A existência da chamada violência obstétrica foi abordada em conferência apresentada pelo procurador Diaulas Ribeiro, que levou os participantes do encontro a uma reflexao sobre aspectos culturais, econômicos e políticos relacionados ao parto. Na mesa coordenada pelo conselheiro Henrique Baptista e Silva, o representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deu foco em especial ao que chamou de violência social, representada pelo desamparo das pacientes.

Para ele, apesar de existirem situações de exceção, onde mulheres em situação de parto sofrem agressões morais por parte de alguns profissionais, a violência mais grave ocorre quando o Estado – representado pelo Ministério da Saúde e os outros gestores da rede pública – não garante às gestantes leitos, insumos e equipes capazes de ampará-la no processo de partejamento.

“O parto é um momento íntimo da mulher, do casal e de seu filho. Infelizmente, o parto é vítima de uma politização. E não há nada de saudável nesse debate. O parto é um negócio. Negócio também para o Ministério da Saúde, Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) e operadoras de planos de saúde em geral”, ressaltou em sua apresentação.

Diaulas Ribeiro prosseguiu em sua abordagem apontando o risco de que decisões governamentais, que aparentemente têm o objetivo de fortalecer uma suposta política de humanização do parto, são, em realidade, medidas que têm a preocupação de reduzir o custo desses atendimentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A mesma lógica econômica seria evocada pelas empresas do segmento da saúde suplementar, que não oferecem equipes obstétricas completas de plantão em seus hospitais, porque acreditam ser menos oneroso transferir as pacientes que as procuram para os hospitais públicos. Segundo ele, o entendimento é de que fica mais barato ressarcir ao SUS que pagar honorários adequados aos médicos e outros profissionais que atuam nesses procedimentos.