TRIBUNA DO NORTE CENTRO ODONTOLÓGICO TEM OITO SALAS INTERDITADAS Uma ala com oito salas de atendimento foi interditada ontem, no Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz de Faria, na Ribeira. A unidade é a mais importante neste tipo de assistência à população, e pertence à Secretaria Municipal de Saúde. Cerca de 50 pacientes deixarão de ser atendidos todo o dia. A interdição foi necessária devido a problemas detectados no forro de gesso da ala, que pode desabar. O risco acontece devido a um infiltração no telhado, que causou o encharcamento do forro. Com as chuvas que caíram na madrugada de ontem, a sala ficou alagada, e a direção da unidade achou por bem suspender o atendimento no local. “Fizemos isso para não colocar em risco os profissionais e os pacientes. Mas os tipos de atendimentos mais urgentes continuam sendo procedidos”, disse a coordenadora do posto, Mozanita da Rocha Bezerra. Segundo ela, o serviço que por enquanto está paralisado é o de dentística, que trata de restaurações e limpeza. Continuam funcionando os atendimentos a pessoas com necessidades especiais, cirurgias buco-maxilo faciais, endodontia, exodontia, periodontia, além dos gabinetes de urgência e emergência. “Esses serviços não poderiam parar. A demanda é muito grande”, disse a coordenadora. Ao todo são 14 consultórios na unidade, onde 40 dentistas fazem os atendimentos. Os pacientes vêm de todos os bairros de Natal, apesar de outras unidades serem instaladas na capital. Ao todo, cerca de 150 pessoas são atendidas diariamente. “Como a unidade é de referência, muitas pessoas vêm bater aqui”, disse Mozanita. A coordenadora disse que já enviou um memorando à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada ao local uma equipe do setor de engenharia, para que o motivo da infiltração seja detectado. “Não sabemos precisar o prazo para que a ala volte a funcionar. Mas como o memorando é de urgência, a vistoria deve ser feita amanhã (hoje)”, explicou. Ainda ontem, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) fez uma fiscalização na unidade e confirmou a existência do problema. “Aquilo ali é crônico. Acontece há muitos anos e realmente a ala não tem a menor condição de funcionar”, disse o cirurgião-dentista Eimar Lopes de Oliveira, presidente do CRO/RN. Segundo ele, há muitos anos a secretaria vem tomando medidas paliativas, em vez de fazer a troca efetiva do telhado do posto. O dentista, que também trabalha na unidade, comentou a alta demanda de pacientes atendidos no local. CREMERN PEDE SOLUÇÕES PARA O SANTA CATARINA Um documento apontando uma série de inadequações e propostas de soluções para o Hospital Santa Catarina: este foi o teor do relatório entregue ontem ao Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern). Uma cópia do relatório será encaminhada ainda ao Ministério Público Estadual para “cobrar” que as soluções sejam colocadas em prática. Apesar de manifestar interesse em resolver o problema, o secretário de saúde adiantou que vai ser “difícil” atender às recomendações, segundo confirmação do vice-presidente do Cremern, Marcos Jácome. “O secretário disse que vai tentar atender pelo menos às medidas emergenciais, como falta de anestesiologistas, remanejamento de alguns profissionais. Mas é uma situação complicada”, explicou Marcos Jácome. O principal problema apontado no relatório é a falta de médicos nas diferentes especialidades. Com exceção da terapia intensiva, todas as escalas estão incompletas. O caso mais complicado é o dos anestesiologistas: atualmente há apenas um de plantão, quando o ideal seriam três. Além disso, faltam equipamentos, materiais, medicamentos e infra-estrutura adequada. Das quatro salas do novo centro cirúrgico, só duas estão equipadas e apenas uma funciona com aparelhagem adequada. “É um risco, porque os profissionais ficam com dificuldade de atender duas emergências ao mesmo tempo”, explicou o presidente do Cremern, Luis Eduardo Barbalho. Além da adequação do centro cirúrgico, o Conselho cobrou, ainda, agilidade na reforma do centro de obstetrícia, e outras adequações de infra-estrutura, inclusive, com solução para as infiltrações nas paredes do hospital. O presidente do Cremern lembrou que o problema do Santa Catarina é antigo. “Esse último relatório é uma junção a outros que já foram feitos em 2005 e no final do ano passado, denunciando, praticamente, os mesmos problemas”, explicou Luis Eduardo Barbalho. Segundo ele, a visita que rendeu o último relatório foi feita na quinta-feira antes do carnaval, e foi provada pela denúncia de falta de material básico no hospital, como soro fisiológico. Apesar de reconhecer os problemas do Santa Catarina, o presidente do Cremern ressaltou que há outros complicadores na rede de atendimento de pediatria e obstetrícia: há uma sobrecarga em decorrência da omissão dos municípios em oferecer este atendimento. A Prefeitura do Natal, por exemplo, tem três maternidades para reabrir. SESAP INFORMA SOBRE VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), informa que os profissionais de todas as áreas, que foram aprovados no concurso e ainda não foram convocados, devem aguardar o complemento da parte burocrática (finalização de análise dos documentos e exames) dos concursados já convocados, porque estes ainda não obtiveram sua nomeação no Diário Oficial. Somente após a nomeação dos concursados convocados, é que serão chamados os aprovados do quadro reserva de alguns cargos que não preencheram a necessidade do quadro da SESAP. A Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap já está fazendo o levantamento das vagas não preenchidas e que não possuem quadro reserva para a elaboração de um novo Concurso Público. A Sesap-RN, por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, informa que os 44 médicos clínicos gerais aprovados no último Concurso Público têm até esta sexta-feira (6) para se apresentarem à secretaria e tomarem posse dos seus cargos. Os profissionais da especialidade já foram nomeados no Diário Oficial do Estado. Parte dos médicos já se apresentou. RN INICIA AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE As chuvas começaram e com elas a apreensão em relação à proliferação do mosquito da dengue. O combate às larvas e aos possíveis focos já foi iniciado em janeiro numa ação conjunta das secretarias Estadual e Municipal de Saúde a fim de evitar a propagação das larvas do Aedes aegypti. Para 2009, os gestores esperam registrar menos casos do que no ano passado, que chegaram a quase 44 mil. A falta de larvicidas em 2008 dificultou o trabalho de prevenção das secretarias e o Ministério da Saúde já entregou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). “O Ministério já nos informou que este ano seremos atendidos em relação ao larvicida”, relata Kristiane Fialho, coordenadora do programa estadual do controle da dengue. Segundo a coordenadora, já foram entregues 3856 kg, dos 6488kg solicitados pela Sesap. Alessandro de Medeiros Tavares, coordenador técnico da dengue, esclarece que este ano o Ministério anunciou a troca do larvicida por um mais eficiente. No lugar do Bti granulado e em pó, será usado o Diflubenzuron a partir do novo ciclo bimestral, que se inicia ainda em março. O coordenador técnico explica que o novo larvicida tem um período de eficiência maior. “Ele chega a durar oito semanas enquanto que o anterior dura no máximo 20 dias”, afirma. Para o coordenador, a conscientização da população é tão ou mais importante quanto a prevenção feita com o larvicida. “ É fundamental que a população participe com ações permanentes, como evitar coletar água e se o fizer, ter o cuidado de tampar” e complementa “em cada ciclo fazemos uma visita domiciliar em todos os bairros da cidade. Passamos de casa em casa identificando focos e orientando a população. E a cada novo ciclo recomeçado, cobrimos toda a Natal novamente”, diz Alessandro. A capital do estado conta com 450 agentes de saúde que visitam diariamente as 35 áreas em que a cidade está dividida. Semanalmente, cada área da capital, assim como cada município do Estado, devem enviar à Sesap as informações e as notificações realizadas durante as visitas dos agentes. Virgílio Geraldo Filho, responsável técnico da base de UBV (ultra baixo volume), ou seja, dos carros fumacê, além dos agentes de saúde do município, a Sesap possui 17 carros que só são utilizados quando há solicitação das secretarias municipais. Normalmente, quando os índices de infestação predial são superiores a 5% ou quando há epidemia, os carros são acionados. Ano passado, a Urbana trabalhou em conjunto com as secretarias de saúde. Na tarde de ontem, a prefeitura solicitou uma reunião com as Forças Armadas e com a Urbana para definir ações para 2009. Igapó é o bairro com maior índice de focos Ao longo do ano são realizados em média seis ciclos preventivos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com Alessandro de Medeiros, coordenador técnico da dengue, o último ciclo, encerrado em dezembro de 2008, indicou que o bairro de Igapó teve o maior índice de infestação predial, verificado através do Liraa (Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti). De todos os imóveis visitados, 4,8% possuíam focos da larva, ou seja, infestação considerada alta. Contudo, ele diz que o ciclo final de 2008 apontou uma diminuição do índice no bairro que chegou a 7% no período do inverno do ano passado. Alessandro explica que o maior problema são caixas d’água sem cobertura. “Igapó é uma área que tem muitas residências com caixas d’águas descobertas e mesmo com orientação dos agentes as pessoas não promovem mudanças”, enfatiza o coordenador. O supervisor de área de Igapó, Luiz Ferreira, diz que neste novo ciclo as casas e terrenos baldios têm apresentado menos focos de larvas, o que não diminui o trabalho dos agentes que visitam diariamente as residências. “O nosso problema é a falta de cooperação dos moradores. Por mais que o agente oriente, as pessoas continuam com os maus hábitos”, frisa Luiz Ferreira. O agente Rivanaldo da Penha trabalha há quase dez anos no bairro de Igapó e diz que o trabalho consiste não apenas nas visitas domiciliares, mas também em visitas a terrenos que possam ter focos do mosquito. Nos terrenos, o agente utiliza uma picareta para perfurar os objetos que armazenam água e nas casas ele verifica possíveis focos e aplica o larvicida quando necessário. Rivanaldo fala que os moradores são orientados e normalmente não encontra resistência para ser recebido. Nas primeiras visitas da manhã de ontem, o agente não encontrou larvas do mosquito, apenas uma caixa d’água descoberta. PAÍS UNIFICA PESQUISA SOBRE CÂNCER Representantes do governo, da academia e do setor privado anunciaram ontem a criação de uma Rede Brasileira de Pesquisa sobre o Câncer, com participação de 15 instituições. As metas incluem o mapeamento de genes relacionados ao câncer de mama e a realização de testes clínicos com duas novas terapias, desenvolvidas por cientistas no Brasil e nos Estados Unidos. “Além da pesquisa básica, vamos investir na pesquisa aplicada, voltada diretamente para o paciente”, disse o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago. A rede começou a ser montada no segundo semestre de 2008, com um edital de R$ 5,38 milhões dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Saúde (MS), que selecionou 19 projetos. Segundo o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do MS, Luiz Eugenio Portelam, “a ideia é que os resultados da pesquisa básica sejam rapidamente testados na clínica e incorporados às políticas públicas de saúde”. A lista de participantes da rede inclui o Instituto Butantã, que atuará como instituição-sede, o Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, a Fiocruz, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), a empresa Recepta Biopharma e várias universidades públicas. O projeto-piloto de pesquisa básica já está em andamento no LNCC, em Petrópolis, onde cientistas estão utilizando uma nova máquina de última geração para sequenciar o genoma completo de um tumor de mama. DIÁRIO DE NATAL CREMERN INDICA FALHAS DO SANTA CATARINA O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) concluiu ontem um relatório sobre as principais necessidades do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte. O documento aponta medidas consideradas imprescindíveis para que o atendimento na unidade seja normalizado. A cúpula do órgão se reuniu ontem mesmo com o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, para apresentar as prioridades, discutir a implementação das medidas no hospital e traçar uma estratégia de distribuição do atendimento em diferentes unidades da região metropolitana de Natal. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o secretário garantiu que as medidas apontadas no relatório serão implementadas o mais rápido possível. O relatório, assinado pelo presidente do conselho, Luis Eduardo Barbalho, especifica um número mínimo de plantonistas necessário em cada especialidade. Na visão do Cremern, o Santa Catarina precisa de três anestesistas, três cirurgiões, um médico na unidade de terapia intensiva (UTI) e um anestesista por plantão. Quanto ao setor de pediatria e neonatologia, o relatório especifica que são necessários no mínimo dois médicos para a sala de parto e para a UTI neonatal. Segundo o Cremern, é preciso um médico para cada dez leitos de UTI e outro para cada 12 leitos de médio risco. O relatório também aponta a necessidade de se adquirirem equipamentos e medicamentos, para melhorar a infra-estrutura da unidade. Luis Eduardo destaca que o hospital Santa Catarina, cujo caótico funcionamento mereceu destaque na imprensa nacional ao longos dos últimos dias, tem um centro obstétrico em más condições de funcionamento e um centro cirúrgico parado. ‘‘Foi por causa do problema no centro cirúrgigo que uma anestesista apareceu no Jornal Nacional dizendo que tinha que fazer a ‘escolha de sofia’. É porque apenas um dos dois centros cirúrgicos está funcionando’’, observa. O presidente do conselho pretende se reunir com secretário estadual já nesta sexta-feira ou no máximo na próxima segunda-feira. Ele explica que também chamará para o encontro o secretário municipal de Natal, Levi Jales, e membros do Conselho Estadual de Saúde, do Ministério Público e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, que representará as prefeituras da Grande Natal. Luis Eduardo informa que o relatório gerado ontem leva em consideração fiscalizações realizadas desde 2007. ‘‘Em julho de 2007, a promotoria da saúde do Ministério Público Estadual já pedia a interdição do centro obstétrico’’, relembra. SECRETÁRIO O secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, esteve reunido na tarde de ontem com representantes do Conselho Regional de Medicina para a apresentação do relatório. Por meio de sua assessoria de imprensa, George Antunes divulgou que a Sesap seguirá as recomendações do Cremern, tomando as providências necessárias no sentido de melhorar as condições de trabalho no hospital Santa Catarina da forma mais rápida possível. Na reunião, um dos assuntos discutidos era o prazo para que cada medida contida no relatório fosse efetivada. Porém, até o fechamento desta edição, a reunião estava em curso. ESTADO CONTINUA CADASTRADO NO SUS Terminou como começou a reunião entre os gestores do poder público e representantes do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional da Saúde (CNS) e das entidades dos secretários municipais e estaduais da mesma pasta: a maioria entendeu que os contratos com as cooperativas médicas celebrado no dia 26 de janeiro deve ser mantido até que o sistema seja reestruturado. A reunião ocorreu no final da tarde de ontem na Governadoria. Gestores e o MS descartarem o descadastramento do Estado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A diretora do Departamento de Gestão do Trabalho do MS, Maria Helena Machado, disse que o ministério considera, de uma forma geral, os contratos com as cooperativas ‘‘danosos’’ ao (SUS). Porém, ela falou que o acordo é uma situação provisória. ‘‘Não temos medo de dizer que os contratos com as cooperativas são necessários na circunstância atual. Mas eles devem vigorar até as equipes dos gestores encontrarem uma saída para o caos que estamos vivenciando’’, disse ela. A governadora Wilma de Faria cobrou da Prefeitura a melhora do atendimento na rede básica de saúde, apontada como a principal causa da superlotação das unidades hospitalares do Estado. Ela admitiu que há especialidades médicas que estão ‘‘descobertas’’ pela rede estadual. ‘‘Em torno de 40% dos serviços prestados na rede estadual são privados, como é o caso de quase toda a ortopedia, por exemplo’’, declarou a governadora. ‘‘Junta’’ A prefeita Micarla de Souza se comprometeu a reformar unidades como as de Mãe Luíza, Guarapes, Sandra Celeste e Quintas. ‘‘A maternidade das Quintas ficou fechada por dois anos para reforma. Não abrir uma unidade sem que ela esteja definitivamente pronta. E nas Quintas há um sério problema de drenagem que atrapalha o funionamento ideal da maternidade. Micarla de Souza recorreu ao fraseado popular para falar sobre a crítica situação da unidade de saúde do Vale Dourado. ‘‘O lugar tem um problema de ‘junta’. Junta tudo e joga fora’’, disse ela sobre a impressão que teve depois de uma ‘‘visita relâmpago’’. ‘‘Quando eu era vice-prefeita fiz relatórios sobre a situação do atendimento em Vale Dourado, mas nada foi feito desde aquela época’’, continuou, com o seu hábito de atacar a gestão anterior. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, não deixou também de citar o problema da superlotação das unidades estaduais por falhas no atendimento básico e citou o exemplo do Hospital Giselda Trigueiro, onde trabalha. ‘‘De 90 a 95% das pessoas que vão ao Giselda Trigueiro deveriam ser atendidas na rede básica. Está na hora do governo cobrar a responsabilidade pela omissão municipal’’, disse Júnior. ‘‘Vejo um processo de ‘desresponsabilização’ dos gestores que deveriam cumprir a sua parte e não o fazem. A legislação tem instrumentos para que os recursos que vão para os municípios com uma rede básica ineficiente sejam transferidos para quem ficou com o ônus de atender os doentes’’, acrescentou o presidente. Francisco Júnior continua taxativo sobre a relação entre Estado e cooperativas médicas, considerando os contratos irregulares e inconstitucionais. E citou o exemplo da Bahia, que, segundo ele, passava, há dois anos, por problemas sérios na saúde pública devido à forte presença de cooperativas, mas contornou abrindo concursos públicos para médicos. A governadora Wilma de Faria chegou a dizer em um determinado momento da reunião que se sentiu ‘‘derrotada’’ com a assinatura dos contratos. ‘‘Eu me senti derrotada. Era o momento de darmos um exemplo ao Brasil e deixar administração mais enxuta. O pior é que ter muita gente nos hospitais que está ganhando e não está trabalhando’’, desabafou. Francisco Júnior disse que irá fazer um relatório sobre a reunião e repassar para o CNS. Ele não descarta a possibilidade de mover ações para o descadastramento do Estado ao SUS. Audiência pública Representantes dos conselhos estadual e municipal de saúde se queixam da demora para a Câmara Municipal (CM) realizar uma audiência pública para discutir os contratos celebrados entre as cooperativas médicas e a Prefeitura. De acordo com eles, os contratos foram solicitados desde o dia 3 de fevereiro. Ontem a audiência foi adiada mais uma vez. A comissão de saúde da CM informou que não adiantava haver audiência sem a posse dos contratos e estes só chegaram às 14h de ontem. ‘‘Tínhamos de conhecer o conteúdo do contrato e passar pela reunião com os conselheiros e Ministério da Saúde. A reunião será muito mais proveitosa na próxima semana com todos procurando o diálogo para que a população saia ganhando com a melhoria dos serviços’’, disse Franklin Capistrano, presidente da comissão de saúde. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE MANTÉM REUNIÕES A queda de braço entre os defensores de uma saúde pública completamente estatal de um lado e aqueles que defendem a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) – prevista legalmente para ser complementar, mas predominante nos serviços de média e alta complexidade – continua. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Júnior, está em Natal para averiguar a real situação da saúde pública na cidade, juntamente com mais seis membros do CNS, após denúncia dos Conselhos municipal e estadual pedindo o descredenciamento do município. Na noite da última segunda-feira, os membros do comitê do CNS reuniram-se com representantes das entidades médicas locais. A diferença de posições, mais uma vez, ficou exposta, segundo o conselheiro. Francisco Júnior ressaltou que não participou da reunião, para deixar os demais membros da comissão e das entidades médicas livres para debater. ‘‘As entidades médicas já conhecem minha posição pessoal e eu conheço a deles. Preferi não participar da reunião para que se sentissem à vontade para expor suas razões’’. O presidente do CNS explicou que o órgão tem discordâncias com o posicionamento de algumas entidades médicas: ‘‘Existem atores ligados ao médicos que acham que o processo de estruturação do setor privado na atenção terciária (a chamada alta complexidade), pelo fato de estarem enraizados no SUS, deveriam continuar assim, e que o estado e município deveriam voltar suas atenções apenas para a rede básica e de referência’’. Para Francisco Júnior o resultado da reunião foi positivo. No entanto, ele alerta que esse procedimento inviabiliza o SUS. ‘‘O que eles chamam de alta complexidade, na verdade são procedimentos de alto custo, não significando necessariamente que sejam mais complexos. Para que o SUS seja viabilizado é necessário que o setor público possa dar essa resposta, pois financeiramente a situação atual é insustentável. Estamos completamente dependentes de uma rede privada baseada na relação de mercado, onde o cidadão, em qualquer lugar do Brasil, não consegue ser atendido porque as filas no setor privado são muito grandes’’. Médicos apontam para tom conciliatório A repercussão da reunião com o comitê do Conselho Nacional de Saúde foi positiva, segundo avaliação das entidades médicas, que fizeram um relato sobre a sua visão da crise da saúde no estado, falando sobre desestruturação da rede, gestão do trabalho, contratação de pessoal e remuneração, além das dificuldades que a rede de saúde enfrenta com relação à atenção básica. Comentando a denúncia dos conselhos estadual e municipal, o presidente da Associação Médica do RN (AMRN), Álvaro Barros, afirmou que, ‘‘não há lugar construtivo na denúncia, ela não levará a nada, não tem sentido’’. Segundo ele, essa também seria a impressão de membros do CNS. ‘‘A denúncia não foi bem recebida. O momento é de bandeira branca para resolvermos o problema. Todos saímos muito otimistas e esperançosos do que escutamos e falamos. O diálogo está sendo restabelecido. Temos que sentar agora para encontrar saídas, de forma coordenada, onde todos participem positivamente desse processo e não de forma acirrada. Foi desfeita a imagem de que éramos radicais e que queríamos acabar com o SUS’’, disse. Para o presidente da AMRN, a reunião serviu para que as entidades relatassem ao CNS, de forma aprofundada, tudo o que envolveu a saúde pública nesses últimos tempos. ‘‘Colocamos a nossa versão, nossa posição, porque a idéia e a finalidade dos representantes do CNS era de colocar a visão e a preocupação deles e a nossa foi de colocar a realidade da saúde no estado’’. Álvaros Barros afirmou que essa foi a primeira vez em que as entidades foram ouvidas verdadeiramente. ‘‘Tinhamos um bom diálogo com a prefeita, mas não com o secretário estadual de saúde. Temos uma grande preocupação sobre isso, pois não existe saúde sem médico, que tem que estar envolvido nas discussões e decisões sobre a saúde. O problema em Natal só será resolvido à médio e longo prazo, e desde que haja muita vontade política, pois continuamos em estado de calamidade’’, salientou. Para o conselheiro Nelman Macedo, do Conselho Regional de Medicina (Cremern), a reunião foi extremamente proveitosa. ‘‘Afastamos a imagem de que a classe médica quer bloquear ou impedir o desenvolvimento do SUS. O comitê teve a certeza de que os médicos não querem prejudicar o sistema, mas apenas participar das decisões e do planejamento de saúde, o que é o mais correto e sentato, pois não se pode deixar o profissional médico fora desse cenário. O comitê não tem papel decisório, mas levará um relato fidedigno da situação para Brasília’’. Ainda, de acordo com Neuman, as entidades médicas deixaram claro que defedem as cooperativas não como parte de uma política do SUS, mas de política salarial no âmbito da iniciativa privada, no serviço complementar de saúde. Sobre esse ponto, Álvaro Barros, defende que o atual modelo na saúde no Rio Grande do Norte deve ser preservado, uma vez que os serviços de alta complexidade feitos no setor privados são de qualidade e que sem o trabalho das cooperativas a saúde pára totalmente. ‘‘O problema deve ser encarado com profundidade. Ficou claro que não adianta o governo querer oferecer serviços médicos se não têm salários atrativos. Os médicos não podem continuar trabalhando dessa forma’’. Conselheiro repete descumprimento A vinda do comitê do Conselho Nacional de Saúde é resultado da denúncia levada ao órgão pelos conselhos municipal e estadual, pedindo o descredenciamento do município de Natal do SUS, motivado pelo descumprimento da resolução daquelas duas instâncias no que tange à não-renovação dos contratos com as cooperativas médicas, o que aconteceu. Como consequência da denúncia, o município de Natal pode perder a autonomia sobre os recursos financeiros do SUS repassados pelo Ministério da Saúde – cerca de R$ 3 milhões mensais. ‘‘Não viemos aqui apenas para falar a respeito das cooperativas médicas porque seria uma visão muito restrita, tacanha. As cooperativas são apenas mais um dos elementos nesse contexto geral. Elas fundamentaram a denúncia, mas são consequência de algo maior. Estamos buscando fazer o diagnóstico mais correto possível da situação. No que compete ao CNS decidir sobre esse processo, admitimos que a decisão pode ir de um extremo a outro. O Conselho pode decidir que está tudo bem, dentro da atual conjuntura e correlação de forças, ou podemos decidir pela suspensão dos repasses’’, explica Francisco Júnior, para quem, pessoalmente, a situação de ilegalidade nesse episódio está clara. ‘‘Mas isso não sou eu quem decide. A comissão é formada por sete membro e 48 entidades compõem o CNS’’, frisa. Ele lembra que a decisão final do Conselho Nacional deve ser efetivada. ‘‘Apesar do CNS não possuir poder de polícia para obrigar o cumprimento da decisão, temos um arcabouço jurídico que nos dá sustentação. Os atores envolvidos até podem discordar e têm o direito de recorrer, mas a decisão do CNS deve ser cumprida’’, disse. O MOSSOROENSE AGENTES DE ENDEMIAS PARAM POR 24H Aproximadamente 170 agentes de combate a endemias paralisarão suas atividades por 24h. A mobilização dos servidores terá início hoje, às 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde). O diretor regional do Sindsaúde, João Morais, informa que espera a participação de todos os agentes de endemias do município. Os trabalhadores se reunirão na sede do sindicato para saírem em caminhada rumo ao Palácio da Resistência. “Vamos tentar ser recebidos pela prefeita Fafá Rosado”, destaca. De um modo geral, os servidores pedem a equiparação do salário dos agentes de endemias (R$ 415,00) ao dos agentes de saúde (R$ 578, 00). Conforme João Morais, o reajuste foi prometido aos trabalhadores pela prefeita, durante a campanha eleitoral do ano passado. “Ela prometeu que caso fosse eleita, uma das suas primeiras ações seria o reajuste salarial. Por isso, queremos falar diretamente com ela”, afirma. No último encontro que tiveram com o Executivo, os trabalhadores foram recebidos pelos secretários Francisco Carlos e Jaqueline Amaral, das Gerências de Cidadania e Saúde, respectivamente. Na oportunidade, eles informaram que a prefeita iria cumprir o prometido, mas não seria de imediato. Segundo disse João Morais, “o secretário Francisco Carlos informou que a equiparação salarial seria feita durante este mandato da prefeita Fafá Rosado. Porém, o mandato tem quatro anos. Então os salários podem ser equiparados amanhã ou somente em 2013”, frisa. Os agentes lembram que no início do ano, a prefeitura anunciou R$ 500 mil para as ações de combate à dengue. “A iniciativa é louvável e necessária, mas o órgão esqueceu de destinar verbas para investir no material humano, que é fundamental para os bons resultados das atividades preventivas”, reforça o diretor. A diretora da secretaria dos agentes de endemias, Ana Melo, ressalta que além da questão salarial, os servidores enfrentam deficiências no material de trabalho. “No mês passado ficamos quase uma semana sem o larvicida. Nem ao menos lápis e borracha tínhamos para trabalhar”, afirma. Ela acrescenta que nos últimos dias, muitos agentes estão trabalhando sem lanterna. “Uns têm a lanterna, mas não tem a pilha. Outros não têm nenhum dos dois”, lamenta. João Morais adianta que dependendo do resultado da mobilização, os servidores poderão se reunir para definir medidas mais efetivas, entre a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado não está descartada. O diretor reconhece que uma paralisação nesta época em que Mossoró corre o risco de enfrentar um surto da doença pode ser muito prejudicial à população. Porém, ele destaca que a prefeita não está dando outra alternativa. “É dever do Executivo desenvolver ações de combate às endemias na cidade, inclusive cuidar do material humano”, afirma. A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Jaqueline Amaral, e o secretário municipal de Cidadania, Francisco Carlos, mas ambos não foram encontrados. HRTM CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), através do Núcleo de Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Recursos Humanos (NUT/RH), promove programação especial para comemora o Dia Internacional da Mulher. As atividades iniciam hoje e seguem até sexta-feira, 6, na sala de reunião do hospital. Conforme a assessora do NUT/RH do hospital, Adelaide Silvana, a programação será basicamente desenvolvida através da conversa com médicos e outros profissionais da área, sobre assuntos relativos ao bem-estar da mulher. No primeiro dia, terá uma ação educativa itinerante sobre a importância da prevenção de cânceres de mama e útero. Além disso, terá a participação da odontóloga Gumercília Paiva e uma mesa-redonda com os médicos Nilson Pedro Siqueira Chaves, Íris Meneses da Silva e Epaminondas de Medeiros Jácome. A programação contará ainda com uma palestra sobre a educação do lar. “Uma especialista dará dicas às participantes como enfrentar crises familiares”, diz a assessora. O momento também terá chá, terapia do relaxamento e dia da beleza, com serviços de corte de cabelo, penteado e maquilagem para as participantes. O momento será voltado para as servidoras do Hospital, mas as pessoas da comunidade também podem participar. A programação visa valorizar as mulheres e proporcionar momentos agradáveis em homenagem ao seu dia. SESAP CONVOCA MÉDICOS DE ÁREA GERAL APROVADOS EM CONCURSO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, divulgou ontem o prazo para integração de novos médicos aprovados no último concurso público realizado pelo Estado. Desta vez, foram convocados 44 médicos clínicos gerais, que devem comparecer até a próxima sexta-feira (6) para encaminharem os procedimentos de integração. Antes de convocar os clínicos gerais a secretaria convocou os profissionais aprovados para as especialidades que já foram nomeados no Diário Oficial do Estado (DOE). Boa parte dos médicos convocados já se apresentaram e estão em atividade nos hospitais espalhados por várias regiões do Rio Grande do Norte. Veja a lista completa dos nomeados: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA JUNIOR ANTONIO NEI NOGUEIRA MARTINS JUNIOR CAMILA ANDRÉ ANTUNES ÂNGELO DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS NANCY CRISTINA BAUMGARTINER FERNANDES DE BARROS BRENO VICTOR TOMAZ GALVAO MARCELO JORGE DANTAS MARQUES WELINGSON VANUCCI NEGREIROS GUIMARÃES GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA CALDAS RICARDO ALEXANDRO XAVIER BARBOSA EDGARD RODRIGO PINHEIRO CRUZ DE MEDEIROS MARCELO MODESTO FAGUNDES DE ARAÚJO LUCIANA WALTER ROSADO DE SA OLÍVIA DE FÁTIMA COSTA BARBOSA THIAGO ROBERTO MACIEL GROSSI VIRNA LYGIA LOBO ROCHA MARILIA FARACHE CAMARA WAGNER FERNANDO BEZERRA NUNES CARLOS ANTONIO BATISTA DE MEDEIROS FILHO BRUNO ERICK DE BARROS LUCENA FLAVIO JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA DANIELA CRISTINA CAETANO MAIA ANA TERESA DE ARAÚJO TEIXEIRA LARISSA MORAIS DA COSTA PATRICIA MARIA CARVALHO ASSUNÇÃO RAQUEL APARECIDA DA COSTA LIMA LICÍNIA LOPES MATOS LEILIANE DUARTE DE ALMEIDA DA SOUZA SABRINA CAVALCANTE DE MACEDO MARCELO GRACO ALVES DE SOUSA RODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA RODRIGO DUARTE VARELA JUNIOR ANA PATRÍCIA ROCHA CORREIA JUSCIANO MARCIO BRUNO VIDAL FERNANDO FREIREI LISBOA JUNIOR FABRICIO DE SOUZA PEREIRA MARCEL RODRIGUES GURGEL PRAXEDES ANDRÉ CORSINO DA COSTA CRISTIANE GUEDES PITA DANIEL CÂMARA ALVES DE MEDEIROS ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA RICARDO JOSÉ FONSECA DE OLIVEIRA YURI GALENO PINHEIRO CHAVES DE FREITAS PLANO DE SAÚDE TERÁ QUE CUSTEAR SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico – foi condenada, em primeira e segunda instâncias, a custear as sessões de quimioterapia, anteriormente negadas a uma usuária dos serviços, bem como realizar o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil. A paciente ajuizou a ação sob o argumento de que é conveniada ao plano desde o ano de 1996, estando em dia com as obrigações contratuais e que lhe foi diagnosticado um câncer, sendo recomendado o tratamento quimioterápico para combater a doença. No entanto, ressalta a autora da ação que, embora haja cobertura contratual para o tratamento oncológico, as sessões de quimioterapia foram negadas pelo plano de saúde, o que resultou em “abalo moral”. Requereu, assim, liminarmente, que a Unimed fosse obrigada a autorizar de imediato o tratamento quimioterápico. O Plano de Saúde moveu Apelação Cível (n° 2008.009898-2), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob o argumento, entre outros pontos, que a apólice exclui a cobertura/custeio da quimioterapia e que não houve qualquer tipo de constrangimento a provocar dano moral, bem como teria agido “em pleno exercício regular de direito”. Contudo, o relator do processo, juiz convocado Cornélio Alves de Azevedo Neto, ao observar as cláusulas 5.1.1 e 9.1, “t”, destaca que se percebe a incoerência do texto contratual ao excluir a quimioterapia, embora acoberte o tratamento oncológico. “Ora, o tratamento do câncer consiste, sobretudo, na aplicação de sessões quimioterápicas, sendo contraditório que o contrato preveja o tratamento oncológico, mas exclua as sessões de quimioterapia, quando então se mostraria ineficaz aquela primeira cobertura”, define o magistrado. A decisão da 3ª Câmara Cível, presidida pela desembargadora Célia Smith, vice-presidente do TJRN, também enfatizou que o princípio da boa fé objetiva, estampado no Código de Defesa do Consumidor “não se coaduna com a abusividade incutida em cláusulas contratuais que venham a trazer prejuízo ao consumidor pela sua falta de clareza ou ineficiência”, como se verifica no caso. “Nada adiantaria a cobertura de tratamento oncológico, se não houvesse a cobertura de quimioterapia – procedimento notoriamente difundido como o mais adequado e comum ao tratamento do câncer”, completa o voto da 3ª Câmara. JORNAL DE FATO PLANEJAMENTO DA SAÚDE PARA 2009 TRAZ NOVIDADES NA PARTICIPAÇÃO DAS UNIDADES O I Seminário de Planejamento Estratégico da Saúde para este ano está sendo realizado desde ontem no auditório do Hotel Villa Oeste. O professor-mestre da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), José Cristóvão de Lima, explicou que “o seminário surgiu como uma necessidade de se planejar as ações do poder público”. Todos os anos esse planejamento é feito, porém neste ano há uma diferença: antes se trabalhava apenas com as metas gerais do município, hoje cada unidade terá suas metas personalizadas. Segundo o professor, outro diferencial será a participação das unidades de saúde e de todas as pessoas que trabalham nessas unidades de forma participativa e coletiva. Antes, apenas as gerências participavam da construção desse planejamento. Neste seminário, há a inovação de uma avaliação interna com prêmio para a melhor unidade promotora da saúde. Este projeto vem sendo estudado desde 2008 e hoje está pronto para ser utilizado pela sociedade. A premiação é de R$ 21mil a cada trimestre. “Esse modelo é inovador, não estamos copiando de ninguém. Quando ele tiver sucesso, muitas pessoas virão a Mossoró para copiá-lo. Ele será modelo de saúde para todo o Brasil”, afirma o secretário da Cidadania Francisco Carlos. JORNAL DE HOJE CONSELHO APURA DADOS PARA RELATÓRIO SOBRE A CRISE Os conselheiros do Rio Grande do Norte, vinculados ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), apuram informações com diversas representações da Saúde pública para ampliarem a discussão a respeito do descredenciamento do município de Natal quanto à gestão dos recursos da Saúde e das constantes crises na área no Estado. Depois de uma reunião com o Ministério Público Estadual e com as entidades médicas ontem, hoje foi a vez de ouvir sindicatos, movimento estudantil, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conselho Estadual de Saúde, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde), nesta manhã. Na tarde de hoje, os conselheiros estarão com a governadora Wilma de Faria, prefeita Micarla de Sousa, comissão de saúde da Câmara dos Vereadores de Natal e secretários estadual e municipal de saúde, George Antunes e Levi Jales, na governadoria, a partir das 17 horas. De acordo com o presidente do CNS, Francisco Júnior, a idéia é debater a situação da Saúde como um todo, mas também os contratos com as cooperativas médicas, assinados pela Prefeitura de Natal no final de janeiro. “A partir destes dados, vamos elaborar um relatório que será entregue ao pleno do Conselho Nacional de Saúde, às 10 horas, na quarta-feira que vem”, informa Júnior. Ele diz que, em conversa com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na semana passada, foi revelado que Micarla de Sousa renovou com as cooperativas sem assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MP, e o ministro, segundo ele, continuou se posicionando contra a contratação de cooperativas pelo poder público e defendeu o TAC. “Isso pode ser um agravante para Natal e pode desfavorecer que o município continue gerindo os recursos da Saúde. Já o Estado tem dois elementos a seu favor: assinou o TAC e não renovou diretamente com as cooperativas”, acredita. Para a representante do MS, diretora do departamento de gestão do trabalho do órgão, Maria Helena Machado, o ministério apóia a autonomia dos municípios e demonstrou alívio com a solução encontrada pela Prefeitura. “Mas a solução é temporária e tem que ser definitiva. Não admitimos a manutenção de cooperativas no Sistema Único de Saúde (SUS)”, declara. Ela defendeu a realização de concursos públicos para resolver a questão da deficiência de recursos humanos no Estado e a criação de mesas de negociação entre as categorias e as esferas municipal e estadual para que se discuta o plano de carreiras. A audiência com o MP, segundo Júnior, foi muito proveitosa. “Os promotores mostraram um bom nível de conhecimento da situação da Saúde pública no RN, não só no aspecto da legislação, mas das políticas”, diz. O MP cobra uma ação integrada das três esferas de governo para superar as dificuldades do SUS e mais fiscalização das políticas públicas por parte do conselho nacional. “O MP pensa de acordo com o que é discutido nacionalmente, ou seja, em combater a ‘precarização’ do trabalho e estruturar a rede básica”, frisa Júnior. Com as entidades médicas, o resultado da reunião revelou a insatisfação da categoria com relação às condições de trabalho nos hospitais. “Quanto à remuneração dos profissionais, creio que precisamos aprofundar o debate, porque os médicos ganham longe do ideal, mas melhorou muito. Nenhum médico começa ganhando menos de R$ 4 mil por 12 plantões no Estado”, pondera. O Ministério da Saúde, a partir da próxima semana, terá 30 dias para se manifestar com relação ao descredenciamento de Natal, aceitando o que o CNS sugerir ou entrando com um recurso, caso a posição seja diferente. CORREIO DA TARDE UNIDADE DO VALE DOURADO FUNCIONA DE FORMA PRECÁRIA A prefeita Micarla de Sousa visitou Unidade de saúde do Vale Dourado As condições precárias da Unidade de Saúde do Vale Dourado, na Zona Norte da capital, foram constatadas pela prefeita Micarla de Sousa, durante visita a unidade de saúde. Na ocasião, a prefeita garantiu que irá providenciar uma nova estrutura para o atendimento da população. “Tenho o compromisso de primar pela saúde pública do nosso município, fornecendo um serviço de qualidade como nossos munícipes merecem”, destacou. A Unidade Vale Dourado será incluída na lista do primeiro lote de obras das unidades que serão realizadas nos próximos meses. “Essa unidade encontra-se em péssimas condições. A situação é tão grave que não devemos fazer uma reforma, mas sim construir uma nova estrutura”, garantiu a prefeita. São inúmeros os problemas apresentados naquela unidade de saúde como, por exemplo, o fechamento do setor de fisioterapia, as rachaduras nas paredes e teto do prédio. A falta de segurança adequada é outro problema apontado pelos funcionários. O Vale Dourado é a maior comunidade dentro do bairro de Nossa Senhora da Apresentação sendo também um dos mais carentes de Natal. Mensagem enviada por: Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5357 Contatos: Casciano Vidal 9990-1473 Ana Carmem 9911-6570