O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará de 10 a 12 de agosto, de forma on-line, o II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico da autarquia, no horário das 19h às 21h. “Será mais uma oportunidade para que médicos e profissionais do direito possam debater as diferentes interfaces entre medicina e justiça. Debateremos temas que se refletem na atuação dos médicos e dos advogados atuantes na área medica”, antecipa a coordenadora do Congresso, conselheira federal Rosylane Rocha.
Durante as três noites, os participantes vão debater temas como a “Judicialização da Saúde”, “Os reflexos da pandemia de covid-19 no cenário constitucional brasileiro” e a “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”. Entre os subtemas a serem abordados pelos palestrantes, estão “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do profissional médico” e “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.
Estão confirmadas as participações do Assessor Jurídico do CRM-RN, Klevelando Augusto Silva dos Santos, no painel sobre Judicialização dos leitos de UTI. Já o professor catedrático de Sociologia Médica e Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Rui Nunes, e a vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Kelly Paties de Andrade, falarão no painel sobre a autonomia e vulnerabilidade do médico.
As inscrições para participação do II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico do CFM por meio da plataforma Zoom estão esgotadas. Devido à grande procura, o CFM transmitirá o evento também no seu canal no YouTube.
Haverá entrega de certificado para os participantes dos três dias de atividades.