A Justiça Federal, por meio da juíza federal Dra. Gisele Leite, conduziu na manhã desta segunda-feira (03) uma inspeção judicial nos hospitais particulares Memorial São Francisco e Rio Grande, em Natal. O objetivo da visita foi acompanhar e avaliar o serviço de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito de uma Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, que se estende por 13 anos.
A comitiva, liderada pela Dra. Gisele Leite, iniciou a inspeção pelos leitos de UTI do Hospital Memorial São Francisco, seguindo posteriormente para o Hospital Rio Grande. A ação faz parte da ACP, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) há mais de uma década, que obrigou o Estado do Rio Grande do Norte a criar novos leitos de UTI na rede privada para atender pacientes do SUS.
A inspeção contou com a presença de importantes autoridades e representantes, incluindo: Dra. Gisele Leite, Juíza Federal (Comandante da comitiva); Dr. Marcos Jácome, Presidente do CREMERN; Dra. Iara Pinheiro, Promotora de Saúde (Ministério Público Estadual); Dra. Clarisier Morais, Procuradora do MPF; e Leidiane Queiroz, Secretária Adjunta de Saúde do Estado (Sesap).
A avaliação preliminar da inspeção indicou que o atendimento prestado atualmente está sendo satisfatório. Nos hospitais visitados, estão disponíveis 10 leitos de UTI para pacientes SUS no Hospital Memorial São Francisco e 22 leitos de UTI no Hospital Rio Grande. O provimento desses leitos assegura que o atendimento de alta complexidade a pacientes do SUS continue sendo realizado na rede particular, fruto da ACP.
Durante as visitas, as autoridades participaram de apresentações detalhadas dos médicos diretores técnicos de cada unidade: Dr. Ricardo Queiroz (Hospital Memorial) e Dr. Luis Roberto Fonseca (Hospital Rio Grande). Os diretores apresentaram números e avaliações sobre a operação dos leitos SUS.
A Juíza Dra. Gisele Leite solicitou, a título de aprofundamento da análise, dados específicos de cada hospital a serem enviados, abrangendo:
• Locais de origem (encaminhamento) dos pacientes;
• Tipos de condições de saúde dos pacientes que chegam ao hospital;
• Número total de atendimentos realizados no período de janeiro a outubro deste ano.
Para o Dr. Marcos Jácome, Presidente do CREMERN, a inspeção foi de “extrema importância para verificar in loco o andamento do serviço prestado à população e garantir que a Ação Civil Pública está sendo atendida a contento.”