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Da conversa de 30 minutos, mediada pelo jornalista da TV Globo, participaram o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, e o secretário-executivo do MEC, Luís Cláudio Costa.ÂÂ Foi um momento no qual ambos puderam apresentar seus pontos de vista sobre o cenário da formação médica no Brasil, com ênfase no aumento desenfreado de novas escolas e no aumento de vagas em instituições sem condições de oferecer a formação devida.
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Costa insistiu no argumento de que as avaliações do MEC, como as do Sinaes e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) são suficientes para atestar a qualidade do sistema formador de futuros médicos. No entanto, sua posição enfrentou contraponto no discurso de Carlos Vital, que chamou a atenção para as fragilidades dos instrumentos adotados.
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O presidente do CFM destacou ainda sua preocupação com o ritmo de abertura de cursos de medicina no País em função das políticas de estímulo adotadas pelo Governo. Apenas nos últimos cinco anos, foram autorizadas a entrar em funcionamento 75 escolas. No entanto, como ressaltou o presidente do CFM, a má qualidade é uma constante.
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Na última edição do CPC, cujos resultados foram divulgados em dezembro passado, de 150 estabelecimentos avaliados um total de 27 receberam nota 1 ou 2, o que lhes atribui o conceito de insuficiente. Dentre elas, cinco eram federais.
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Vital lembrou ainda que há casos em que escolas se aproveitam de brechas da legislação e da falta de estrutura de fiscalização do MEC para manter as portas abertas. São unidades que obrigatoriamente deveriam ser avaliadas em seu primeiro ano de funcionamento e como não o são obtém na Justiça o direito de receber novos alunos, mesmo sem melhorar fragilidades em sua infraestrutura, corpo docente ou projeto pedagógico.
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Neste sentido, o presidente do Conselho Federal afirmou também que o recém lançado Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (Saeme) será uma importante ferramenta para agregar transparência e independência, de forma a contribuir para uma avaliação qualificada dos cursos que venha ao encontro dos interesses do País.ÂÂ
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