TRIBUNA DO NORTE CREMERN INTERDITA MATERNIDADE O Conselho Regional de Medicina (Cremern) decidiu, ontem à noite, pela interdição da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, em virtude da insuficiência de profissionais para cumprir a escala de plantonistas. O vice-presidente do CRM, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, disse que dentre os 21 profissionais do quadro efetivo da maternidade, nove são pediatras e 12 obstetras. Esse número, segundo ele, é insuficiente para cobrir uma escala diária de três pediatras e dois obstetras. “Um médico não opera sozinho”, destacou, para afirmar que na escala apresentada ontem pelo diretor administrativo da maternidade, Antonio Veríssimo de Medeiros, em alguns dias só teria um obstetra de plantão. A Procuradoria Geral do Município interpôs um recurso interno no Tribunal de Justiça (TJ), no sentido de que, ao invés de 30%, como manda a lei de greve, os médicos da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, mantenham em 50% o atendimento aos pacientes, mulheres e crianças, que procuram diariamente aquela unidade de saúde: “É o mínimo que a maternidade precisa para prestar atendimento”, diz o procurador Fábio Pinheiro. Ele disse ter informado, no recurso, que nem o atendimento mínimo de 30% dos serviços “está sendo feito”. Por isso, o município pleiteia a reforma da sentença em grau de recurso favorável ao Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), para se estabelecer uma multa diária de R$ 10 mil pelo não cumprimento da prestação mínima dos serviços aos pacientes. “Apesar de uma decisão judicial ser imperativa, é mais fácil descumpri-la quando não tem multa”. Pinheiro explicou que no fim da semana passada, a juíza Ana Carolina Maranhão, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, concedeu uma liminar ao município, determinando à volta imediata dos médicos ao trabalho. Em julgamento do agravo de instrumento concedido ao Sinmed, o desembargador Amaury de Moura Sobrinho revogou a decisão de primeira instância, determinando o cumprimento de pelo menos 30% dos serviços e o atendimento de todos os procedimentos de urgência e emergência. O secretário municipal de Saúde, Marciano Paisinho, disse que hoje deve ter uma reunião com o prefeito Maurício Marques, para avaliar o quadro da greve e negociar a volta dos médicos ao trabalho. “Estamos abertos a negociações”, disse Paisinho. NATAL TERÁ SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA Natal se prepara para receber seus primeiros Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Os NASF´s são equipes multidisciplinares formadas por assistentes sociais, nutricionistas, pediatras, etc, que trabalham como complemento ao Programa Saúde da Família. A chegada desse serviço da atenção básica a Natal, que é a única capital do Brasil que ainda não tem nenhum Núcleo, está em processo, já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e será apreciada pela Câmara Bipartite na próxima quinta-feira. Contudo, a quantidade de equipes do Programa de Saúde da Família é insuficiente para o número pleiteado. A Secretaria Municipal de Saúde aprovou junto ao Conselho o pedido de credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, de 12 NASF´s. Para cada equipe do Núcleo são necessários pelo menos oito equipes do PSF, pois os núcleos trabalham de forma integrada. Para o funcionamento de 12 NASF´s é preciso haver 96 equipes de PSF. Contudo, Natal tem apenas 82 equipes de PSF cadastradas no Ministério da Saúde. Isso significa 35,45% de cobertura, a menor média do ano, que vêm caindo progressivamente nos últimos meses. Até dezembro do ano passado, Natal tinha 100 equipes de PSF credenciadas e em funcionamento. A fuga de médicos fez com que o Município terminasse janeiro com 89 equipes. De lá pra cá, alguns momentos de melhora – como em março, quando haviam 93 equipes, até esse mês de outubro, quando esse número baixou para 82 equipes, de acordo com dados repassados pela secretária municipal de Saúde, Ana Tânia Sampaio. “Temos 116 equipes, sendo que 34 estão sem médicos”, afirma Ana Tânia. No tocante a essa questão a secretária de Saúde faz uma ressalva. Embora os dados oficiais do Ministério da Saúde não contabilizem as equipes incompletas, a SMS leva em conta as suas equipes que estão sem médico. “Quando uma equipe do PSF fica incompleta o Ministério da Saúde dá três meses para que o profissional em questão seja reposto. Depois dos três meses, o Ministério para de mandar a verba referente àquela equipe. Mas aqui em Natal, a Secretaria tem assumido esse gasto e mantido as equipes incompletas por sua própria conta para não desassistir a população”, explica Ana Tânia. A integração entre profissionais do Programa de Saúde da Família e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família surgiu da percepção do Ministério da Saúde de que apenas o PSF não era suficiente para dar um atendimento integral à população. “O Ministério entendeu que apenas a equipe de PSF não daria conta do atendimento e o NASF foi criado com esse propósito, de ser um complemento”, explica a responsável pelo setor de Saúde da Família da Secretaria Estadual de Saúde, Uyaci Alencar. Os Núcleos contam com até 16 categorias de profissionais de saúde, como psicólogos, nutricionistas, educadores físicos, entre outros, dos quais o gestor da saúde precisa escolher pelo menos cinco. “Existem várias possibilidades e o gestor precisa escolher pelo menos cinco dessas 16 categorias para que o Núcleo funcione”, diz Uyaci. O Rio Grande do Norte tem hoje 14 Núcleos em funcionamento, em cidades como Caraúbas, Campo Grande, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta, Mossoró, entre outros. “Natal é um desafio”, diz coordenadora da Sesap Para a coordenadora do setor de Saúde da Família da Sesap, Uyaci Alencar, a melhoria da cobertura da atenção básica em Natal é um dos desafios da saúde do Estado. Com todas as médias abaixo do esperado, os dados da capital puxam o performance do Estado para baixo. “Por conta desses buracos na cobertura da capital, não conseguimos cumprir nossas metas com o Ministério da Saúde”, lamenta Uyaci. São três as principais categorias da atenção básica, segundo o Ministério da Saúde, em termos de recursos humanos: agentes comunitários, equipes do PSF e equipes de saúde bucal. Esses três são porta de entrada, ou seja, a população é atendida primeiramente nesses serviços. Quanto aos agentes comunitários, Natal tem 624 equipes trabalhando, sendo que existem 1.562 credenciados, com o recurso garantido apenas à espera de novos profissionais. O mesmo ocorre com as outras duas categorias. São 82 equipes de PSF, quando existem 200 credenciadas; e 93 equipes de saúde bucal, quando também há 200 credenciadas. Para Uyaci Alencar, esse déficit causa um sério transtorno no sistema de saúde do Estado como um todo. “As pessoas que não são atendidas na capital por conta desses buracos na cobertura são as mesmas que enchem hospitais como o Walfredo Gurgel e o Santa Catarina. É preciso investir na saúde básica.”, diz. E complementa: “Contudo, é preciso esclarecer que esse é um problema do país inteiro. Assim como Natal existem inúmeras capitais em todo o Brasil”. NASF em Natal De acordo com a Secretária Municipal de Saúde de Natal, Ana Tânia Sampaio, a demora para a chegada dos NASF´s em Natal é devido a uma série de divergências entre o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria no ano passado. “O Conselho e a Secretaria não se entendiam acerca do projeto. No fim, a Secretaria enviou um projeto muito problemático que acabou por ser desaprovado pelo Ministério”, explica Ana Tânia. A expectativa da SMS é que o projeto, já aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, seja também aprovado na Câmara de Gestores Bipartite, uma entidade que congrega gestores municipais e estaduais, na quinta-feira da próxima semana. Após essa aprovação, o projeto segue para o Ministério da Saúde, onde terá de 30 a 90 dias para ser apreciado e aprovado ou não. Caso a implantação dos NASF´s passe por todas as instâncias, a SMS terá 90 dias para completar as equipes de PSF, ou perderá o direito aos NASF`s. O Ministério da Saúde baixou uma portaria na última semana onde recomenda que cada Núcleo de Saúde tenha um pediatra. A recomendação, de acordo com a secretária Ana Tânia, não será um problema, apesar da falta de pediatras em Natal. “Esse não será um empecilho, pois temos cerca de 50 pediatras na rede municipal e, em último caso, posso remanejar alguns desses profissionais”, argumenta. A secretária discorda da necessidade de existência de um pediatra em cada unidade de saúde do Município. “Isso não tem a ver com a política do SUS, que é generalista. Imagine se cada unidade tivesse que ter um geriatra pra atender os idosos? Seria inviável. É perfeitamente possível que um clínico geral atenda o público infantil e, caso seja necessário, encaminhe para um especialista. Infelizmente, criou-se uma cultura equivocada, que não está em consonância com a política do SUS”, encerra. INCA INAUGURA O MAIS MODERNO CENTRO CONTRA O CÂNCER DA AMÉRICA LATINA O Instituto Nacional de Câncer (Inca) inaugurou, nesta terça-feira (13) o mais moderno parque público de diagnóstico por imagem da América Latina: o Centro de Pesquisa em Imagem Molecular. Os principais equipamentos, “PET-CT” e “SPECT-CT” destinam-se ao atendimento de pacientes com câncer e são ferramentas de pesquisa avançada sobre tumores. Eles permitirão desenvolver conhecimento para todo o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como prioridade os tipos da doença mais incidentes entre a população brasileira. O Centro de Pesquisa, que inclui um angiógrafo, custou R$ 8 milhões. O câncer representa a segunda causa de morte no país. Em 2008, o SUS gastou R$ 1,3 bilhão em procedimentos hospitalares, tratamentos e cirurgias de câncer. O lançamento do Centro de Pesquisa, que funcionará no Hospital do Câncer I, na Praça Cruz Vermelha, marca também o lançamento do projeto do Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer, que unificará os 18 prédios do Inca em um só local. O campus reunirá atividades de ensino, pesquisa, administração e atenção oncológica, fortalecendo o trabalho de prevenção e detecção precoce da doença. A partir da construção do Campus, o Inca se credencia como um dos maiores centros de controle de câncer do mundo. “Pelo menos 40% dos cânceres que ocorrem em todo o mundo poderiam ser evitados com medidas de prevenção, entre as quais destacam-se o fim do hábito de fumar e a opção por uma alimentação saudável rica em frutas, legumes e fibras”, afirma o diretor-Geral do Inca, Luiz Antonio Santini. Ele destacou ainda que o Brasil precisa avançar na sua política pública voltada para o tratamento do câncer. Enquanto nos países desenvolvidos, a sobrevida dos pacientes oncológicos varia de 12 a 16 anos, no Brasil é de 2 a 4 anos. “O Centro de Pesquisa em Imagem Molecular é um passo importante na modernização do tratamento do câncer no país”, finaliza. Ministro destaca parceria americana – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou que a inauguração do setor consolida a posição do Instituto Nacional do Câncer como principal centro de pesquisa do país e um dos mais importantes da America Latina. Ele lembrou que, neste mês, o Inca assinou um convênio com o Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos para fazer parte de um projeto pioneiro de pesquisa em câncer de mama. “Os novos equipamentos permitem ao Inca aumentar a capacidade de diagnóstico e tratamento, ampliando a qualidade da pesquisa. Eles permitem um refinamento do diagnóstico, muito preciso, que vai auxiliar o médico, seja o cirurgiã ou o oncologista clínico, seja na área de quimioterapia, na radioterapia, ou seja para oferecer cirurgias com maior segurança”. O Ministro reafirmou ainda a necessidade de novas fontes de financiamento para o Sistema Único de Saúde. “Saúde não se compra no mercado. É um direito de cidadania e um dever do Estado, conforme determina a Constituição. Se não for tomada uma providência para solucionar o problema de financiamento do SUS, o Brasil poderá viver um apartheid na saúde, que dividirá os brasileiros entre os que podem e os que não podem pagar por serviços privados de saúde”, afirmou o ministro. Para Temporão, a falta de recursos hoje é o principal estrangulamento da rede pública de saúde, que deve enfrentar desafios, como o contínuo processo de envelhecimento causado pelo aumento da expectativa de vida e que demandará mais por cuidados médicos. Campus Integrado – O Campus Integrado do Inca, projeto orçado em R$ 321 milhões, será construído no terreno localizado atrás do Instituto Nacional de Câncer, na Praça Cruz Vermelha, onde hoje se localiza o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj). A obra, que tem seus recursos provenientes do Orçamento da União, ocupará uma área de 14,5 mil metros quadrados e está prevista para começar em 2010 e terminar em 2014. O Campus possibilitará a otimização de recursos materiais e humanos e facilitará o acesso e o tratamento dos pacientes, já que todas as etapas do atendimento – terapêuticas, de acompanhamento e paliativas – serão realizadas em um só local. A sinergia entre novas tecnologias, pesquisa, educação para prevenção, detecção precoce e atendimento de qualidade é o modelo que proporciona melhores resultados tanto na prevenção quanto no tratamento dos casos de câncer. Para o vice-governador Rio, Luiz Fernando Pezão, projetos como o do Campus do Inca, “trazem de volta para o Rio a excelência na saúde”. DIÁRIO DE NATAL SAÚDE // EVENTO DEBATE GESTÃO MUNICIPAL Entre os dias 21 e 23 de outubro, no Praiamar Hotel, ocorrerá o 10º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN, com o tema “Qualificando a Gestão do SUS no RN”. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), objetiva o desenvolvimento de práticas de execução, controle e avaliação de políticas para os dirigentes municipais. Segundo a presidente do Cosems, Solane Costa, “o debate e a busca de consensos guardam consonância com os interesses e motivações daqueles que participam intensamente da construção do SUS, sendo deflagradores de novas construções e pactuações, mas, sobretudo, contribuindo para a formação de uma visão crítica da saúde pública”. O congresso terá inicio a partir das 9h, com um curso sobre “Atenção básica e vigilância à saúde: perspectivas da integralidade do cuidado”. Será ministrado por Núlvio Lermen Júnior, coordenador de Gestão e Atenção Básica do Ministério da Saúde (MS); Ângela Pistelli, assessora de Gestão da Vigilância em Saúde do MS e Marcos Silveira Franco, do Núcleo de Promoção à Vigilância do Conasems. Também no dia 21, ocorrerá o curso “Desafios da execução orçamentária e financeira do SUS: operacionalizando o uso dos fundos de saúde”, com palestras de Gilson Carvalho do Conasems e Nei Morim, coordenador do Programa de Apoio e Estruturação a Fundos de Saúde. Na quinta-feira (22), ocorrerão mesas-redondas abordando o planejamento da saúde nos municípios, com a participação de Nilo Bretãs, assessor do Conasems, Ayrton Galiciani Martinello, coordenador Geral de Planejamento do MS, Claudia Frederico, subcoordenadora de Ações da Saúde da Sesap e Elaine Cardoso, promotora de Defesa da Saúde no RN. No último dia, haverá mesas-redondas sobre responsabilidades nas políticas de gestão e regulação pública, os debatedores serão, Bete Mateus, assessora do Conasems, Henrique Vitalino, coordenador Geral de Gestão do Trabalho em Saúde do MS e Alexandre Magno, do Conselho Nacional de Saúde. ESCOLAS RECEBEM MUTIRÃO DE SAÚDE Caravana irá percorrer 67 unidades municipais de ensino, para detectar doenças auditivas, vocais e visuais Detectar precocemente alunos com distúrbios auditivos, vocais e visuais. Este é o principal objetivo da Caravana da Saúde Escolar, lançada ontem pela prefeita Micarla de Sousa e secretária de Saúde Ana Tânia Lopes Sampaio na Escola Municipal Estudante Emanuel Bezerra, no bairro Planalto. Além de fazer uma radiografia da situação das crianças, adolescentes e professores das escolas municipais que fazem parte do Programa Saúde na Escola, a Caravana visa melhorar a qualidade de vida e elevar os índices de evasão escolar e repetência. De acordo com o chefe de Promoção em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Gustavo Brito, “o projeto vai atender cerca de 51 mil alunos e cinco mil professores em 67 escolas municipais, sendo aproximadamente 880 alunos e 220 professores por mês”. O porteiro Ronaldo Cabral Sampaio assistiu ao lançamento do projeto com a pequena Gabriela Sampaio e aprovou a iniciativa. “Achei a ideia excelente. É importante porque são poucos os pais que têm condições de levar os filhos a esses especialistas. Hoje mesmo aproveitei para trazer minha filha ao pediatra dentro das comemorações da Semana da Criança organizada pela escola”, disse. Especialidades A equipe da Caravana da Saúde vai ser composta por oftalmologistas, otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais,pedagogas e auxiliares de enfermagem. A Caravana conta com duas estruturas móveis, uma para atender a saúde vocal e auditiva e a outra para atender problemas oftalmológicos. O murtirão fica uma semana em cada escola. Participação O otorrinolaringologista Pedro Cavalcanti chama a atenção para a importância de os pais participarem da Caravana junto aos filhos já que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) uma em cada cinco crianças apresenta algum tipo de problema auditivo. “Vamos detectar, tratar e reabilitar as crianças que apresentarem distúrbios auditivos, visuaise vocais. Os pais serão orientados como seguir com o tratamento adequado, por isso é de extrema relevância a participação deles durante os exames”, alerta. O médico disse que os testes vocal e auditivo serão realizados dentro de uma cabine acústica e com equipamentos de alta tecnologia. “A partir desse diagnóstico teremos capacidade de fazer uma estatística local já que usamos sempre números de pesquisas feitas em outros países”, argumenta. Socorros As crianças e adolescentes aprendem ainda noções básicas de primeiros socorros com a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Mostramos o funcionamento das ambulâncias, como salvamos vidas, mas também como conhecer alguém com uma parada cardio-respiratória, por exemplo. Falamos como os trotes atrapalham nosso trabalho e pedimos a compreensão das crianças já que elas são responsáveis por muitas dessas ligações para nossa central”, disse a coordenadora da enfermagem do Samu/Natal, Wilma Dantas. CRISE PIORA PLANOS DE SAÚDE Forçadas a cortar custos, empresas endurecem negociações com as operadoras e com os funcionários A crise financeira mundial piorou vários planos e seguros de saúde oferecidos pelas empresas a seus funcionários. Forçados a cortar custos devido à restrição nos negócios, os empresários não só endureceram as negociações com as operadoras como também fizeram a migração para opções mais baratas. Troca de planos nacionais por regionais, redução de cobertura de serviços e exigência de coparticipação do funcionário para planos antes totalmente custeados pela empresa são algumas das alternativas adotadas para reduzir as despesas com o benefício, que representa, em média, 10% da folha de pagamento das grandes empresas. Quando a empresa decide alterar o plano de saúde ou mesmo cancelá-lo, o funcionário fica de mãos atadas, pois o benefício é uma cortesia da empresa. Não há lei que a obrigue a oferecer o plano para seus trabalhadores. “A situação financeira da empresa que compra plano piorou. E ela, obviamente, tem que cortar custos. E um dos custos que ela passaa olhar é o plano de saúde, que já absorve algo como 10% da folha de pagamento e passou a ser um custo relevante”, ressalta o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), José Cechin. Como consequência disso, a receita obtida pelas operadoras está menor que no ano passado, segundo Cechin. Isso porque a empresa que vende o plano vê suas receitas estagnadas, mas suas despesas aumentando. “Há, de fato, um cabo de guerra. De um lado, temos a operadora precisando pedir reajuste e, do outro, a empresa contratante teve queda nas suas receitas também, porque exporta menos, porque vende menos e porque teve que demitir. Então, a tensão nessa negociação ficou exacerbada”, observa. Nem mesmo as operadoras de alto padrão, voltadas para o público classe A e para o segmento empresarial que atende executivos de grandes corporações, passaram ilesas. O impacto foi menor que no segmento de massa, garante o presidente da Lincx – considerada uma das operadoras “top” do mercado -, Sílvio Corrêa daFonseca. Alguns ajustes, no entanto, foram inevitáveis. “Algumas empresas pediram uma redução de cobertura e redução dos níveis de reembolso de livre escolha. Mas somos extremamente flexíveis e nenhuma empresa cancelou o contrato”, afirma. As empresas se negam a falar sobre o assunto, mas há casos de mudança de planos de saúde nos setores automobilístico, embalagens, energia elétrica, alimentos, eletroeletrônicos, entre outros. “Houve uma adequação, pois as empresas, no início do ano, foram forçadas a cortar custos e despesas. Há migração para planos mais baratos desde o último trimestre de 2008. Algumas também mudaram de segmento de operadora”, afirma a diretora de projetos e estudos de mercado da All Consulting, Simone Escudêro. GAZETA DO OESTE CMM REÚNE SECRETÁRIOS PARA DISCUTIR AÇÕES NA SAÚDE O sepultamento do servidor Francisco Avelino da Costa, da Câmara Municipal de Mossoró, hoje, adiou para esta quarta-feira, às 10h, no plenário, a reunião marcada para ocorrer ontem a respeito do redimensionamento da rede municipal de saúde. Na ocasião, o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, e a gerente executiva da Saúde, Jaqueline Amaral, explicarão mudanças, em andamento, para readaptação da estrutura da saúde. A reunião foi solicitada pela bancada governista na Câmara Municipal, em audiência sexta-feira passada, no Gabinete da prefeita Fafá Rosado (DEM). O presidente da Câmara, Claudionor dos Santos (PDT), informa que a reunião será oportunidade para esclarecer dúvidas sobre as mudanças e reiterar o desejo do Poder Legislativo mossoroense para que não comprometam a prestação do serviço. Claudionor acrescenta que a reunião é necessária para entender esse redimensionamento, no sentido de que adequação do orçamento não prejudique o serviço de Saúde. Os vereadores situacionistas, segundo ele, entendem o momento de dificuldade da Prefeitura e admitem as medidas, mas não abrem mão da manutenção da qualidade do serviço. A bancada é formada, além de Claudionor dos Santos, pelos vereadores Cláudia Regina (DEM), Chico da Prefeitura (DEM), Ricardo de Dodoca (PDT), Jório Nogueira (PDT), Maria das Malhas (PSL), Flávio Tácito (PSL), Daniel Gomes (PMDB), Zé Peixeiro (PMDB) e Niná Rebouças (DEM). MINISTRO DA SAÚDE DIZ QUE CRIAÇÃO DE UMA ‘NOVA CPMF’ SERIA SALVAÇÃO PARA O SETOR O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a fazer campanha para criar a “nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)”, na manhã de ontem, no Rio. Para ele, a regulamentação da emenda constitucional 29 –que prevê novos recursos para a saúde– seria a “salvação” do setor no país. “O congresso nacional concebeu um imposto que é diferente da CPMF, embora o objetivo seja semelhante. Ele está desde o início voltado exclusivamente para financiar o SUS (Sistema Único de Saúde), 100% dos seus recursos vão para o Fundo Nacional de Saúde”, afirmou. “O percentual de brasileiros que não vão pagar um centavo se aproxima de 80 milhões. Só quem ganha acima de R$ 3.600 vai pagar”, disse ele o ministro durante inauguração do Centro de Pesquisa em Imagem Molecular, no Inca (Instituto Nacional do Câncer). O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, para regulamentar a emenda constitucional 29, prevê a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), tributo que é visto como uma nova versão da extinta CPMF. A contribuição vai incidir sobre as movimentações financeiras e proporcionar a arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para a saúde. Todo o recurso arrecadado pela CSS será destinado a ações e serviços públicos da área. “Estamos trabalhando com a ideia de regulamentação da emenda 29, que tem dois conteúdos fundamentais. Primeiro, apontamos quais são os gastos da saúde. Muitos estados contabilizam gastos que não são exatamente da área. Isso faz com que de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões deixem de entrar no SUS a cada ano. Outro componente importante é a redefinição da participação do governo federal no financiamento do sistema”, disse Temporão. ANS – Durante o evento no Rio, o ministro ainda disse que não se importa de receber críticas de movimentos sociais e de defesa do consumidor sobre suas indicações para a diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde). Leandro Reis Tavares e Maurício Ceschin foram apontados pelo ministro para cargos de alto escalão da entidade, que leva a uma maioria de diretores ligados a empresas de planos de saúde. “Não vejo outro enfoque. Acho que ninguém pode ser penalizado ou punido por ter trabalhado no setor privado. São profissionais com experiência, com currículo. Um deles já administrou um dos melhores hospitais brasileiros durante um bom período e acho que o que importa é a política que a ANS vai seguir por determinação do governo e do Ministério da Saúde. Estou tranquilo em relação a essas indicações”, afirmou Temporão. PROTESTO SERÁ REALIZADO HOJE EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE NO ABOLIÇÃO Acontece às 17h de hoje um novo ato público em defesa da manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Enfermeira Conchita da Escóssia Ciarlini, do bairro Abolição II. Funcionários da unidade, servidores do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINDISAÚDE) e moradores do Abolição II e adjacências defendem a permanência da UBS no bairro e lutam contra as medidas determinadas pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) que vai mudar os atendimentos da UBS para a unidade de saúde do bairro Abolição III. A movimentação acontecerá em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima e contará com cartazes e carro de som. “Esperamos sensibilizar os governantes contra essa mudança que chamamos de retrocesso”, afirma João Morais, presidente do Sindisaúde. Segundo ele, representantes da igreja confirmaram presença na manifestação. “Já temos o apoio de Padre Eliseu e Irmã Ellen”, completa. Na manhã de hoje, representantes do Sindisaúde estarão na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) convidando os vereadores para apoiar a movimentação. Desde sábado, dia 10, um carro de som percorre as ruas do Abolição II e bairros vizinhos protestando contra as medidas da Prefeitura Municipal de Mossoró e convidando a população a comparecer à movimentação na tarde de hoje. “Os agentes comunitários de saúde estão fazendo panfletagem e convidando os moradores há alguns dias”, informa o sindicalista. De acordo com João Morais, nenhum acordo foi firmado na última reunião envolvendo os representantes da UBS, do Sindisaúde e com a gerente da Saúde, Jaqueline Amaral e o secretário da Gerência da Cidadania Francisco Carlos. O presidente do Sindisaúde informa que funcionários da Gerência da Saúde ficaram de realizar uma visita à UBS Conchita Ciarlini na tarde de hoje para explicar as mudanças que serão realizadas pela PMM no local. O sindicato aguarda até o dia 27 de outubro para tomar novas decisões. Neste dia, às 10h, haverá uma segunda audiência com o promotor Guglielmo Marconi para tratar sobre o tema. CAMINHADA LEMBRA DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL EM APODI APODI – Foi com a realização de uma caminhada que o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Apodi comemorou ontem, o Dia Mundial da Saúde Mental. A caminhada teve início na sede do CAPS I, às 7 horas, com os usuários, técnicos e familiares até o Calçadão da Lagoa do Apodi. Durante o evento que aconteceu no Terminal Turístico da cidade e foi acompanhado pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), foi feito um trabalho de acolhimento, alongamento e dinâmica, café da manhã e uma palestra com o médico psiquiatra Ernani Pinheiro de Freitas, com o tema: “Vivencias Sociais e Atividades Grupais”. A caminhada ainda contou com a participação do secretário de Saúde, Ivanildo Lima, prefeita da cidade, professora, Goreti da Silveira Pinto, coordenadora do Centro de Saúde, Ítala Sena dentre outras autoridades do município. O Dia Mundial da Saúde Mental é comemorado em mais de 100 países, com atividades promovidas por organizações não governamentais e profissionais da área da saúde mental e reabilitação, instituições governamentais, estabelecimentos de ensino, serviços públicos e privados, familiares e doentes. O principal objetivo é relembrar a necessidade contínua de “tornar as questões de saúde mental uma prioridade global”, sublinhado o fato, muitas vezes ignorado, de que a saúde mental é uma preocupação universal. A doença mental não escolhe as suas vítimas, podendo ocorrer em todas as culturas e em todas as fases da vida. Em Apodi, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é coordenado pela psicóloga, Cyntia Vanessa, que tem feito importante trabalho junto à comunidade, chegando a ganhar destaque em nível estadual quando se apresentou em Natal no evento da Mostra SUS com o trabalho: “Vivenciando os desafios na sociedade: um novo olhar ao portador de transtorno mental de Apodi”. O CAPS apodiense tem também sempre faz passeios com seus usuários, o mais recente foi em Mossoró à capital do Oeste potiguar. MOSTRA SUS NATAL – O Mostra SUS realizado em Natal foi um sucesso e a participação da equipe do CAPS I Apodi fez história, com a apresentação oral do trabalho intitulado “Vivenciando os desafios na sociedade: um novo olhar ao portador de transtorno mental em Apodi/RN”. “Agradeço a todo apoio, em especial a Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Apodi por proporcionar a partilha de conhecimentos e aprendizagens adquiridos através das experiências vividas durante este grande evento em Natal. Fiquei muito feliz em saber que o nosso fazer saúde mental foi ouvido, visto e discutido”, comentou a psicóloga, Cyntia Vanessa. O MOSSOROENSE GAV ORGANIZA PRIMEIRO SEMINÁRIO PARA MULHERES PORTADORAS DO HIV Acontece hoje o primeiro seminário voltado exclusivamente para mulheres soropositivas. Organizado pelo GAV- Grupo Aprendendo a Viver Positivamente, o I Semanário das Cidadãs Positivas da Cidade de Mossoró, tem o objetivo de fortalecer a autoestima das mulheres portadoras do HIV, além de esclarecê-las sobre os seus direitos. Segundo Conceição Paes, presidente do GAV, é importante que todas saibam cobrar do poder público, políticas de inclusão social, assistência e tratamento. “Existem muitas mulheres em Mossoró portadoras do vírus HIV e muitas delas são casadas e foram contaminadas pelos próprios maridos,” explica ela. “Por isso, a importância deste evento voltado apenas para elas.” O seminário contará com a participação de médicos, psicólogos e especialistas.”Convidamos a gerente da Saúde, Jaqueline Amaral, representantes do Conselho Municipal de Saúde e a coordenadora municipal da DST/Aids, Dra. Verônica. Também participará o Dr. Alfredo Passalaqua, do Hospital Rafael Fernandes e representantes do Centro Feminista 8 de Março,” disse Conceição. O evento será das oito da manhã às cinco da tarde, e além das palestras sobre saúde e sexualidade, as participantes ouvirão uma palestra sobre valorização e autoestima, proferida por uma psicóloga. Na próxima semana o GAV já agendou um seminário destinado para homens e mulheres portadores do vírus da Aids. MINISTRO DA SAÚDE VOLTA A FAZER CAMPANHA POR “NOVA CPMF” O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a fazer campanha para criar a “nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)”, na manhã de ontem, no Rio de Janeiro. Para ele, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 –que prevê novos recursos para a saúde– seria a “salvação” do setor no país. “O Congresso Nacional concebeu um imposto que é diferente da CPMF, embora o objetivo seja semelhante. Ele está desde o início voltado exclusivamente para financiar o SUS (Sistema Único de Saúde), 100% dos seus recursos vão para o Fundo Nacional de Saúde”, afirmou. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, para regulamentar a Emenda Constitucional 29, prevê a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), tributo que é visto como uma nova versão da extinta CPMF. A contribuição vai incidir sobre as movimentações financeiras e proporcionar a arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para a saúde. Todo o recurso arrecadado pela CSS será destinado a ações e serviços públicos da área. “Estamos trabalhando com a ideia de regulamentação da Emenda 29, que tem dois conteúdos fundamentais. Primeiro, apontamos quais são os gastos da saúde. Muitos estados contabilizam gastos que não são exatamente da área. Isso faz com que de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões deixem de entrar no SUS a cada ano. Outro componente importante é a redefinição da participação do governo federal no financiamento do sistema”, disse Temporão. ANS Durante o evento no Rio, o ministro ainda disse que não se importa de receber críticas de movimentos sociais e de defesa do consumidor sobre suas indicações para a diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde). Leandro Reis Tavares e Maurício Ceschin foram apontados pelo ministro para cargos de alto escalão da entidade, que leva a uma maioria de diretores ligados a empresas de planos de saúde. “Não vejo outro enfoque. Acho que ninguém pode ser penalizado ou punido por ter trabalhado no setor privado. São profissionais com experiência, com currículo. Um deles já administrou um dos melhores hospitais brasileiros durante um bom período e acho que o que importa é a política que a ANS vai seguir por determinação do governo e do Ministério da Saúde. Estou tranquilo em relação a essas indicações”, afirmou Temporão. FÓRUM MÉDICO DISCUTE MORTALIDADE MATERNA NO RIO GRANDE DO NORTE Na noite de ontem o Conselho Regional de Medicina realizou mais uma edição do Fórum de Dilemas Éticos, que abordou no auditório da entidade a mortalidade materna no Brasil e no Rio Grande do Norte. Abordando os óbitos de mulheres em idade fértil, esteve o presidente do Comitê Nacional de Mortalidade Materna da Febrasco, Hélvio Bertolozzi. Para abordar o panorama estadual, foi convocada a consultora do Ministério da Saúde no RN, Antonieta Marinho, que avaliou “a importância da Vigilância Epidemiológica no RN para reduzir a mortalidade materna”. Segundo a consultora, “a investigação dos óbitos é uma importante estratégia para se identificar suas causas e, com base nisso, realizar um trabalho voltado à prevenção, num esforço conjunto por parte de equipes técnicas, gestores e do comitê de prevenção da mortalidade materna”. O Rio Grande do Norte integra o Pacto de Redução de Mortalidade Materno-Infantil no Nordeste e Amazônia Legal, com o propósito de reduzir os índices de óbitos neste público-alvo em 5% até o fim de 2009, e mais 5% no ano de 2010. CONGRESSO DEBATERÁ GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Entre os dias 21 e 23 deste mês, no Praiamar Hotel, ocorrerá o 10º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN, com o tema: “Qualificando a Gestão do SUS no RN”. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), objetiva o desenvolvimento de práticas de execução, controle e avaliação de políticas para os dirigentes municipais. Segundo a presidenta do Cosems, Solane Costa, “o debate e a busca de consensos guardam consonância com os interesses e motivações daqueles que participam intensamente da construção do SUS, sendo deflagradores de novas construções e pactuações, mas, sobretudo, contribuindo para a formação de uma visão crítica da saúde pública”. O congresso terá início a partir das 9h, com um curso sobre “Atenção básica e vigilância à saúde: perspectivas da integralidade do cuidado”. Será ministrado por Núlvio Lermen Júnior, coordenador de Gestão e Atenção Básica do Ministério da Saúde (MS); Ângela Pistelli, assessora de Gestão da Vigilância em Saúde do MS e Marcos Silveira Franco, do Núcleo de Promoção à Vigilância do Conasems. Também no dia 21, ocorrerá o curso “Desafios da execução orçamentária e financeira do SUS: operacionalizando o uso dos fundos de saúde”, com palestras de Gilson Carvalho do Conasems e Nei Morim, coordenador do Programa de Apoio e Estruturação a Fundos de Saúde. Na quinta-feira (22), ocorrerão mesas-redondas abordando o planejamento da saúde nos municípios, com a participação de Nilo Bretãs, assessor do Conasems; Ayrton Galiciani Martinello, coordenador geral de Planejamento do MS; Cláudia Frederico, subcoordenadora de Ações da Saúde da Sesap; e Elaine Cardoso, promotora de Defesa da Saúde no RN. No último dia haverá mesas-redondas sobre responsabilidades nas políticas de gestão e regulação pública, os debatedores serão Bete Mateus, assessora do Conasems; Henrique Vitalino, coordenador geral de Gestão do Trabalho em Saúde do MS; e Alexandre Magno, do Conselho Nacional de Saúde. JORNAL DE FATO CÂMARA REALIZA HOJE REUNIÃO COM SECRETÁRIO PARA DISCUTIR A SAÚDE A Câmara Municipal aditou para hoje a reunião que estava prevista para ontem, na qual se discutiria as mudanças anunciadas na saúde do município. O cancelamento foi em consequência do falecimento do servidor da Casa Francisco Avelino da Costa, cujo corpo foi sepultado ontem. Na audiência desta quarta-feira, o secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos, e a gerente executiva da Saúde, Jaqueline Amaral, explicarão mudanças, em andamento, para readaptação da estrutura da saúde. A reunião foi solicitada pela bancada governista na Câmara Municipal, em audiência sexta-feira, 9, no Gabinete da prefeita Fafá Rosado (DEM). O presidente da Câmara, Claudionor dos Santos (PDT), informa que a reunião será oportunidade para esclarecer dúvidas sobre as mudanças e reiterar o desejo do Legislativo para que não comprometam a prestação do serviço. Claudionor acrescenta que a reunião é necessária para entender esse redimensionamento, no sentido de que adequação do orçamento não prejudique o serviço de saúde. Os vereadores situacionistas, segundo ele, entendem o momento de dificuldade da Prefeitura e admitem as medidas, mas não abrem mão da manutenção da qualidade do serviço. A bancada é formada, além de Claudionor dos Santos, pelos vereadores Cláudia Regina (DEM), Chico da Prefeitura (DEM), Ricardo de Dodoca (PDT), Jório Nogueira (PDT), Maria das Malhas (PSL), Flávio Tácito (PSL), Daniel Gomes (PMDB), Zé Peixeiro (PMDB) e Niná Rebouças (DEM). CORREIO DA TARDE MUNICÍPIO RECEBE 31ª UNIDADE DE SAÚDE O prefeito Maurício Marques inaugurou, na última sexta-feira, às 10 horas, em Santa Tereza, o Posto de Saúde Armando Álvares Padilha, a 31ª unidade de saúde da rede municipal. Com um investimento de R$ 678,2 mil, a Prefeitura construiu um prédio de alto padrão para abrigar o PSF de Santa Tereza, PSF de Bela Vista 2, Unidade de Rosa dos Ventos e Casa de Apoio Santa Tereza. As instalações do Posto de Saúde Armando Álvares Padilha assemelham-se a uma clínica particular, com espaço amplo, designer moderno e material de primeira qualidade. Os moradores vão poder contar com sete consultórios, sendo cinco de clínica médica e dois ginecológicos; dois gabinetes odontológicos; farmácia informatizada e interligada com a Central de Medicamentos; auditório para a realização de palestras para idosos, gestantes e adolescentes com capacidade para 70 pessoas e salas para vacinação, nebulização. O secretário adjunto Irani Guedes de Medeiros explica ao todo serão 70 funcionários para permitir o funcionamento do Posto de Saúde no horário das 7 h às 17 horas. Os banheiros são adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais, assim como um elevador para permitir o acesso até o auditório, no primeiro andar. Além disso, há salas para lixo hospitalar, lixo orgânico e despensa para material de limpeza. “A nossa expectativa é atender 250 pacientes por dia. Estrutura e pessoal nós temos para atingir essa meta”, disse o secretário adjunto. MUNICÍPIO COMEMORA DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Apodi comemorou ontem o Dia Mundial da Saúde Mental, com uma caminhada que teve como ponto de partida a sede do CAPS I. A movimentação teve inicio por volta das 7h da manhã e contou com a participação de usuários, técnicos e familiares que fizeram o percurso até o Calçadão da Lagoa do Apodi. Durante evento, que aconteceu no Terminal Turístico da cidade, foram realizados trabalhos de acolhimento, alongamento e dinâmica com café da manha, e uma palestra com o médico psiquiatra Ernani Pinheiro de Freitas, partindo do tema “Vivencias Sociais e Atividades Grupais”. O Dia Mundial da Saúde Mental é comemorado em mais de 100 países com atividades promovidas por organizações não governamentais e profissionais da área da saúde mental e reabilitação, instituições governamentais, estabelecimentos de ensino, serviços públicos e privados, familiares e doentes. O principal objetivo do encontro é relembrar a necessidade contínua de “tornar as questões de saúde mental uma prioridade global”, sublinhado o fato, muitas vezes ignorado, de que a saúde mental é uma preocupação universal. A doença mental não escolhe as suas vítimas, podendo ocorrer em todas as culturas e em todas as fases da vida. Em Apodi, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é coordenado pela psicóloga Cyntia Vanessa, que tem feito importante trabalho junto à comunidade, chegando a ganhar destaque em nível estadual, quando se apresentou em Natal no evento da Mostra SUS com o trabalho “Vivenciando os desafios na sociedade: um novo olhar ao portador de transtorno mental de Apodi”. O CAPS apodiense tem se preocupado em promover passeios com seus usuários. O mais recente foi para Mossoró. Mostra SUS Natal O Mostra SUS realizado em Natal foi um sucesso e a participação da equipe do CAPS I Apodi fez história, com a apresentação oral do trabalho intitulado “Vivenciando os desafios na sociedade: um novo olhar ao portador de transtorno mental em Apodi/RN”. “Agradeço a todo apoio, em especial a Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Apodi por proporcionar a partilha de conhecimentos e aprendizagens adquiridos através das experiências vividas durante este grande evento em Natal. Fiquei muito feliz em saber que o nosso fazer saúde mental foi ouvido, visto e discutido”, comentou a psicóloga Cyntia Vanessa. DIAGNÓSTICO PRECOCE É A MELHOR FORMA DE COMBATE Uma doença que apresenta sintomas iniciais relativamente comuns como a fadiga e dor nas articulações, mas que não tem cura e pode levar à invalidez permanente. Assim é a artrite reumatoide que atinge cerca de 1,5 milhão de brasileiros, a maioria mulheres entre 30 e 50 anos. Para conscientizar a população da importância de se diagnosticar precocemente a doença, a Sociedade Brasileira de Reumatologia participa do Dia Mundial de Conscientização sobre a Artrite Reumatoide com eventos em sete cidades, inclusive Brasília. É o terceiro ano que o Brasil participa da campanha mundial, que começou na Europa. Além da fadiga e dor nas articulações, especialmente das mãos, punhos e pés, a enfermidade costuma manifestar-se pelo inchaço permanente nesses locais do corpo e pela chamada rigidez matinal, quando a pessoa tem dificuldade de se mexer ao despertar. O presidente da Sociedade de Reumatologia do Distrito Federal, Rodrigo Aires Corrêa Lima, explicou que a demora no diagnóstico e tratamento ainda é o maior desafio para o controle da artrite no país. Por isso, a campanha do terceiro ano de realização do evento tem como slogan “Vamos Trabalhar Juntos” – forma de convocar as pessoas a procurarem um especialista ao apresentar os primeiros sintomas. O médico destacou que os brasileiros levam de dois a cinco anos para consultar um reumatologista, geralmente quando já se manifestam sintomas mais graves como algum tipo de deformidade, só corrigidas por cirurgia. “A prevenção, neste caso, é o diagnóstico precoce. Se atendidos cedo, podemos interromper o processo inflamatório nas articulações e melhorar a vida do paciente com o controle da doença”, afirmou Rodrigo Aires. O tratamento pode necessitar de medicações de alto custo, entretanto a maioria fornecida gratuitamente pela rede pública. A artrite reumatoide pode, em estágios avançados, atingir o coração e o cérebro, a partir do aumento dos índices de colesterol o que torna os pacientes vulneráveis a outras doenças como infarte e acidente vascular cerebral (AVC). CREMERN PODE INTERDITAR MATERNIDADE DE PARNAMIRIM A Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim, pode sofrer uma interdição ética pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) por causa da crise que se instalou na unidade em decorrência da falta de médicos e da greve de obstetras, pediatras e anestesistas. A decisão depende de uma vistoria feita na manhã desta terça-feira na maternidade, que vai gerar um relatório para ser discutido em assembleia posteriormente. De acordo com o Conselho, a escala de médicos não estava sendo cumprida. Na semana passada, o Cremern enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim e ao Ministério Público avisando sobre a escala incompleta. Para atender à demanda da maternidade seriam necessários de plantão pelo menos três obstetras, dois pediatras na sala de partos e um neonatologista. Segundo o vice-presidente do Cremern, Marcos Jácome, na sexta-feira passada a Secretaria de Saúde de Parnamirim refez as escalas e nesta terça o Cremern fará uma vistoria na unidade para verificar se as adaptações são suficientes para atender à demanda de pacientes. “Nossa equipe vai preparar um relatório para depois apresentá-lo ao Conselho, quando discutiremos em assembleia a interdição ou não da maternidade”, disse, lembrando que a Secretaria de Parnamirim corrigiu as escalas diminuindo o número de médicos em atendimento. Greve agrava situação O estopim da crise na Maternidade Divino Amor foi a greve dos médicos deflagrada no dia 25 de setembro. Os médicos da unidade reivindicam a formalização dos contratos de trabalho, o aumento no quadro de profissionais, a realização de um concurso público e a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, na maternidade municipal de Parnamirim existem 29 médicos efetivados e outros 59 profissionais trabalham na unidade através de contratos, sem direitos ou garantias. A greve ocasionou uma crise na unidade porque houve falta de médicos obstetras, pediatras e anestesistas. Com isso, muitos pacientes ficaram sem atendimento. O funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo, está suspenso desde a semana passada. O grande problema na Maternidade, segundo Marcos Jácome, é que 70% dos médicos atuam sob contratos temporários. Os profissionais são responsáveis pelo atendimento de uma média de 400 consultas e exames por dia, e cerca de 600 partos por mês. “No entanto, resolver a greve não depende de nossa atuação. Não somos sindicato nem pretendemos intervir no que é reivindicação da categoria. Apesar disto, a partir do momento em que a população fica desassistida, cabe ao Conselho Regional de Medicina atuar no sentido de mostrar os prejuízos causados aos pacientes e tomar providências para melhorar o atendimento”. Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5343 Contatos: Casciano Vidal: 9990-1473 Ana Carmem: 9911-6570