DIÁRIO DE NATAL VITÓRIA NA SAÚDE Supremo Tribunal Federal garante cobertura do SUS para tratamentos e remédios de alto custo Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ontem que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente em tratamento não tiver condições de fazê-lo. A decisão, que abre precedente para outras ações, foi tomada no julgamento de nove recursos movidos pela União, estados e municípios para suspender determinações judiciais que mantinham a cobertura do SUS para tratamentos, procedimentos cirúrgicos, realização de exames e fornecimento de medicamentos. Em uma delas, o Estado de Alagoas contestava decisão do Tribunal de Justiça do estado que determinou o fornecimento de um remédio usado no tratamento da leucemia. O paciente alegou não dispor de condições financeiras para arcar com os custos do tratamento calculado em R$ 162 mil. Em outra ação, o Estado do Ceará recorreu ao Supremo contra decisão da Justiça que garantiu a cinco pacientes o recebimento de medicamentos de alto custo empregados contra o Mal de Alzheimer, câncer e artrite reumatóide. A decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal sinaliza o entendimento que o Supremo deverá adotar no julgamento do recurso sobre o fornecimento de remédios de alto custo. Neste caso, a decisão da Corte repercutirá em todas as ações sobre o tema no Judiciário. Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, para evitar uma enxurrada de ações contra o SUS, o Supremo deverá estabelecer requisitos para que procedimentos, exames e remédios sejam assegurados aos pacientes sem condições de custear seu tratamento. Lewandowski manifestou preocupação com tentativas de fraudes e comércio clandestino. “É possível que o Supremo Tribunal Federal estabeleça condições ou requisitos para o fornecimento de remédios pelo SUS”, opinou o ministro. GAZETA DO OESTE PROFISSIONAIS ALERTAM PARA O ELEVADO ÍNDICE DE CALAZAR REGISTRADO EM HUMANOS E ANIMAIS Em 2009, mais de 1.200 cães foram sacrificados por apresentarem a Leishmaniose Visceral, conhecida popularmente como calazar. Este ano, somente nos meses de janeiro e fevereiro, o número de casos de calazar em animais já chega a 140. Além disso, até agora seis humanos já desenvolveram a doença, conforme informou a coordenadora do Programa de Combate à Leishmaniose Visceral, a veterinária Allany Medeiros. O número elevado de casos da doença em Mossoró se justifica, de acordo com Allany Medeiros, em decorrência do desmatamento para a construção de residências, o qual afeta grandes áreas, tirando o habitat natural do mosquito, que passa a viver na zona urbana. A veterinária menciona que a equipe tem conhecimento da seriedade da situação e diz que a questão da Leishmaniose é bastante polêmica, pois envolve a parte humana e a parte animal, além dos vínculos afetivos entre o cão e o seu dono. Ela explica que o diagnóstico do calazar é realizado mediante a análise de dois exames. Primeiramente é feito o exame de triagem – ELISA – se o resultado for positivo a amostra é enviada ao Laboratório Central (LACEN), em Natal, para que seja feito o exame de imunofluorescência, se novamente o resultado for positivo, a equipe recolhe os animais para que seja realizada a eutanásia. A veterinária diz que, para o serviço público, o método de diagnóstico é confiável. Ela menciona ainda que, às vezes, há divergências em relação aos resultados dos exames realizados em laboratórios particulares. Porém, Allany Medeiros comenta que não tem como atestar nada em relação a esses exames, uma vez que não sabe como são realizados os métodos desses laboratórios. Nos animais, os sintomas do calazar são emagrecimento, unhas grandes, feridas pelo corpo (especialmente nas orelhas e focinho), queda de pelo e secreção ocular. “No cão existe vacina, porém o tratamento não é recomendado no Brasil”, afirma a veterinária, explicando que a vacina não é gratuita e só é indicada caso o resultado do exame de diagnóstico seja negativo, pois a ação da vacinação é preventiva. Já nos humanos, os sintomas mais comuns são febre, aumento do abdômen e anemia, embora as pessoas também possam apresentar outros sintomas como problemas respiratórios, diarréia e fraqueza. Nesse caso, não existe vacina, porém, há cura e tratamento. A veterinária explica que o grande vilão da história é o mosquito Flebótomo, que pica o animal infectado com o parasito Leishmania Chagasi e pica o ser humano, contaminando-o com o calazar. Por isso, a principal forma de prevenção é o manejo ambiental. MAIS DE DUAS MIL PESSOAS SÃO VACINADAS A Gerência Executiva da Saúde informa que concluiu a primeira etapa da campanha de vacinação contra a gripe suína (H1N1), iniciada no último dia 8. Ao todo, foram vacinados 2.354 profissionais de Saúde entre médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica. De acordo com a coordenadora Municipal de Vacinação, Norma Sena, a campanha foi encerrada antes da data prevista pelo Ministério da Saúde que é dia 19 de março, em função do esgotamento do estoque de vacinas. O município chegou a solicitar a coordenação estadual o envio de mais 1.000 doses, mas foi informado que não havia mais estoque disponível. Apesar da quantidade de doses ter sido inferior ao que foi solicitado pelo município, a gerente Executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, avaliou como positiva a primeira etapa da campanha. Jacqueline tranquiliza os profissionais que não conseguiram se vacinar nessa primeira etapa, que os mesmos poderão ser imunizados nas outras etapas da campanha, se tiver o perfil exigido. O município já está se organizando para a segunda etapa da campanha que começa no próximo dia 22. Nessa etapa deverão ser vacinados grávidas em qualquer período de gestação, portadores de doenças crônicas e crianças de 6 meses a menos de 2 anos. As pessoas desses grupos terão até 2 de abril para se dirigir a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro para tomar a vacina. CERATOCONE Dr. Igor Allamo – Medico Oftalmologista – CRM 5720 RN O Ceratocone é uma distrofia caracterizada pelo afilamento e protusão da córnea central, que progressivamente assume a forma cônica. Muitas teorias tem sido propostas a respeito da etiologia do ceratocone, nenhuma delas capaz de solucionar definitivamente a questão. O caráter genético do ceratocone não é claro, o que dificulta o aconselhamento genético dos pacientes acometidos. Há histórias familiares que, todavia, não são suficientes para confirmar o mecanismo genético. A maioria dos casos é bilateral e predominantemente assimétrico. Evolui de forma lenta e progressiva, podendo estabilizar ou apresentar exacerbações. Sua prevalência é de 150 casos em 100.000 pessoas. Ele ocorre em todas as raças, havendo predomínio no sexo feminino. A doença inicia-se por volta da segunda década de vida, em geral entre os 13 e os 18 anos. Uma vez presente, costuma progredir por cerca de 6 anos, estabilizando em seguida. O principal sintoma é a queda da acuidade visual, podendo ocorrer fotofobia. Um dos principais problemas do ceratocone é o astigmatismo irregular progressivo. A perfuração espontânea no ceratocone é extremamente rara, por outro lado, roturas espontâneas da membrana de descemet podem ocorrer, causando intenso edema de córnea e desconforto, quadro denominado ceratocone agudo. O ceratocone foi descrito em associação à Síndrome de Down, atopia e prolapso de válvula mitral, além de diversas anomalias congênitas oculares, tais como: catarata congênita, microcórnea e esclera azul. O objetivo frente ao ceratocone é a reabilitação visual do paciente, a conduta nos casos mais brandos restringe-se à prescrição de óculos. A maioria dos pacientes com ceratocone pode ser bem adaptada às lentes de contato com bons resultados visuais. Com a progressão do astigmatismo irregular, as lentes de contato passam a não ser mais toleradas. Indica-se, neste momento o transplante de córnea. O transplante de córnea apresenta prognóstico bastante satisfatório no ceratocone; os resultados são bons em pelo menos 90% dos casos, quanto a manutenção da função e transparência corneanas. O MOSSOROENSE AUTORIDADES MUNICIPAIS PREPARAM ESTRATÉGIA PARA EVITAR EPIDEMIA DE DENGUE E CALAZAR EM MOSSORÓ Cento e vinte supervisores de escolas municipais receberam capacitação por meio dos responsáveis dos programas de dengue e do calazar no município. A intenção da capacitação, idealizada pela Gerência de Saúde, é formar multiplicadores em vários setores da sociedade para ajudar no combate à epidemia das doenças. O encontro foi realizado durante todo dia no auditório da Secretaria da Cidadania, no Centro Administrativo. A dengue e o calazar são consideradas doenças preocupantes no atual momento. Conforme a supervisora do programa de dengue, Tereza Cristina, os novos dados da infestação, cujo ciclo foi encerrado no dia 12 passado mostrou que o índice no município chega a 4,9%. “Os números ainda não foram totalmente concluídos e nós só temos apenas um esboço. O que já sabemos é que o índice do município ainda é considerado preocupante e que os bairros com maiores índices, acima dos 10%, ainda são Bom Jesus e Alagados”, informa a supervisora. Ainda de acordo com ela, durante o treinamento os futuros multiplicadores receberam noções de combate e prevenção à doença. “Nossa intenção é que eles levem essas informações aos professores, esses por sua vez passem para os alunos e que eles possam levar às famílias e assim para toda a comunidade”, ressalta Tereza. Somente neste ano cinco casos de dengue foram notificados no município. “Desses cinco, um já foi confirmado. Queremos com essas ações que a sociedade possa estar mais conscientizada para evitarmos uma epidemia da doença”, alerta. Em relação ao calazar, a situação é ainda mais grave. Conforme a veterinária responsável pelo programa de calazar do Centro de Controle de Zoonoses, Allany Medeiros, em 2010 uma pessoa morreu vítima de calazar. “Até 2007 nós registrávamos casos de calazar no município, mas com um número menor e sem óbitos. No entanto, de lá para cá os óbitos estão mais frequentes e os casos estão aumentando. Neste ano já foram notificados seis casos humanos”, diz a veterinária. Por ser menos conhecido do que a dengue, conforme Allany, as dúvidas mais recorrentes entre os supervisores da escola foram sobre se há cura para a doença. “Eles perguntaram também quais os sintomas, o que fazer com o animal doente, se há vacina e também como prevenir a doença”, comenta. “Por isso, nós estamos incentivando os supervisores para eles trabalharem com os alunos diariamente, por exemplo realizando concursos de redação tendo a doença como tema; além de outras formas que possam trazer esse assunto à sala de aula”, disse a veterinária. Allany ainda alerta à população para estar atenta e colaborar nessa luta contra a doença. “Nos últimos anos nós estamos notificando entre 30 e 40 casos de calazar em humanos anualmente, ou seja, nós estamos convivendo com a doença no município”, frisa Allany. Ainda conforme Tereza, as capacitações devem continuar e se estenderão aos demais setores da prefeitura. A próxima será realizada entre a equipe da ação social e terá sequência com outros departamentos até o final do ano. Assessoria de Comunicação do Cremern Telefone: 4006-5343 Contatos: Casciano Vidal: 9990-1473 Ana Carmem: 9911-6570
VITÓRIA NA SAÚDE – STF GARANTE COBERTURA DO SUS PARA TRATAMENTOS E REMÉDIOS DE ALTO CUSTO – Leia mais notícias no Clipping Cremern 18/03/10
18/03/2010 | 03:00