Com um discurso rápido e objetivo, destacando a importância da união dos médicos do Rio Grande do Norte na busca de soluções para os problemas de atendimento de saúde pública para a população, o médico cirurgião toráxico Jeancarlo Fernandes Cavalcante, que também é Doutor em Ciências da Saúde, assumiu na última sexta-feira, dia primeiro de abril, a presidência do Conselho Regional de Medicina – CREMERN.
Na ocasião, o novo presidente também destacou a qualidade intelectual e humana dos seus colegas de diretoria, como fontes de inspiração para o trabalho de garantir proteção ao médico e defender o exercício legal da medicina, com um forte trabalho de fiscalização, mas também com a preocupação de ‘educar para não punir’, lema adotado pelo ex-presidente, médico e cirurgião de cabeça e pescoço, Luís Eduardo Barbalho de Mello.
A solenidade foi dirigida pelo médico Luís Eduardo Barbalho de Mello, ocasião em que também foram empossados diretores, os médicos: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto (1° Vice-Presidente); Francisco de Almeida Braga (2° Vice-Presidente); Maria Cristina Monte Pereira Macêdo (1ª Secretária); Giana da Escóssia Melo (2ª Secretária); Josmar de Castro Alves (1° Tesoureiro); Maria do Carmo C. do Nascimento (2° Tesoureiro); Armando Otávio Vilar de Araújo (Corregedor) e Francisco Edênio Costa Rêgo (Corregedor Adjunto).
Autoridades da área da saúde prestigiaram o evento, entre elas estavam o Conselheiro Federal, médico Rubens dos Santos Silva; deputado estadual Getúlio Rêgo, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte; o secretário estadual da Saúde Pública do Governo do Rio Grande do Norte, médico Domício Arruda Cãmara; o juiz Madson Ottoni, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte; as promotoras Iara Pinheiro e Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; o Chefe do Curso de Medicina da UnP, médico Fernando Suassuna; o presidente da Cooperativa Médica do RN, médico Fernando Pinto; vereador Genivan Vale, da Câmara Municipal de Mossoró, além de Conselheiros Regionais e outras autoridades representativas de instituições da área da saúde.
A eleição do novo presidente aconteceu por aclamação, quando, apresentando o candidato, o ex-presidente Luís Eduardo declarou que “Este é um exemplo do que se poderia afirmar ‘o cargo chamou o homem’, ao contrário de muitas outras situações em que o homem é que procura o cargo”.
Jeancarlo Fernandes Cavalcante também é Conselheiro Federal Suplente e exercerá um mandato de 30 meses (dois anos e meio), quando também se encerrará o mandato do atual Conselho, composto de 21 Conselheiros Efetivos e 20 Conselheiros Suplentes.
Assessoria de Imprensa do CREMERN.
LEIA, ABAIXO, O DISCURSO DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE, DOUTOR JEANCARLO FERNANDES CAVCALCANTE:
“Minha Senhoras, meus Senhores, caros colegas médicos,
Aquela noite de 18 de junho de 1974 fora especialmente triste em Recife, em um quarto de hotel, um IAM ceifara a vida de Júlio César de Mello e Sousa.
Júlio César de Mello e Sousa foi um enérgico militante da saúde pública, em especial pela causa dos hansenianos. Por mais de 10 anos editou a revista Damião, que combatia o preconceito e apoiava a humanização do tratamento e a reincorporação dos ex-enfermos à vida social. Ao ponto de propor em seu testamento, uma mensagem de apoio aos hansenianos para ser lida em seu funeral.
Todos conhecemos JCMS, pelo pseudônimo que utilizava: Malba Tahan. Ele escreveu uma obra magistral: “O homem que calculava”. Em determinada parte desse livro ele narra uma estória, que vou fazer uma livre adaptação de acordo com a permissão de minha memória. Ele narra a estória de um homem que ao morrer deixou para seus três filhos uma herança de 17 camelos, em seu testamento fixou que o filho mais velho receberia 50% da herança, o filho do meio 1/3 e o filho mais novo 1/9 dos camelos.
Logo a discórdia foi semeada, porque como oferecer 8 camelos e meio ao primeiro, ou uma fração de camelos ao mais novo. Beremiz, o homem que calculava, vendo a confusão doou a família um camelo, totalizando assim o espólio de 18 camelos, então o primeiro filho ficou com 9 camelos (metade), o segundo com 6 camelos (1/3) e o caçula com 2 camelos (1/9) que correspondia a nona parte. Quando somamos 9 + 6 + 2 temos 17 camelos, sobrou um camelo que foi devolvido ao Sr. Beremiz. O 18° camelo foi a solução simples e eficiente.
Nós precisamos urgentemente encontrar o 18° camelo da saúde do RN, porque nunca tivemos um ambiente tão favorável para isso, temos uma governadora médica, um secretário de saúde médico, um CRM que desde algum tempo, assumiu uma postura progressista na proteção e na fiscalização do exercício da medicina, com excelente relacionamento interinstitucional, seja com o MPE quando buscamos uma prestação jurisdicional em favor da saúde de nossa gente, até mesmo com a PF e a PC no combate ao falso médico nas cidades do interior ou de médicos estrangeiros trabalhando sem a devida validação dos seus diplomas.
É comum ouvirmos dos gestores que a saúde pública é sub-financiada, e que o SUS, maior sistema de saúde pública do mundo, é ruim porque não tem dinheiro, daí porque a Emenda 29 precisa urgentemente ser regulamentada para que possamos ter uma vinculação constitucional do financiamento do SUS. É uma grande verdade.
Por outro lado, somente com o financiamento indireto que o governo federal dá a saúde suplementar através das deduções no imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, e no pagamento de planos de saúde para funcionários públicos daria para consolidar o SUS da forma em que foi sonhado. Se por um lado falta dinheiro do outro falta planejamento.
Enquanto não encontrarmos o 18° camelo, o CRM vai continuar lado a lado com as demais entidades médicas na luta por melhores dias na saúde, e junto com a nossa atividade judicante continuaremos o lema dessa gestão: Educar para não punir.
É importante que não fiquemos a perguntar o que a saúde do estado do RN pode fazer por nós, mas essencialmente o que podemos fazer para melhorar a saúde do RN enquanto médicos e cidadãos? Não podemos admitir o caos que cronicamente se instala na saúde como um todo, enquanto milhões são gastos para promover uma copa do mundo, para mostrarmos ao mundo a pujança de um PIB, quando temos pessoas morrendo nas filas de espera para operar um câncer de próstata.
É preciso deixar de lado a hipocrisia e não nos esquecermos o que um paciente uma vez me disse, que patriotismo é uma relação de amor bilateral. Não vamos encontrar patriotas na fila do câncer de próstata, nem nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel a espera de uma solução para suas fraturas do corpo e do espírito.
Mas, a noite de hoje é de festa, e o discurso não pode ser formal, porque essencialmente a ocasião não permite nem muito menos o coração suporta. É preciso falar que a gestão do Dr. Luis Eduardo foi memorável e a responsabilidade de sucedê-lo é enorme. E, particularmente para mim, foi um enorme prazer ser o fiel escudeiro nessa luta do rochedo contra o mar. Tentaremos honrar o seu exemplo fazendo uma gestão sem conflitos de interesses e com a máxima transparência. Para isso escolhemos uma diretoria compromissada com os anseios de nossa classe médica.
E aos senhores, autoridades e amigos que vieram até aqui prestigiar essa posse meu muito obrigado. Gostaria de dizer que para começar algo é preciso dizer adeus a alguém, a algum lugar ou a alguma coisa, por isso mesmo começar é antes de tudo terminar. Dr Luis Eduardo, da mesma forma que começo essa gestão, termino esse discurso com uma frase, que não é minha, mas que resume o que foi a sua gestão, nosso querido Aduí, ‘Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho’.
Muito Obrigado a todos.”
Jeancarlo Fernandes Cavalcante
LEIA TAMBÉM, ABAIXO, O DISCURSO DE DESPEDIDA DO PRESIDENTE, DOUTOR LUÍS EDUARDO BARBALHO DE MELLO:
“Senhoras e senhores,
É sob forte emoção que chego ao encerramento do meu mandato como Presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, depois de 30 meses dedicados, voluntariamente, a orientar o trabalho de proteção ao médico e a garantia do exercício legal da medicina em nosso Estado. É com muita honra e muito orgulho que concluo essa etapa histórica deste Conselho dedicando minha vida profissional como seu 12º Presidente, mantendo acesa a chama da ética profissional iniciada e propagada através do nosso primeiro presidente, o magnífico Dr. Onofre Lopes da Silva, seguidos dos Drs. Paulo Bittencourt, Heriberto Bezerra, Ernani Rosado, Ayron Gibson, João Campos Filho, Joaquim Fonseca, Wilson Cleto, Rubens Santos, João Maria Monte, Neuman Macedo e Airton Wanderley.
É hora de agradecer. Manifesto a minha gratidão mais sincera aos meus colegas de Diretoria, ao Plenário do Conselho que há 30 meses me aclamou como presidente, declarando à unanimidade, aceitação e aprovação ao meu nome, numa demonstração ímpar da confiança que existe entre nós. Gratidão também para todos os colaboradores: assessores, funcionários, prestadores de serviços e estagiários, que muito nos honraram com a sua dedicação ao trabalho e a sua atitude de bem atender a todo e qualquer médico que tenha necessitado do Conselho.
Agradecimento especial também para a minha família, minha esposa Valéria e meus filhos, Luis Octávio e Maria Eduarda, que compreenderam as minhas ausências e me deram todo o apoio que eu precisava para exercer a nobre missão de presidir o CRM.
Ao longo desses dois anos e meio, otimizamos a gerência administrativa com austeridade, lisura, transparência e utilização racional da receita, seguindo rigorosamente os ditames legais da administração pública. No âmbito da atividade judicante desenvolvemos, no Departamento de Processos, o Termo de Ajuste de Conduta a ser empregado, de forma inédita neste Conselho e que servirá de base para Resolução nacional editada pelo Conselho Federal de Medicina. Caminhamos para era da digitalização e utilização de Tecnologia de Informação de forma impetuosa no Departamento de Processos do CRM.
Aumentamos a nossa assessoria jurídica para melhor atender adequadamente, às atuais necessidades e à forte demanda que chega ao Conselho. Esse investimento, de retorno imediato se traduz em resultados julgados pelo Poder Judiciário, como por exemplo a ação movida por este Conselho em dezembro do ano passado, cuja sentença determinou que o estado promova o abastecimento de insumos básicos para o funcionamento do Hospital Mons. Walfredo Gurgel e Pronto Socorro Clóvis Sarinho.
A nossa Assessoria de Comunicação tornou-se mais abrangente. Temos um portal em sintonia com o CFM, dispomos dos mais variados links para acesso de informações de interesse do médico, como por exemplo, consultas de Diretrizes e protocolos médicos recomendados pelo CFM e AMB e suas sociedades de especialidades filiadas, criamos o sistema de comunicação por meio de newsletters e hoje o CREMERN tem assento na Comissão Nacional de Comunicação do CFM.
O sistema de informatização foi aprimorado para melhor atender e disponibilizar serviços aos médicos. O Conselho de Medicina senhores, sobrevive exclusivamente da anuidade remunerada pelos médicos e o nosso pensamento foi sempre de que o dinheiro dos médicos deve ser bem empregado. Alcançamos aumento significativo da adimplência dos médicos com o seu Conselho profissional.
Tivemos a preocupação de estruturar as Sedes das Delegacias de CREMERN no interior do estado. Destaco a aquisição, através da doação de terreno, pela Prefeitura de Caicó para construção da nova Sede da Delegacia do CREMERN no município, o que certamente, no futuro, favorecerá a ação fiscalizadora do Conselho em toda a região Seridó. Realizamos Sessão Plenária para julgamento de sindicâncias na Câmara Municipal de Pau dos Ferros como forma de fortalecer a descentralização das ações do Conselho. Realizamos o primeiro Júri simulado com a participação de estudantes das faculdades de medicina e do Direito na Sede da Delegacia de Mossoró, para proposição de debate com grande repercussão e geração de produção científica.
A preservação do patrimônio histórico da Medicina do RN também foi motivo de interesse pela nossa administração. Reformamos o prédio do Memorial da Medicina do RN aqui anexado e, hoje se encontra regularmente em condições de desenvolver-se a partir do estabelecimento de convênios com outras instituições e tornar-se, verdadeiramente, um Museu da Medicina do RN.
O processo educacional do médico foi um dos pontos de maior atenção da nossa gestão. O apoio e incentivo ao Curso de Educação Médica Continuada (patrocinado pelo CFM e em convênio com o Departamento de Medicina Clínica da UFRN) realizada nesse auditório e ao Curso de Habilidades Clínicas que desenvolvemos no interior do estado, o acompanhamento da Revalidação de Diploma Médico pela UFRN além do apoio incondicional à Comissão Estadual de Residência Médica, demonstram o que assumimos como lema da nossa administração: “Educar para não punir”. O médico bem formado erra menos e essencialmente, não pode ser responsabilizado, exclusivamente, por falhas do sistema de saúde vigente.
Apoiamos integralmente as diretrizes políticas do Conselho Federal de Medicina em favor da classe médica e da saúde à população e dele recebemos o apoio necessário ao sucesso da nossa gestão. Estivemos de braços dados com a Associação Médica do RN e com o Sindicato dos Médicos do RN em todas as lutas pela valorização e dignidade do médico.
As ações do CRM foram pautadas pela serenidade, ordem social e pelos preceitos que permitem distinguir a verdade pela análise e conhecimento de cada situação apresentada. A capacidade de agir resultou em manifestação de força, visibilidade e respeito que o órgão merece, sendo acolhidas pelos órgãos públicos e resultando em benefícios para a população norte-rio-grandense e para classe médica.
Fortalecemos os laços de cooperação com órgãos públicos valorizando as relações interinstitucionais com o Ministério Público, Associação dos Magistrados do RN, Polícia Federal, Comissões de Saúde da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de Natal, além da Universidade Federal, Universidade Estadual e Universidade Potiguar, ambientes acadêmicos da formação médica no Rio Grande do Norte.
O Conselho Regional de Medicina mantém-se atento à fiscalização do exercício profissional buscando identificar e defender o que se espera ser o ideal para o atendimento médico digno e eficiente ao ser humano. Nós aperfeiçoamos o nosso Departamento de Fiscalização, aumentamos o seu número de funcionários e criamos um novo e merecido espaço físico em fase de conclusão no primeiro andar deste prédio, que receberá o destaque que necessita. Nunca em sua história este órgão teve um papel de fiscalização tão intenso, propositivo e de resultados para a população. Recentemente, uma de nossas ações mereceu destaque nacional e foi motivo de reportagem sob o título “falso doutores” da revista Época há duas semanas, o que nos enche de orgulho. A atuação do Departamento de Fiscalização despertou-nos para elaboração de um Manual de Condutas para Diretores Técnicos das Unidades de Saúde. E assim, foi elaborado e escrito o Manual do Diretor Técnico, lançado oficialmente nessa noite, de autoria dos Cons. Marcos Antônio Jácome e Ana Maria Ramos a quem nesse momento saúdo de maneira especial.
É com a consciência do dever cumprido que encerro o meu mandato como presidente do CREMERN e encontramos no Cons. Jeancarlo Fernandes Cavalcante as melhores qualificações para presidir o CRM, pela sua capacidade de trabalho, lealdade, sinceridade, inteligência e ética profissional. Continuarei com a importante missão de Conselheiro, mantendo atitudes propositivas e de auxílio e contribuição à gestão pública da saúde. Tudo para a proteção do médico e para o exercício legal da medicina.
Obrigado pela atenção.”
Luís Eduardo Barbalho de Mello
Conselheiro do CREMERN
*fotos por Elpídio Júnior.