
As inscrições estarão abertas nos dias 01 e 02 de junho de 2011, no horário das 8h às 14 h, na sede da SMS, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, na sala 2 de Saúde Mental, no 4º piso.
A remuneração oferecida para profissionais de nível superior, com 20 horas semanais, é de 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para profissionais técnicos de enfermagem com 20 horas semanais é de 1.000,00 (hum mil reais) e para redutor de danos com 20 horas semanais é de 1.000,00 (hum mil reais).
O Processo Seletivo Simplificado compreenderá em sua avaliação de curriculum vitae e seus respectivos documentos comprobatórios dos candidatos inscritos e de entrevista, tendo por ênfase principal títulos e/ou experiência no âmbito da Saúde Mental.
O Projeto Minha Rua Minha Casa faz parte das ações do município em relação ao Plano Nacional de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, com apoio do Ministério da Saúde, e levará orientações e intervenções diárias com abordagem in loco para moradores de rua e usuários de drogas.
GAZETA DO OESTE – 01-06-2011
Secção: Mossoró
Link: http://www.gazetadooeste.com.br/index.php?area=exibir_noticia&id=887
Publicado no dia 01/06/11
ESTADO DE CRIANÇA QUE TOMOU INJEÇÕES NA UPA SE AGRAVA E MÉDICOS APONTAM INFECÇÃO
Uma simples febre que evoluiu para uma paralisia parcial e uma infecção. Os pais da estudante Sonale Freitas Faustino, apelam para a solidariedade da população em busca de um tratamento adequado para a filha de apenas 10 anos.
A criança teve a saúde agravada no dia 5 de maio, após tomar duas injeções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antonio.
A mãe, a dona de casa Raimunda Lopes Freitas, e o pai Gilberto Faustino estão fazendo apelo por ajuda no tratamento da filha. Hoje, o estado da criança é bem mais grave.
Segundo a mãe, os médicos, após uma ressonância magnética, apontaram que o problema de Sonale é uma infecção na região do quadril e ela se encontra internada no Hospital Regional Tarcísio Maia desde a sexta-feira passada. A mãe informou ainda que o caso já foi encaminhado ao Ministério Público.
Raimunda Lopes lembrou que no dia em que foi levada à UPA do Santo Antônio, sua filha sentia febre e dor de cabeça e lá foi medicada com duas injeções, uma de dipirona e outra de decadron.
“Ela voltou para casa, tomou um refrigerante, comeu uma torrada e foi dormir. Pouco depois da meia-noite acordou gritando com dores na perna. Eu e meu marido precisamos levantá-la, porque ela não conseguia, massageamos a perna, mas a dor não passou”, lembrou a mãe.
Como a dor de Sonale não passava e os pais já se desesperavam, chamaram o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). “Pelo telefone mesmo eles disseram que desse dipirona em gotas e nós demos, mas não adiantou, então chamamos a Samu novamente, dessa vez eles vieram a levaram novamente para a UPA do Santo Antônio. O médico receitou exames de sangue e urina e medicou, mas a dor não passou”, disse Raimunda Lopes.
Depois disso os pais levaram a filha até o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde ela foi atendida por uma pediatra. “A dor estava cada vez mais forte e a pediatra receitou uma tomografia e novamente medicou, mas nada adiantava”, lamentou a mãe.
Através de uma reportagem exibida pela TV Cabo Mossoró (TCM) uma pessoa se penalizou com o caso de Sonale e procurou os pais da menina para oferecer ajuda.
“Essa pessoa pagou médico neurologista particular e os exames que ele pediu. Os exames foram feitos em Natal e comprovaram que o problema de Sonale partiu de uma injeção mal aplicada. “Ele disse que ela vai voltar a andar porque não atingiu o nervo ciático”, disse a mãe.
O pai, o aposentado Gilberto Faustino, afirmou que já houve dias de estar desesperado. “Já saímos de casa com nossa filha achando que ela não ia mais voltar. E em outros dias eram remédios caros, e cada vez que vamos a um médico diferente ele muda os remédios. Eu só ganho um salário mínimo, e este mesmo está sendo descontado um empréstimo que fizemos para comprar a nossa casa. Precisamos da ajuda das pessoas”, afirmou.
Ele falou ainda da sua revolta ao saber do diagnóstico. “Voltei à UPA, para dizer que minha filha estava em uma cadeira de rodas devido a uma injeção mal aplicada, mas fui mal recebido lá. Não me deixaram nem entrar”, reclamou.
A diretora da UPA do Santo Antônio, Maria José de Carvalho, afirmou que não tem nada a acrescentar sobre o caso. “Aqui ela foi bem atendida e teve todos os encaminhamentos. A ressonância mostrou que o nervo ciático não foi atingido, então não se pode dizer que foi um problema ao ministrar a medicação”, afirmou.
AJUDA – As pessoas que quiserem ajudar a família, devem entrar em contato com a mãe da criança, Raimunda Lopes. O número do celular é o 9149-9964.
O MOSSOROENSE – 01-06-2011
Secção: Mossoró
Link: http://omossoroense.com.br/cotidiano/1717-servidores-publicos-da-saude-nao-aceitam-proposta-feita-pela-prefeitura
Publicado no dia 01/06/11
SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NÃO ACEITAM PROPOSTA FEITA PELA PREFEITURA
Se os professores da rede municipal acataram proposta de reajuste salarial da Prefeitura de Mossoró e descartaram greve, semana passada, o mesmo não acontece com os servidores da Saúde. Eles não aceitaram aumento salarial de 6,86%, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).
“Os servidores da Saúde rejeitaram proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura de Mossoró. Os trabalhadores seguem fazendo pressão para que o Executivo municipal atenda à reivindicação de reajuste da ordem de 21%”, diz a presidente do Sindiserpum, Marilda Souza, acrescentando que a categoria aguarda contraproposta da Prefeitura.
Segundo ela, os servidores reivindicam reajuste salarial e também alteração da Lei 020, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria. “O plano foi feito sem ouvir os trabalhadores da Saúde. O resultado é um plano ruim, que não atende às especificidades dos servidores do setor”, critica Marilda.
Entre as falhas e imprecisões contidas no plano, conforme a sindicalista, é o estabelecimento de apenas dois níveis de trabalhadores, médio e superior, o que não permite que os trabalhadores façam carreira no setor, além de provocar prejuízos salariais e desencorajar outros profissionais que porventura se interessem pela carreira.
Outra deliberação da assembleia dos servidores é que a categoria quer discutir o Decreto 399, que instituiu a Gratificação por Desempenho e Produção de Serviços (Graps) e o Prêmio Melhor Unidade Executora. A intenção é aperfeiçoar esses mecanismos em benefício para os servidores.
“O Sindiserpum está oficiando a Prefeitura sobre a decisão da categoria de rejeitar a proposta de reajuste e vai esperar que haja uma contraproposta e que o Executivo marque uma audiência para negociação. Enquanto não houver acordo, os servidores se reunirão todas as sextas-feiras à tarde para discutir a campanha salarial”, conclui Marilda Souza.
DN ONLINE – 01-06-2011
Secção: Natal
Link:http://www.dnonline.com.br/app/noticia/cotidiano/2011/06/01/interna_cotidiano,72122/secretario-de-saude-pode-ser-multado-caso-nao-cumpra-determinacao-judicial.shtml
Publicado no dia 01/06/11
SECRETÁRIO DE SAÚDE PODE SER MULTADO CASO NÃO CUMPRA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, pode ser multado em R$ 1,5 mil/dia, caso não comprove o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição. A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Érika Tinoco, havia determinado, dia 11 de maio, o fornecimento do medicamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) do último dia 30.
De acordo com o site do TJRN, a gestante informou ao juízo que a determinação da magistrada não vem sendo cumprida. O secretário tem agora um prazo de 48 horas para comprovar nos autos se obedeceu ou não a determinação judicial. “A multa poderá incidir sobre a pessoa do secretário de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, observou Érika Tinoco.
Ao ingressar com o pedido de fornecimento, pelo estado, da medicação, a autora anexou os receituários subscritos pelo médico que a acompanha. “o medicamento Clenaxon 40 mg de que necessita a autora durante a gravidez deve ser ministrado diariamente, restando aproximadamente 180 dias para o término da mesma. Sua indicação é para assegurar a gestação, já que diante das patologias ela já abortou por 5 vezes”, destacou a defesa. A autora alega ainda que não dispõe de condições de adquirir o medicamento, uma vez que o gasto mensal alcança a soma de R$ 2.910,00(Dois mil novecentos e 10 reais, enquanto que o seu salário de é de R$ 545,00.
Os medicamentos, que lhe eram fornecidos pelo SUS, não mais foram disponíveis. É que a UNICAT, órgão que distribui o medicamento, suspendeu o repasse sem que se tenha dado uma explicação plausível, limitando-se a informar a autora que esta não mais receberá o medicamento de que necessita.
A autora, além disso, já foi submetida a duas cirurgias no seio, como também já foi internada por perfuração no baço. A juíza entendeu que, diante de todo o exposto, “é notório a real necessidade da autora em receber do Poder Público a referida medicação”.
Secção: Cidades
Link: http://www.nominuto.com/noticias/cidades/conselho-de-medicina-e-contra-homeopatia-no-combate-a-dengue/71593/
Publicado no dia 01/06/11
CONSELHO DE MEDICINA É CONTRA HOMEOPATIA NO COMBATE À DENGUE
No último dia 27 a prefeita de Natal Micarla de Sousa autorizou o uso de medicação homeopática no combate e prevenção à Dengue na cidade. O Conselho Regional de Medicina é totalmente contra a medida e pretende se posicionar oficialmente hoje (1º), às 14h, durante entrevista coletiva em sua sede na Av. Rio Branco.
A nota foi emitida em nome do presidente do CREMERN, Jeancarlo Cavalcante, e se limita a afirmar o posicionamento contrário da entidade.
A medida foi proposta através de lei, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins.
NO MINUTO – 01-06-2011
Secção: Cidades
Link: http://www.nominuto.com/noticias/cidades/saude-permanece-como-esta/71597/
Publicado no dia 01/06/11
SAÚDE PERMANECE COMO ESTÁ
Os médicos lotados na rede estadual de saúde decidiram não endossar o movimento de greve e suspenderem a paralisação prevista para começar hoje (01), informou o presidente do sindicato da categoria, Geraldo Ferreira.
Em assembleia votada na noite de ontem (31), eles preferiram acatar proposta do Governo do Estado, que sinalizara positivamente às reivindicações salariais postuladas pela categoria.
Ficou acertado também na mesma ocasião, que os médicos integrarão a mobilização de todas as categorias em greve em frente à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (07). A intenção é pressionar o Legislativo para se sensibilizar com os planos de melhorias de cada área reivindicativa.
Os professores da rede estadual e os policiais civis permanecem em greve, e não há definição para o fim dos movimentos paredistas dessas categorias.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Natal
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Publicado no dia 01/06/11
GOVERNO FAZ PROPOSTA E MÉDICOS DESISTEM DE GREVE
Seja qual for a proposta apresentada hoje à tarde pelo governo do Estado às categorias em greve, já há duas definições por parte dos sindicatos: terá de vir acompanhada de prazos concretos e tem de garantir o pagamento de todos os planos e incorporações até o fim deste ano. Caso contrário, os servidores prometem manter e radicalizar as paralisações. Ontem, professores e servidores da UERN iniciaram greve; já os médicos retiraram indicativo da paralisação prevista para começar hoje.
Mesmo garantindo pela manhã que iriam iniciar a greve a partir de hoje, os médicos – em assembléia na noite de ontem, receberam e aceitaram uma proposta do Governo do Estado, apresentada pessoalmente pelo secretário de Saúde, Domício Arruda. Ficou acertado que haverá a incorporação de gratificações a partir de 30 de julho. Isso vai representar um impacto de R$ 1,7 milhão por mês na folha da saúde, segundo dados apresentados. Os médicos são a primeira categoria que recebe uma proposta concreta do Estado. Domício Arruda admitiu durante a assembléia que a proposta é um “tratamento especial” que o governo estava dando aos médicos.
Manhã
Ontem pela manhã, no próprio sindicato dos médicos, vários sindicatos que representam servidores do Estado se reuniram e concederam entrevista coletiva para anunciar união das categorias. Nesse momento, além da união, anunciaram uma possível radicalização do movimento. Estavam presentes os sindicatos dos Médicos (Sinmed), Trabalhadores em Educação (Sinte), Servidores da Saúde (Sindsaúde), Odontólogos (Soern) e Administração Indireta (Sinai), realizada no Sinmed. “Não vamos aceitar que empurrem para o próximo ano. É importante que todos os planos, reajustes e incorporações sejam cumpridos em 2011”, defendia pela manhã, Geraldo Ferreira.
Segundo ele, outros dois pontos acordados com os demais sindicatos é que a flexibilização dos prazos e condições dependerá de cada categoria e que será exigido também um projeto de recuperação da qualidade dos serviços públicos. O presidente do Sinai, Santino Arruda, exemplificou: “Não podemos aceitar que o Detran não tenha dinheiro para convocar os concursados, enquanto mantém contratos milionários de terceirização”,
Já o diretor do Sinte, Canindé Silva, criticou o fato de o governo não ter feito nenhuma proposta concreta. “O Estado tem dinheiro, o que falta é compromisso”, resumiu, afirmando que os “atos pacíficos” estão chegando ao fim e que o momento é de radicalizar as ações. Os sindicalistas admitiram, por exemplo, fechamento temporário de unidades, ou manifestações que interditem vias públicas.
O representante do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares, lamentou a situação de trabalho do servidores. “O governo conseguiu uma proeza: unificar o movimento sindical. E até onde isso vai?”.
O secretário estadual de Administração José Anselmo de Carvalho Júnior, reiterou que a disposição do governo “é de continuar dialogando com os servidores” que se encontram em greve. No entanto, o secretário voltou a dizer que não existe uma data para implantar os planos de carreira.
Pela manhã, antes de receber e aceitar a proposta do Governo do Estado, o Sindicato dos Médicos defendia a melhoria do serviço público: “a situação passou de crítica, se encontra caótica e está em vias de se desmanchar” , disse Geraldo Ferreira na coletiva ocorrida na manhã de ontem. À noite, os médicos desistiram do indicativo de greve.
Servidores e alunos da Uern em greve
Os professores, os técnicos e até mesmo os estudantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte se uniram em uma greve geral iniciada ontem. Os docentes decidiram pela paralisação após uma assembleia realizada na sede da associação da categoria, a Aduern, em Mossoró. O Sindicato dos Técnicos Administrativos da instituição (Sintrauern) também aderiu à paralisação, diante da falta de propostas concretas por parte do governo do Estado.“Até mesmo os bolsistas de iniciação científica estão sem receber desde setembro de 2010”, ressaltou Joel Gonçalves, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) em Natal.
Os docentes rejeitaram a proposta do Executivo, que admite a reposição salarial de 23,98% e o descontingenciamento orçamentário da universidade, mas não estipula qualquer prazo, além de condicionar o cumprimento da pauta ao desempenho da arrecadação e ao respeito à LRF. “Por esse motivo a categoria optou pela greve”, Flaubert Torquato, da Aduern.
De acordo com Joel Gonçalves, uma das principais reivindicações é a melhoria da infraestrutura nos diversos polos e a conclusão das obras da sede em Natal, Já o técnicos querem a reestruturação do Plano de Cargos; enquanto os alunos lutam pela criação de pró-reitoria para Assuntos Estudantis, além da criação de residência e restaurantes universitários.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Natal
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/secretario-quer-preservar-contratos/183456
Publicado no dia 01/06/11
SECRETÁRIO QUER PRESERVAR CONTRATOS
Um acordo firmado no Ministério Público Estadual afastou a ameaça de interrupção no fornecimento de oxigênio para os hospitais públicos da rede estadual. Para evitar o que seria um colapso na rede hospitalar, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) anunciou que estava normalizando, ontem mesmo, o pagamento de parte das pendências financeiras, com depósito de R$ 1,6 milhão à empresa Linde Gases Ltda..
Até o final da tarde, a Linde Gases não tinha confirmação do depósito, mas recuou da decisão de suspender o serviço. Por meio de sua assessoria de imprensa a empresa informou que mediante o compromisso assumido pela
Sesap-RN, na presença do Ministério Público, no último dia 30 de maio, de efetuar parte dos pagamentos devidos e de regularizar a parte legal dos contratos, a Linde, por ora, suspendia a retirada dos equipamentos e a interrupção do fornecimento dos gases.
A Linde fornece oxigênio para 26 unidades hospitalares do RN e disponibiliza equipamentos de uso domiciliar para pacientes que precisam de oxigenoterapia. Ontem, o abastecimento em todas as unidades estava normal. O corte no fornecimento aos hospitais estava previsto para acontecer ontem, 31. Na semana passada, a empresa também avisou que começaria a recolher os suportes de oxigênio de uso domiciliar, a partir do dia 27.
Nenhum desses equipamentos chegou a ser recolhido. O acordo com a Sesap foi fechado em reunião com a presença do Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, do promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra e do advogado da empresa Linde Gases LTDA., Luís Gustavo Rocha. Do valor repassado ontem, cerca de R$ 300 mil é relativo a restos a pagar de 2010 e o restante diz respeito às pendências financeiras deste ano.
Custos
Seguindo recomendação do Ministério Público, a Sesap também vai realizar, segundo Domício Arruda, nos próximos 15 dias, uma pesquisa de preços entre os fornecedores de gases para subsidiar uma possível discussão de um aditivo ao contrato de fornecimento com a Linde Gases.
“Há um interesse do governo atual em resolver esse problema, minimizando os problemas para o usuário do SUS”, afirmou Domício Arruda. Segundo ele, nesse aditivo há possibilidade inclusive de diminuir o valor do m3 do oxigênio. “É importante preservarmos o contrato com a Linde, que pode ser automaticamente renovado por quatro anos, pois os cilindros são todos cedidos em comodato”.
Um contrato com uma nova empresa exigiria mudança de toda estrutura. “Não teria empresa hoje que pudesse fornecer cilindros para 26 unidades hospitalares em todo o estado”, explicou Domício. Atualmente, três empresas atuam no fornecimento de gases medicinais: a Linde, a White Martins e Air Liquide.
Na reunião, o secretário Domício Arruda solicitou mais seis meses para que uma nova licitação seja feita. Ele justificou esclarecendo que o processo de licitação é lento e o Estado não teria uma nova prestadora de serviços em tempo hábil.
Restante da dívida deve ir a leilão
Segundo o secretário, a Sesap já está agilizando o processo administrativo-financeiro com os prestadores de serviços para dar rapidez aos despachos. Pela portaria 234, que padroniza os procedimentos, os hospitais devem entregar as notas fiscais que comprovam o recebimento do serviço utilizado em até três dias úteis ao nível Central, evitando distorções e/ou falhas.
A Sesap se comprometeu ainda a informar, num prazo de 15 dias, a forma de pagamento dos débitos anteriores do governo com a Linde, que somam R$ 6 milhões. São dívidas acumuladas de 2009 e 2010. “A parte econômica do governo vai estudar como será feito esse pagamento. Mas isso também depende de decisão quanto ao leilão das dívidas”, disse Arruda.
O governo do estado encaminhou projeto de lei ao Poder Legislativo que autoriza a renegociação das dívidas contraídas pela administração estadual até o exercício financeiro de 2010. A proposta prevê a renegociação pela modalidade de “novação”, que nada mais é do que a substituição de uma dívida de montante maior por uma de patamar menor.
Somente na pasta de saúde, existem débitos em aberto com fornecedores de gêneros alimentícios e distribuidores de medicamentos superiores a R$ 120 milhões. O débito do Estado com a Linde, por exemplo, chega a R$ 6 milhões.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Internacional
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/medicos-veem-potencial-cancerigeno-em-celulares/183475
Publicado no dia 01/06/11
MÉDICOS VEEM POTENCIAL CANCERÍGENO EM CELULARES
Londres (AE) – Depois de revistar os detalhes de uma série de estudos publicados, um painel internacional de especialistas concluiu que telefones celulares podem ser cancerígenos para os seres humanos. O comunicado do grupo foi divulgado ontem em Lyon, França, pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer, após uma semana na qual os especialistas ficaram reunidos. Eles revisaram as possíveis ligações entre câncer e o tipo de radiação eletromagnética encontrada em telefones celulares, micro-ondas e radares.
A agência é o braço para o estudo do câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS). As conclusões do grupo serão enviadas para a OMS e para agências nacionais de saúde e podem servir como guia para o uso de telefones celulares. O grupo classificou os telefones celulares na categoria 2B, o que significa que são possivelmente cancerígenos para humanos. Outras substâncias nesta mesma categoria são o pesticida DDT e o gás expelido por motores movidos a gasolina.
No ano passado, os resultados de um grande estudo não mostraram ligação clara entre telefones celulares e câncer. Mas alguns grupos afirmam que o estudo levantou sérias preocupações, porque mostrou uma sugestão de uma possível ligação entre uso prolongado de telefone celular e o glioma, um tumor de cérebro raro, mas geralmente mortal. No entanto, os números desse subgrupo não foram suficientes para formar um caso de estudo.
O estudo foi controverso porque começou com pessoas que já tinham câncer. Foi perguntado a elas com que frequência usavam seus telefones celulares mais de uma década atrás. Em outro grupo de 30 estudos feitos na Europa, Nova Zelândia e nos Estados Unidos, pacientes com tumores cerebrais não relataram o uso de celulares com mais frequência do que pessoas sem a doença.
Como o uso de celulares é muito popular, pode ser impossível para os especialistas comparar usuários do aparelho que desenvolveram tumores cerebrais com pessoas que não usam o celular. De acordo com uma pesquisa realizada no ano passado, o número de assinantes de telefonia celular em todo o mundo havia atingido 5 bilhões, ou quase três quartos da população de todo o planeta.
Os hábitos de uso do aparelho também mudaram muito desde que os primeiros estudos tiveram início anos atrás e não está claro se os resultados de pesquisas anteriores ainda se aplicam atualmente. Tendo em vista que muitos tumores cancerígenos levam décadas para se desenvolver, os especialistas dizem que é impossível concluir que celulares não representam riscos para a saúde no longo prazo. Os estudos realizados até agora não acompanharam pessoas por mais de uma década.
Radiação
Os aparelhos enviam sinais para torres próximas por meio de ondas de rádio, uma forma de energia semelhante às ondas de rádio FM e às de micro-ondas. Mas a radiação produzida pelos celulares não pode danificar diretamente o DNA e é diferente de tipos mais fortes de radiação, como o raios X ou luz ultravioleta.
Em níveis muito altos, ondas de rádio de telefones celulares podem aquecer o tecido do corpo, mas não se acredita que possa danificar células humanas.
Segundo o Instituto de Pesquisa sobre Câncer da Grã-Bretanha, o único risco à saúde realmente ligado aos celulares é o alto risco de acidentes de carro. O grupo recomenda que crianças abaixo dos 16 anos usem celulares apenas para ligações essenciais porque seus cérebros e sistemas nervosos ainda estão em desenvolvimento.
Um estudo recente do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos mostrou que o uso do telefone celular pode acelerar a atividade cerebral, mas não se sabe se há efeitos perigosos para a saúde.
TRIBUNA DO NORTE – 01-06-2011
Secção: Natal
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/sms-abre-processo-seletivo-para-o-2-projeto-de-consultorio-de-rua-de-natal/183431
Publicado no dia 01/06/11
SMS ABRE PROCESSO SELETIVO PARA O 2° PROJETO DE CONSULTÓRIO DE RUA DE NATAL
O Núcleo de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde abre Processo Seletivo Simplificado, Edital 003/2011, para contratação de profissionais para o 2° Projeto de Consultório de Rua de Natal “Minha Rua Minha Casa: tratando –se, sentido – se em casa”. Os profissionais selecionados formarão as equipes que trabalharão na programação de enfrentamento ao crack e outras drogas na zona norte da cidade.
Nesta seleção, serão oferecidas 3 vagas para profissionais de nível superior (setor da educação, saúde e cultura); 1 vaga para técnico de enfermagem e 2 vagas para redutor de danos (ensino médio). Em todas as categorias, são exigidas experiências comprovadas na área de Saúde Mental.
As inscrições estarão abertas nos dias 01 e 02 de junho de 2011, no horário das 8h às 14 h, na sede da SMS, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, na sala 2 de Saúde Mental, no 4º piso.
A remuneração oferecida para profissionais de nível superior, com 20 horas semanais, é de 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), para profissionais técnicos de enfermagem com 20 horas semanais é de 1.000,00 (hum mil reais) e para redutor de danos com 20 horas semanais é de 1.000,00 (hum mil reais).
O Processo Seletivo Simplificado compreenderá em sua avaliação de curriculum vitae e seus respectivos documentos comprobatórios dos candidatos inscritos e de entrevista, tendo por ênfase principal títulos e/ou experiência no âmbito da Saúde Mental.
O Projeto Minha Rua Minha Casa faz parte das ações do município em relação ao Plano Nacional de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, com apoio do Ministério da Saúde, e levará orientações e intervenções diárias com abordagem in loco para moradores de rua e usuários de drogas.
GAZETA DO OESTE – 01-06-2011
Secção: Mossoró
Link: http://www.gazetadooeste.com.br/index.php?area=exibir_noticia&id=887
Publicado no dia 01/06/11
ESTADO DE CRIANÇA QUE TOMOU INJEÇÕES NA UPA SE AGRAVA E MÉDICOS APONTAM INFECÇÃO
Uma simples febre que evoluiu para uma paralisia parcial e uma infecção. Os pais da estudante Sonale Freitas Faustino, apelam para a solidariedade da população em busca de um tratamento adequado para a filha de apenas 10 anos.
A criança teve a saúde agravada no dia 5 de maio, após tomar duas injeções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antonio.
A mãe, a dona de casa Raimunda Lopes Freitas, e o pai Gilberto Faustino estão fazendo apelo por ajuda no tratamento da filha. Hoje, o estado da criança é bem mais grave.
Segundo a mãe, os médicos, após uma ressonância magnética, apontaram que o problema de Sonale é uma infecção na região do quadril e ela se encontra internada no Hospital Regional Tarcísio Maia desde a sexta-feira passada. A mãe informou ainda que o caso já foi encaminhado ao Ministério Público.
Raimunda Lopes lembrou que no dia em que foi levada à UPA do Santo Antônio, sua filha sentia febre e dor de cabeça e lá foi medicada com duas injeções, uma de dipirona e outra de decadron.
“Ela voltou para casa, tomou um refrigerante, comeu uma torrada e foi dormir. Pouco depois da meia-noite acordou gritando com dores na perna. Eu e meu marido precisamos levantá-la, porque ela não conseguia, massageamos a perna, mas a dor não passou”, lembrou a mãe.
Como a dor de Sonale não passava e os pais já se desesperavam, chamaram o Serviço Móvel de Urgência (SAMU). “Pelo telefone mesmo eles disseram que desse dipirona em gotas e nós demos, mas não adiantou, então chamamos a Samu novamente, dessa vez eles vieram a levaram novamente para a UPA do Santo Antônio. O médico receitou exames de sangue e urina e medicou, mas a dor não passou”, disse Raimunda Lopes.
Depois disso os pais levaram a filha até o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde ela foi atendida por uma pediatra. “A dor estava cada vez mais forte e a pediatra receitou uma tomografia e novamente medicou, mas nada adiantava”, lamentou a mãe.
Através de uma reportagem exibida pela TV Cabo Mossoró (TCM) uma pessoa se penalizou com o caso de Sonale e procurou os pais da menina para oferecer ajuda.
“Essa pessoa pagou médico neurologista particular e os exames que ele pediu. Os exames foram feitos em Natal e comprovaram que o problema de Sonale partiu de uma injeção mal aplicada. “Ele disse que ela vai voltar a andar porque não atingiu o nervo ciático”, disse a mãe.
O pai, o aposentado Gilberto Faustino, afirmou que já houve dias de estar desesperado. “Já saímos de casa com nossa filha achando que ela não ia mais voltar. E em outros dias eram remédios caros, e cada vez que vamos a um médico diferente ele muda os remédios. Eu só ganho um salário mínimo, e este mesmo está sendo descontado um empréstimo que fizemos para comprar a nossa casa. Precisamos da ajuda das pessoas”, afirmou.
Ele falou ainda da sua revolta ao saber do diagnóstico. “Voltei à UPA, para dizer que minha filha estava em uma cadeira de rodas devido a uma injeção mal aplicada, mas fui mal recebido lá. Não me deixaram nem entrar”, reclamou.
A diretora da UPA do Santo Antônio, Maria José de Carvalho, afirmou que não tem nada a acrescentar sobre o caso. “Aqui ela foi bem atendida e teve todos os encaminhamentos. A ressonância mostrou que o nervo ciático não foi atingido, então não se pode dizer que foi um problema ao ministrar a medicação”, afirmou.
AJUDA – As pessoas que quiserem ajudar a família, devem entrar em contato com a mãe da criança, Raimunda Lopes. O número do celular é o 9149-9964.
O MOSSOROENSE – 01-06-2011
Secção: Mossoró
Link: http://omossoroense.com.br/cotidiano/1717-servidores-publicos-da-saude-nao-aceitam-proposta-feita-pela-prefeitura
Publicado no dia 01/06/11
SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NÃO ACEITAM PROPOSTA FEITA PELA PREFEITURA
Se os professores da rede municipal acataram proposta de reajuste salarial da Prefeitura de Mossoró e descartaram greve, semana passada, o mesmo não acontece com os servidores da Saúde. Eles não aceitaram aumento salarial de 6,86%, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).
“Os servidores da Saúde rejeitaram proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura de Mossoró. Os trabalhadores seguem fazendo pressão para que o Executivo municipal atenda à reivindicação de reajuste da ordem de 21%”, diz a presidente do Sindiserpum, Marilda Souza, acrescentando que a categoria aguarda contraproposta da Prefeitura.
Segundo ela, os servidores reivindicam reajuste salarial e também alteração da Lei 020, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria. “O plano foi feito sem ouvir os trabalhadores da Saúde. O resultado é um plano ruim, que não atende às especificidades dos servidores do setor”, critica Marilda.
Entre as falhas e imprecisões contidas no plano, conforme a sindicalista, é o estabelecimento de apenas dois níveis de trabalhadores, médio e superior, o que não permite que os trabalhadores façam carreira no setor, além de provocar prejuízos salariais e desencorajar outros profissionais que porventura se interessem pela carreira.
Outra deliberação da assembleia dos servidores é que a categoria quer discutir o Decreto 399, que instituiu a Gratificação por Desempenho e Produção de Serviços (Graps) e o Prêmio Melhor Unidade Executora. A intenção é aperfeiçoar esses mecanismos em benefício para os servidores.
“O Sindiserpum está oficiando a Prefeitura sobre a decisão da categoria de rejeitar a proposta de reajuste e vai esperar que haja uma contraproposta e que o Executivo marque uma audiência para negociação. Enquanto não houver acordo, os servidores se reunirão todas as sextas-feiras à tarde para discutir a campanha salarial”, conclui Marilda Souza.
DN ONLINE – 01-06-2011
Secção: Natal
Link:http://www.dnonline.com.br/app/noticia/cotidiano/2011/06/01/interna_cotidiano,72122/secretario-de-saude-pode-ser-multado-caso-nao-cumpra-determinacao-judicial.shtml
Publicado no dia 01/06/11
SECRETÁRIO DE SAÚDE PODE SER MULTADO CASO NÃO CUMPRA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, pode ser multado em R$ 1,5 mil/dia, caso não comprove o fornecimento do medicamento Clexane 40 mg, durante o período gestacional de uma portadora de Lupus eritematoso sistêmico, Anemia hemolitica auto-imune e abortamento em repetição. A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, Érika Tinoco, havia determinado, dia 11 de maio, o fornecimento do medicamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) do último dia 30.
De acordo com o site do TJRN, a gestante informou ao juízo que a determinação da magistrada não vem sendo cumprida. O secretário tem agora um prazo de 48 horas para comprovar nos autos se obedeceu ou não a determinação judicial. “A multa poderá incidir sobre a pessoa do secretário de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, observou Érika Tinoco.
Ao ingressar com o pedido de fornecimento, pelo estado, da medicação, a autora anexou os receituários subscritos pelo médico que a acompanha. “o medicamento Clenaxon 40 mg de que necessita a autora durante a gravidez deve ser ministrado diariamente, restando aproximadamente 180 dias para o término da mesma. Sua indicação é para assegurar a gestação, já que diante das patologias ela já abortou por 5 vezes”, destacou a defesa. A autora alega ainda que não dispõe de condições de adquirir o medicamento, uma vez que o gasto mensal alcança a soma de R$ 2.910,00(Dois mil novecentos e 10 reais, enquanto que o seu salário de é de R$ 545,00.
Os medicamentos, que lhe eram fornecidos pelo SUS, não mais foram disponíveis. É que a UNICAT, órgão que distribui o medicamento, suspendeu o repasse sem que se tenha dado uma explicação plausível, limitando-se a informar a autora que esta não mais receberá o medicamento de que necessita.
A autora, além disso, já foi submetida a duas cirurgias no seio, como também já foi internada por perfuração no baço. A juíza entendeu que, diante de todo o exposto, “é notório a real necessidade da autora em receber do Poder Público a referida medicação”.