A Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21), no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. A proposição foi dos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e Izalci Lucas (PSDB/DF), que também garantem lançar na ocasião uma Mobilização Nacional pela aprovação da Carreira de Estado para o Médico do Sistema Único de Saúde – PEC 454/09. Cerca de 400 profissionais, entre médicos de diferentes especialidades e estudantes de medicina, são esperados na galeria do Plenário para receberem o reconhecimento dos parlamentares e cobrarem a aprovação da proposta, que está pronta para ser incluída na pauta de votação da Câmara.

Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados

Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados

Segundo os parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a crônica política de baixos salários têm sido entraves para a consolidação de um SUS de qualidade em todo o país. “Se queremos colocar saúde de qualidade para todos os brasileiros e não programas improvisados, nós precisamos garantir a carreira para que essas pessoas possam trabalhar sem ingerência política, sem calote e de uma maneira digna.”, declarou Mandetta. Já o deputado Izalci ressaltou que o Congresso Nacional tem buscado atualizar leis, fiscalizar a boa execução do orçamento e proporcionar benefícios para a saúde.

De autoria do então deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), a PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício nos serviços públicos federal, estadual e municipal. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a carreira de Estado é bandeira histórica e frente de trabalho das entidades médicas. “A PEC é uma ação política que vem ao encontro das necessidades da sociedade brasileira e contempla legítimos interesses da classe médica. Por isso, convocamos a todos os colegas para que no dia 21 de outubro estejam conosco na Câmara dos Deputados. Precisamos mostrar a força da nossa classe e, de maneira muito clara, conscientizar os parlamentares de que essa medida assume um caráter suprapartidário e sua aprovação constitui um dever de cidadania”, ressaltou. Assista aqui a declaração do presidente sobre o Dia do Médico e a PEC 454/09.

Deputados declaram apoio – Quase 40 deputados federais de diversos partidos e Estados da Federação já assumiram o compromisso de apoiar a PEC 454/2009. O apoio foi oferecido durante encontro organizado no início de outubro pelo CFM, com apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed-BR).

Na ocasião, vários deputados gravaram depoimentos em defesa da medida (confira aqui os vídeos). Na percepção dos deputados, a aprovação da PEC 454/09 é uma forma eficiente de incentivar a fixação dos médicos em áreas distantes do Brasil, além de estimular a permanência dos profissionais na rede pública. Os participantes disseram ainda que a aprovação da PEC trará um importante instrumento de gestão para a saúde e se dispuseram a defender a aprovação da proposta em suas bases partidárias e em Plenário.

Articulação e mobilização– Assim como ocorreu durante a revisão do Decreto do Cadastro Nacional de Especialistas, a aprovação da medida passará por intensos embates políticos no Congresso Nacional. Além da articulação das lideranças médicas, a realização deste encontro também contou com a mobilização da categoria.CLIQUE AQUI PARA PEDIR O APOIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS À PEC 454/09.

 

Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico

Data: 21/10/2015

Horário: 10 Horas

Local: Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Aviso de Privacidade
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.
AGENDAMENTO ONLINE
Atendimento presencial na sede do CREMERN
Carregando...