Abismos são grandes depressões ou cavidades naturais que levam a profundezas frequentemente inexploradas. Quando utilizada no sentido figurado, a palavra abismo pode significar o caos. A abertura desmedida de novas escolas médicas nos últimos anos está levando o ensino e a assistência médica na direção de um abismo.

No início do século XIX, mais precisamente a partir do mês de fevereiro de 1808, teve início a história do ensino médico no Brasil quando foram fundadas as escolas de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro. Apenas no final desse século foi criada a terceira escola médica brasileira no Rio Grande do Sul. No século XX, especialmente na sua segunda metade, a acelerada evolução dos conhecimentos médicos científicos tornou necessária a ampliação das faculdades de Medicina tendo sido criadas 113 escolas médicas. O crescimento populacional no país ao longo deste século foi da ordem de 1000%, partindo de 17 milhões para 170 milhões de habitantes.

Hoje, aos 18 anos do século XXI, o Brasil dispõe de 330 escolas médicas das quais 152 foram autorizadas para funcionamento nos últimos oito anos. Foram criadas mais escolas médicas em oito anos do que no século passado. Hoje perdemos apenas para a Índia com suas 381 escolas e com uma relação de três milhões e 100 mil habitantes para cada escola médica. No nosso país essa relação é de pouco mais de 600 mil habitantes/escola. Esse fenômeno coloca o Brasil em posição de destaque? Países desenvolvidos e referencias no ensino médico como Canadá, Estados Unidos e Alemanha mantêm uma relação acima de dois milhões de habitantes/escola. No Japão e Reino Unido essa relação está acima de um milhão e 500 mil habitantes/escola. Analisando esses dados, nosso destaque parece ser negativo.

E por que não faltam médicos qualificados para atender a população desses países? Priorizaram a qualidade no ensino médico. Dos cursos criados no Brasil nos últimos anos, 70% são privados. Boa parte deles não apresentam qualificação docente suficiente nem campos de estágios adequados, comprometendo a formação. Esses países também optaram pela assistência médica qualificada a população, oferecendo condições de trabalho e oportunidade aos médicos nativos para trabalharem em todo território nacional. Dados da demografia médica do Conselho Federal de Medicina mostram que os médicos estão concentrados nos grandes centros e isso se justifica em grande parte pela falta de segurança jurídica nos contratos de trabalho e precárias condições para exercer a profissão. Aumentar o número de médicos sem resolver as causas da má distribuição não solucionará o vazio assistencial existente.

Outro dado importante é a relação médicos por habitantes. No Canadá, Estados Unidos e Japão a relação está entre 2 e 2,5 médicos/1000 habitantes. Segundo dados da demografia médica nossa relação atual é de 2,18 médicos/1000 habitantes e evoluía em curva ascendente nos anos anteriores a criação das novas escolas.

Ao que tudo indica construíram uma montanha bastante elevada e estamos prestes a cair no abismo produzido por ela. A formação médica e o futuro da assistência médica a população brasileira foram comprometidos como consequência da irresponsabilidade social demonstrada através de decisões equivocadas, distantes da realidade e restritas aos critérios político/ideológicos.

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina avaliam com preocupação esse panorama e debatem o tema na busca por soluções que minimizem os impactos negativos previstos, tendo como ponto principal o cessar imediato da abertura de novas escolas. O CFM está implantando o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME) cuja participação é voluntária e ao final da avaliação a escola receberá um selo internacional de qualidade. Também estão no centro dos debates o exame de proficiência dos egressos do curso médico como forma de avaliação das escolas e a carreira de estado para médicos como solução para a má distribuição. Seguiremos na busca por soluções no sentido de reverter esse quadro, sempre objetivando a boa prática da Medicina e enfatizando que essa deve ser uma preocupação de toda a sociedade.

Marcos Lima de Freitas

Médico, Presidente do CREMERN.

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