Na manhã desta segunda-feira (23), a sede do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) foi palco de uma importante mobilização em defesa da ética médica e da segurança na assistência materno-infantil. Em parceria com a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (SOGORN), o Conselho reuniu lideranças médicas e representação política para discutir os impactos negativos dos Projetos de Lei nº 2.373/2023 e nº 1.763/2025.
Sob a liderança do presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, o encontro teve como objetivo principal alertar sobre os riscos de propostas legislativas que, ao utilizarem termos subjetivos, podem levar à criminalização de atos médicos legítimos, criando um “ambiente de medo” dentro das salas de parto.
O evento contou com a presença estratégica do Deputado Federal João Maia, representante da bancada potiguar em Brasília. Durante a reunião, o parlamentar ouviu detalhadamente as preocupações técnicas da categoria. Os médicos pontuaram que o rigor excessivo e a insegurança jurídica podem prejudicar diretamente o atendimento às gestantes, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS), onde a pressão por recursos e infraestrutura já é um desafio cotidiano.
“Estamos unidos para garantir que proteger a mulher signifique oferecer medicina de qualidade, e não punir quem dedica a vida a salvá-la”, afirmou o Dr. Marcos Jácome.
Para o presidente do CREMERN, a interlocução com o Deputado João Maia é um passo fundamental para assegurar que a visão técnica e ética dos médicos do Rio Grande do Norte ecoe com força no Congresso Nacional, impedindo retrocessos na prática da obstetrícia.
A mesa de honra refletiu a união de forças das principais instituições do estado, reforçando que o pleito não é isolado, mas um consenso em prol da segurança assistencial.
Compuseram a mesa de honra: Deputado Federal João Maia (Bancada Federal/RN); Dr. Marcos Jácome (Presidente do CREMERN); Dr. Robinson Dias de Medeiros (Presidente da SOGORN); Dr. Gutenberg Gurgel (Presidente da Academia de Medicina do RN); Dra. Rossana Moura Rebelo (Vice-presidente da AMARN) e a Dra. Valdelucia de Pontes (Representante do SinMed-RN).
Com este movimento, o CREMERN reafirma seu papel não apenas como órgão fiscalizador, mas como guardião da dignidade profissional e da excelência no atendimento à população potiguar.