O MOSSOROENSE GETÚLIO REGO VOLTA A FALAR SOBRE “CAOS” NO SISTEMA DE SAÚDE Uma sessão com múltiplos temas em debate no plenário. Assim foi a primeira sessão ordinária desta semana realizada na terça-feira, com quatro oradores no Grande Expediente. Na palavra de Getúlio Rêgo, líder do Democratas, o assunto saúde voltou à tribuna recheado de sugestões para que se busque uma solução que “devolva ao povo o direito de sobreviver”. “A questão à saúde é nacional e no Rio Grande do Norte o problema se avoluma ano a ano. Temos que cobrar a união dos governos federal, estadual e municipais por soluções para acabar as filas de quem precisa de cirurgias de próstata, de câncer, de varizes e de catarata. O Brasil está com dinheiro para emprestar ao FMI, mas não tem para cuidar da saúde do seu povo. Isso é inconcebível”, afirmou o deputado. Ele sugeriu que a Assembleia Legislativa levante o diagnóstico da Saúde no Rio Grande do Norte para levá-la ao ministro da Saúde e se for possível ao presidente da República. Getúlio sugeriu ainda que sejam solicitados aos hospitais conveniados, aos privados e aos filantrópicos, orçamentos compatíveis para pagamento pelo serviço público de todos os procedimentos que estão sem atendimento no Estado, para que se possa pedir recursos com essa finalidade. Ele foi aparteado por vários colegas, principalmente da bancada de médicos que elogiaram a importância do seu pronunciamento. Outro tema que ocupou bastante espaço foi o da situação da caprinocultura do Estado. José Adécio abordou a necessidade de estruturação da cadeia produtiva do setor, que em 2003 contava com um rebanho de oito mil cabeças e hoje conta com 120 mil cabeças de caprinos e ovinos. “Há problemas, mas existem soluções práticas”, afirmou o parlamentar do DEM para em seguida enumerar algumas sugestões. Disse que o crédito não é compatível com as necessidades da atividade e a sugestão é a criação de uma comissão especial no Legislativo para intermediar esse crédito. “Faltam máquinas para a produção de feno e ensilagem. Como sugestão, o governo deve comprar máquinas e entregar a cooperativas que ficariam responsáveis pela manutenção. “Também é preciso a instalação de barreiras sanitárias e implantação de um laboratório central para diagnosticar e controlar as doenças. O governo tem que investir também na melhoria genética do rebanho”, afirmou. Por fim, José Adécio disse que falta segurança nas propriedades rurais, um problema grave que precisa ser resolvido. CORREIO DA TARDE UNIDADE DE SAÚDE DE PIRANGI OFERECE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS Quem precisa de ajuda para se curar dos vícios relacionados ao uso de drogas e não sabe onde encontrar ajuda, pode procurar o Ambulatório de Prevenção e Tratamento Tabagismo Alcoolismo e Outras Drogas, mais conhecido pela sigla APDAT, no Centro de Saúde de Pirangi, zona sul de Natal. O projeto “Deixar de Fumar sem Mistério” é idealizado pelo Ministério da Saúde e aqui em Natal apenas a Unidade de Pirangi oferece o serviço para os interessados em deixar, principalmente, de fumar. O trabalho é realizado a partir de cursos que são divididos em módulos onde os participantes têm acompanhamento com uma equipe multidisciplinar de psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas assistentes sociais e orientadores educacionais que, além de desenvolver atividades com os pacientes, trabalha com a família dos dependentes. A socióloga Ana Capitulina, mais conhecida como Capitu, é uma das profissionais que fazem parte da organização do projeto. Ela avalia como positiva a ação dos cursos. “Muitas pessoas procuram para participar. Às vezes chegamos a não ter vagas, mas sempre encaixamos os pacientes para passar por triagens para que ele não fique sem assistência”, conta Capitu. Qualquer pessoa com dependência química, a partir dos 16 anos, pode participar dos cursos os quais possuem cerca de um mês de duração. Os pacientes se matriculam, recebem todas as orientações de acolhimento e triagem e agendam as consultas para todas as áreas que dão suporte ao participante. “Quando o curso acaba, os interessados participam da grupoterapia, reunião que acontece todas as semanas para que os participantes falem das suas angústias, ansiedades e possam dialogar para trocar experiências que são enriquecedoras para todos”, revela a socióloga. Além de ajudar os dependentes em cigarro, o projeto auxilia viciados em outras áreas, como o alcoolismo e dos variados vícios de entorpecentes. O projeto é coordenado pelo psiquiatra, Dr. Élson Ferreira e funciona há 15 anos. As reuniões acontecem na própria sede da Unidade de Saúde das 17h às 21h, uma vez por semana. TRIBUNA DO NORTE CRM DEMORA PARA JULGAR DENÚNCIA DE ERRO MÉDICO Cristiana Coeli da Silveira Goldie, filha de um dos casais mais conhecidos em Natal, o jornalista Celso da Silveira e a poeta Miriam Coeli, já falecidos, não quer mais ser vista pelos amigos. Em 2006, ela se submeteu a uma série de cirurgias estéticas, mas o resultado não foi o esperado. “Hoje eu sou uma pessoa que perdeu a graça de viver. Saí da minha cidade para não ver a pena no rosto das pessoas ao me olhar. Já tentei suicídio, estou adoecendo muito por causa deste estrago que fizeram comigo”, relata Cristiana Coeli. As últimas cirurgias (de mama, no nariz, nos lábios e nas sobrancelhas) deixaram sequelas, atestadas através de fotos e laudos obtidos por Cristiana com outros médicos. “Eles (a equipe médica em Natal) não fizeram o procedimento correto e hoje minha esposa sofre de problemas respiratórios, sem contar que ela não consegue fechar totalmente os olhos, tem noites que ela nem dorme. As técnicas que utilizaram são da década de 70”, reclamou o canadense Norman Goldie, marido da Cristiana. Na semana passada, Norman Goldie esteve em Natal, para acompanhar o andamento do processo que move no Conselho Regional de Medicina e leu, na TRIBUNA DO NORTE (edição de 15/04), a reportagem sobre a demora e os baixos índices de processos julgados no CREMERN . A denúncia de Cristiana Coeli chegou ao conselho no dia 28 de setembro de 2007, mas segundo Cristiana, “até o momento não apresentou nenhum parecer sobre o caso”. Ontem, procurado pela reportagem, o conselho informou que já tem data para decidir se transforma a denúncia em processo ou não. Sem saber, ainda, da decisão do conselho, Cristiana relata como foi a conversa para apresentar a denúncia. “Passei cerca de quatro horas com o conselheiro do CRM, Gilmar Amorim para nada. Em outros Estados, só se permite este tipo de conversa acompanhada de outra pessoa para servir de testemunho, mas em Natal isso não aconteceu. Tive que entrar sozinha, nem o advogado pode me acompanhar”, reclamou. Cristiana e Norman Goldie procuraram outros médicos para que fossem feitos laudos mostrando que houve erro médico. “Minha esposa foi a três médicos diferentes, um São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e todos disseram que houve sim erro do médico”, falou Goldie. Além das cicatrizes e problemas respiratórios, que Cristiana afirma ser consequência das cirurgias, a jornalista está com depressão profunda e já tentou, inclusive, o suicídio. “Eu sou a única mulher do Brasil que tem o rosto desse jeito. As pessoa têm pena de mim, estou deformada. E não quero que outras pessoas passem por esse mesmo problema, por isso resolvi denunciar. Acredito que além de mim, outras pessoas sejam vítimas”, desabafou. Médico se defende das acusações As cirurgias plásticas das quais Cristiana Coeli reclama foram realizadas pelo cirurgião, Kleber Nobre, como consta da sindicância em tramitação no CREMERN. Ele nega que as técnicas utilizadas por ele, na paciente Cristiana Coeli, sejam ultrapassadas. “A Cristiana era minha paciente desde 2002 e, antes disso, ela já havia passado por outras cirurgias plásticas, com outros médicos. Em 2006 nós fizemos um procedimento para ‘levantar’ a área dos olhos. Um ano depois ela me procurou novamente querendo repetir a cirurgia, foi quando expliquei para ela que não poderia usar o método anterior (um corte na região capilar) e sim retirar uma faixa de pele acima das sobrancelhas, a cirurgia de Castañares. Disse ainda que ficariam cicatrizes, mas mesmo assim ela concordou e nós realizamos o procedimento”, explicou o médico. Logo após a cirurgia, segundo ele, a paciente não apresentou qualquer reclamação sobre o resultado da cirurgia. Seis meses depois, ela teria procurado o médico para fazer uma revisão das cicatrizes. “Feito isso ela sumiu. Não tive como passar orientações, não acompanhei o pós-operatório. E cicatriz é uma consequência da cirurgia. Ela pode ser melhor ou pior, dependendo de uma série de fatores, como por exemplo, o acompanhamento médico, o que não aconteceu. Só voltei a ter notícias dela quando o CRM entrou em contato comigo para informar sobre a denúncia feita por ela”, disse Kleber Nobre. Questionado sobre a acusação de negligência, feita por Norman Goldie, com relação à cirurgia de nariz não ter sido realizada com acompanhamento de um otorrino, o cirurgião plástico respondeu que “a cirurgia foi feita com finalidade estética e não funcional, por isso não teve a participação de um otorrino. Além do mais, a paciente nunca reclamou de nenhum incômodo depois do procedimento”. O médico disse ainda que está aguardando o posicionamento do CRM sobre a ação, mas que tem consciência de que do ponto de vista técnico, a conduta dele está embasada nas melhores técnicas cirúrgicas e que não tem com que se preocupar. “Não perco um minuto do meu sono por causa desse caso. Tenho consciência de que fiz o meu trabalho de forma correta e dei todos os esclarecimentos possíveis, tanto à paciente quanto ao CRM”. Julgamento ocorre no próximo dia 4 O corregedor do Conselho Regional de Medicina do RN, Armando Otávio Vilar de Araújo, informou que o julgamento da sindicância aberta através da denúncia de Cristiana Coeli, vai acontecer no próximo dia quatro de maio. E que dependendo desse julgamento, é que o CREMERN poderá abrir o processo contra o médico citado na denúncia. “A sindicância é a fase que antecede o processo e se for constatado o indício de erro médico na sindicância, há a instauração do processo. Não posso pré-julgar se vai ou não ser instaurado o processo, mas o Conselho é um órgão de defesa da sociedade e trabalha com isenção, ou seja, não se posiciona favorável ao médico”, disse Armando Araújo. Dos 18 processos julgados em 2007, pelo Conselho Regional de Medicina no RN, em 12 os médicos foram absolvidos e em seis os médicos foram condenados. As penas variam desde advertência confidencial à cassação, mas até agora nenhum médico do RN teve o seu registro cassado. O corregedor não tem o número de médicos absolvidos nos anos de 2008 e 2009. Segundo ele, estão em tramitação 45 processos e 36 sindicâncias. Questionado sobre a denúncia de que a paciente não teve direito a acompanhante no depoimento dado ao conselheiro do CREMERN, Gilmar Amorim, o corregedor disse que “esse é um procedimento informal, não existe o contraditório, portanto não se faz necessário testemunha e advogado, mas não há impedimento”. O caso será julgado por uma comissão de sindicância e depois do resultado, as partes têm um prazo de 30 dias para entrar com recurso, caso não concorde com a decisão da comissão. Esse recurso é analisado pelo Conselho Federal de Medicina quem vai decidir ou não pela abertura do processo. “Caso o CFM decida pela abertura do processo, cabe ao CREMERN acatar a decisão e dar início aos trâmites”. JORNAL DE HOJE DIREITO À SAÚDE É inadmissível nós aceitarmos calados a situação caótica em que se encontra mergulhada a saúde pública. Enquanto partícipes de uma convivência em sociedade, na qual se presume que o objetivo maior seja o bem comum e o bem estar dos seres vivos que a compõem, temos a obrigação-dever de nos rebelarmos contra esses descasos de gestores inescrupulosos, que se enriquecem ilicitamente, muitas vezes, às custas dos sofrimentos dos seus semelhantes. O art. 196 da nossa Constituição Federal é bem claro quando trata do assunto: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”. O texto constitucional quando fala em direito à saúde está se referindo não somente à ausência de afeções ou doenças, como também, e principalmente, está se referindo ao estado de completo bem estar físico, mental e espiritual do homem. O intuito do texto constitucional, sem dúvida, é admirável. Todavia, não se realiza na prática, ocorrendo uma frustração constitucional e um total desrespeito ao direito sagrado à saúde que todos os brasileiros possuem, independentemente de classe social, raça, cor ou religião. A integral saúde física e mental do homem é algo, até o momento, ainda inalcançável. O exemplo do Brasil é esclarecedor a este respeito, porque a incolumidade do indivíduo, nos casos de doenças ou mal estar, não tem sido, do ponto de vista efetivo, direitos de todos, nem tampouco, dever do Estado. Trata-se, na verdade, de uma norma programática. O reconhecimento à saúde como direito fundamental do homem, não alcançou efetividade durante esses vinte anos da Constituição vigente. Assim, esse direito expressivo e universal ficou postergado e, por via oblíqua, negado, condicionado, sufocado e anulado pelos governantes, que, ao contrário do que deveria ser, gerou indiferença, acomodação, omissão, ignorância, complacência e conformismo. Muito menos ainda os poderes públicos levam em conta o princípio de que todos devem receber tratamento isonômico e igualitário, conforme preconizada na referida norma constitucional. Infelizmente, o art. 196 não tem desempenhado qualquer efeito concreto, porque, no Brasil, o que prevalece é a “lei Gerson”, a corrupção é a regra e o acesso à saúde se dá de forma proporcional à situação econômica das pessoas, o que é lamentável. Nós somos privilegiados por termos condições de bancar um plano de saúde. Devamos agradecer a Deus todos os dias por essa graça. Mas para aqueles que precisam de médicos e remédios sem ter as mínimas condições financeiras para tanto, a coisa é triste, bastante triste. Eles podem morrer à míngua em frente a luxuosos hospitais, nas calçadas, ou em corredores de hospitais públicos, esquecidos pelos doutores e pelos gestores públicos. E onde fica o juramento de salvar vidas? Salva, sim, quem tem dinheiro no bolso! Quem não tem, meu amigo, se vira! Morra ou se salve por milagre! É triste, mas é a dura realidade. Ainda há no Brasil pouca importância com o tratamento da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da nossa República Federativa. Estamos ainda engatinhando apesar da maioridade. Não deveríamos jamais esquecer que o valor supremo que os constituintes tentaram estabelecer foi o da vida humana. Por isso a medicina não era para ser capitalizada. Não se pode comercializar vidas humanas, nem tampouco visar lucro em cima da saúde do ser humano. O Estado era pra bancar aos médicos com excelentes salários, os quais seriam contratados através de concursos públicos, e não haveria clínicas nem hospitais particulares. Tudo seria do governo, e os atendimentos em hospitais ou clínicas seriam pela gravidade da doença e não pelo peso do dinheiro no bolso. Mas isso é um assunto muito complicado para comentar agora… Deixem pra lá… Portanto, dói muito no peito assistirmos aos sofrimentos de milhões de brasileiros, que além de não terem alimentos nem moradia digna, não têm o direito de adoecer porque senão morre. São nossos semelhantes, e que, por isso, merecem toda nossa solidariedade, todo nosso apoio. Não podemos deixá-los desamparados, porque são pessoas como qualquer um de nós. E, às vezes, a nostalgia bate forte nos sentimentos amadurecidos, quando escuto a música de Chico Buarque, que retrata muito bem a simplicidade do povo brasileiro: “Tem certos dias/ Em que penso em minha gente/ E sinto assim/ Todo o meu peito se apertar/ Porque parece/ Que acontece de repente/ Como um desejo de eu viver/ Sem me notar/ Igual a como/ Quando eu passo no subúrbio/ Eu muito bem/ Vindo de trem de algum lugar/ E aí me dá/ Como uma inveja dessa gente/ Que vai em frente/ Sem nem ter com quem contar/ São casas simples/ Com cadeiras na calçada/ E na fachada/ Escrito em cima que é um lar/ Pela varanda/ Flores tristes e baldias/ Como a alegria/ Que não tem onde encostar/ E aí me dá uma tristeza/ No meu peito/ Feito um despeito/ De eu não ter como lutar/ E eu que não creio/ Peço a Deus por minha gente/ É gente humilde/ Que vontade Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5357 Contatos: Casciano Vidal: 9990-1473 Ana Carmem: 9911-6570