Os desafios do exercício da medicina na América do Sul, Central e Caribe foram discutidos na manhã do segundo dia do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2015, que acontece em Belo Horizonte (MG). O tema prendeu a atenção dos cerca de 150 participantes do evento, que lotaram o auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), o anfitrião do I ENCM.
A mesa – coordenada pelos conselheiros Emmanuel Fortes da Silveira Cavalcanti (3º Vice-Presidente do CFM) e Cláudio Balduíno Souto Franzen (representante dos médicos do Rio Grande do Sul) – contou com a colaboração de expositores do Brasil, Costa Rica, Venezuela e Bolívia, todos eles vinculados à Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe, que congrega entidades profissionais de 19 países do continente.
Ao introduzir o tema, o conselheiro Jeancarlo Fernandes Cavalcante (representante do Rio Grande do Norte no CFM) detalhou as diferentes características da região. “A realidade do atendimento médico e os problemas de investimento na saúde são continentais. Os governos não estão suprindo o setor saúde e culpabilizando os profissionais”, concluiu.
Triste realidade –ÂÂÂÂ Segundo apontou o médico boliviano, Aníbal Cruz, vice-presidente Institucional da Confederación Médica Latinoamericana y del CaribeÂÂÂÂÂÂÂ (Confemel), os territórios da América do Sul, Central e Caribe somam uma população de 500 milhões de habitantes. Destes, 27% (135 milhões) carecem de acesso permanente a serviços básicos de saúde, sendo que 46% (230 milhões) são usuários exclusivos do serviço público.
Os problemas em termos de infraestrutura e serviços são grandes e isonômicos. No continente, 152 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e saneamento básico e 82 milhões de crianças não possuem esquemas completos de vacinação.
Segundo ele, os médicos estão sendo penalizados, como forma, inclusive, de desviar a atenção das sociedades dos equívocos da gestão dos diferentes governos nacionais. “É incrível o problema que estamos vivendo na América Latina. Em todos os países observamos recursos baixos e mal distribuídos. Na Bolívia a realidade é caótica. Os líderes não conseguem mudar os números do setor e culpam o médico. Nós não somos de esquerda ou direta, mas trabalhadores que defendem a vida”.
O clima de inquietação se estende à Venezuela, conforme relatou o Douglas Leon Natera, vice-presidente de Assuntos Profissionais da Confemel e representante dos profissionais daquele País. “Também temos problemas onde os gestores criminalizam a prática da Medicina, o que é inaceitável. Rejeitamos categoricamente este tipo de interferência do governo no exercício da profissão”, ressaltou, ao descrever a grave situação em que se encontra a Saúde na Nação vizinha, com repercussão em indicadores epidemiológicos e no acesso à assistência.
Critérios de validação –ÂÂÂÂ Outro problema abordado durante as exposições foi o desrespeito a critérios técnicos sólidos para a convalidação de diplomas estrangeiros. O convidado Carlos Janez, presidente da Confemel, apresentou pontos existentes em acordos em vigor no âmbito do Mercosul, que abrem espaço para a migração dos médicos entre as fronteiras. Para tanto, evocou a existência de regras que prevêm a harmonização de legislações nacionais em termos de regulamentação da saúde e do controle sanitário, entre outros.
Ele assegurou que a Confemel em defesa da Declaração do Panamá, assinada em 2011, na qual defende o respeito às legislações locais para garantir a qualidade do exercício profissional do médico, especialmente em seus aspectos técnicos e éticos. “Rechaçamos a migração de médicos dirigida por alguns governos, a margem dos requisitos exigidos para a prática médica em cada um dos países, assim como a formação dos médicos em instituições não qualificadas”, lembrou. O mesmo tom foi reproduzido na Carta de Florianópolis, assinada pelos membros da Foro Interamericano de Entidades Médicas, em março de 2012.
Finalmente, o vice-presidente da Região Centro América e do Caribe da Confemel e representante da Costa Rica, Alexis Castillo Gutierrez, fez proposta de fazer face aos desafios de forma organizada. Para tanto, propõe uma maior integração entre as entidades medidas do continente; o monitoramento das realidades nos Países com os respectivos alertas para situações de crise; estimular o engajamento político da categoria e de suas representações; e manter o compromisso das instituições na luta em prol do bom exercício da Medicina, da formação dos profissionais com qualidade e manutenção dos critérios legais de convalidação dos diplomas obtidos no exterior.
“A compreensão do exercício da medicina se baseia em princípios dos quais emergem nossos deveres. Entre eles, estão o dever de promover o bem e de atuar da melhor forma em favor do paciente e da saúde da sociedade. Ao redor do entorno do exercício da medicina na atualidade, muitos indivíduos e grupos ocupam espaços na tomada de decisões e são afetados por elas. A tensão e competência entre os interesses dos médicos, pacientes e instituições inevitavelmente refletem na relação médico-paciente. Assim, cabe ao médico agir num espaço cada vez mais complexo”, concluiu.